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A seguridade social compulsória

N. do T.: O artigo a seguir foi extraído do livro Socialism: An Economic and Sociological Analysis, escrito por Mises em 1922.


A essência do programa estatizante da Alemanha é a seguridade social.  Entretanto, mesmo as pessoas fora do Império Alemão também passaram a enxergar a seguridade social como o ápice da sabedoria política.  Enquanto alguns aplaudem os maravilhosos resultados obtidos por essa instituição, outros reprovam tais medidas pelo simples fato de elas não terem sido mais abrangentes, por não terem incluído todas as classes e por não darem aos beneficiados tudo o que, em sua opinião, eles deveriam ganhar.  A seguridade social, já foi dito, foi criada para dar a cada cidadão a assistência necessária, o melhor tratamento médico em caso de doença e o sustento adequado caso ele fique incapacitado para o trabalho por causa de acidente, doença ou idade avançada, ou mesmo caso ele não consiga encontrar emprego nas condições que considere necessárias.

Nenhuma sociedade civilizada permite insensivelmente que os pobres e os incapacitados morram de fome.  Sempre existiu algum tipo de instituição criada para socorrer da miséria aquelas pessoas incapazes de se sustentarem a si próprias.  A medida que o bem-estar geral foi aumentando como consequência do desenvolvimento do capitalismo, as medidas de ajuda aos pobres também melhoraram.  Simultaneamente, o fundamento legal para essas ajudas também mudou.  O que antes era uma caridade - sobre a qual os pobres não tinham o direito reivindicativo - hoje tornou-se uma obrigação da sociedade.  Todos os arranjos foram feitos para garantir o sustento dos pobres.  Porém, no início, ainda havia um cuidado para não dar ao indivíduo o direito - executável por força legal - de exigir seus benefícios.  Da mesma forma, ainda não se havia pensado em remover o estigma que acometia todos aqueles que assim eram sustentados pela comunidade.  E isso não era insensibilidade.  Toda a discussão que se originou, por exemplo, com as Poor Laws inglesas, modificadas em 1834, mostram que as pessoas até então estavam plenamente cônscias dos grandes perigos sociais envolvidos em cada expansão dos programas assistencialistas.

A seguridade social alemã e os programas semelhantes de outros estados foram erigidos sobre bases muito distintas.  O sustento passou a ser um direito que a pessoa pode impor por força de lei.  O beneficiário não sofre qualquer tipo de difamação por conta de seu status social.  Ele torna-se um pensionista do estado assim como o rei ou seus ministros Também não há dúvidas de que ele passa a ter o direito de ver aquilo que ele recebe como sendo o equivalente de suas próprias contribuições (como se ele fosse o recebedor de uma anuidade de seguro, como qualquer pessoa que tenha feito um contrato de seguro).  Pois as contribuições securitárias sempre se dão à custa do salário, não importando se elas são coletadas do empreendedor ou dos trabalhadores.  O montante que o empreendedor tem de pagar pela seguridade representa um encargo sobre a produtividade marginal do trabalho, o que tende a reduzir os salários da mão-de-obra.  Como os custos de manutenção do programa são cobertos por impostos, o trabalhador claramente está contribuindo com sua fatia, direta ou indiretamente.

Os intelectuais propagandistas da seguridade social - assim como para os políticos que a implementaram - creem que doença e saúde são duas condições do corpo humano claramente separadas uma da outra, e sempre diagnosticadas sem qualquer dúvida ou dificuldade.  Qualquer médico poderia diagnosticar as características da "saúde".  Já a "doença" era um fenômeno corpóreo que aparecia independentemente da vontade humana e que não era suscetível às influências dessa vontade.  Havia pessoas que por um motivo ou outro simulavam doença, porém um médico poderia desmascarar a farsa.  Somente a pessoa saudável era totalmente eficiente.  A eficiência da pessoa enferma era diminuída de acordo com a natureza e gravidade de sua doença, e o médio era capaz de indicar, por meio de testes fisiológicos objetivamente averiguáveis, o grau de redução da eficiência.

Ocorre que cada afirmação dessa teoria é falsa.  Não existe uma fronteira claramente definida entre a saúde e a doença.  Estar doente não é um fenômeno independente de vontade consciente e de forças psíquicas atuando no subconsciente.  A eficiência de um homem não é meramente o resultado de sua condição física; ela depende amplamente de sua mente e de sua determinação.  Assim, toda a ideia de que é possível, por meio de exames médicos, separar o incapaz do capaz e dos fingidores, bem como separar aqueles que são aptos a trabalhar daqueles que não são, é insustentável.

Aqueles que acreditam que seguro-saúde e seguro contra acidentes podem se basear em meios totalmente eficazes de certificar doenças, ferimentos e suas consequências estão redondamente enganados.  O aspecto destrutivo do seguro-saúde e do seguro contra acidentes está, acima de tudo, no fato de que tais instituições promovem (subsidiam) acidentes e doenças, retardam a recuperação, e muito frequentemente criam - ou de alguma forma intensificam e prolongam - os distúrbios funcionais que se seguem às doenças ou aos acidentes.

Uma doença especial, a neurose traumática, que já havia aparecido em alguns casos como resultado da regulamentação dos pedidos de indenização por lesões, acabou se tornando, por causa da seguridade social compulsória, uma doença nacional.  Ninguém mais nega o fato de que a neurose traumática é resultado da legislação social.  De maneira avassaladora, a estatísticas mostram que as pessoas que têm seguro levam muito mais tempo para se recuperarem de suas lesões do que aquelas que não têm.  Da mesma forma, elas também são mais propensas a sofrer distúrbios funcionais permanentes (ou prolongados) do que os não segurados.

Seguro contra doenças produz mais doença.  Observações individuais feitas por médicos, bem como pela estatística, comprovam que a recuperação de doenças e lesões é muito mais lenta para funcionários públicos, empregados permanentes e pessoas compulsoriamente seguradas do que para os membros de profissões não seguradas, bem como para indivíduos também não segurados.  O desejo e a necessidade de voltar a ficar bem e pronto para o trabalho o mais rápido possível são os fatores decisivos no auxílio à recuperação.

Sentir-se saudável é bem diferente de estar saudável no sentido médico, e a capacidade que um indivíduo tem de trabalhar é basicamente independente da performance fisiologicamente averiguável e mensurável de seus órgãos individuais.  O indivíduo que não quer ser saudável não é meramente um fingidor.  Ele é uma pessoa doente.  Se a vontade de estar bem e ser eficiente é enfraquecida, doença e incapacidade para o trabalho são as consequências.  Ao enfraquecer ou destruir completamente a vontade de estar bem e apto para o trabalho, a seguridade social cria doença e incapacidade de trabalho; ela produz o hábito da lamúria - que por si só é uma neurose -, além de neuroses de outros tipos.

Em resumo, trata-se de uma instituição que tende a estimular a doença, para não dizer os acidentes, e intensificar consideravelmente os resultados físicos e psíquicos dos acidentes e das doenças.  Como instituição social, ela adoenta as pessoas tanto corporeamente quanto mentalmente - ou, no mínimo, ajuda a multiplicar, prolongar e intensificar enfermidades.

As forças psíquicas que são ativas em todos os seres vivos, incluindo o homem, na forma do desejo de ter saúde e vontade de trabalhar, não são independentes do ambiente social.  Certas circunstâncias fortalecem essas forças; outras, enfraquecem-nas.  O ambiente social de uma tribo africana que vive da caça é decididamente calculado de forma a estimular essas forças.  O mesmo é válido para o ambiente - bem distinto desse último - de uma sociedade capitalista, onde há propriedade privada e os indivíduos praticam a divisão do trabalho. 

Por outro lado, essas forças são enfraquecidas por uma ordem social que promete que, caso a capacidade de trabalho do indivíduo seja afetada pela enfermidade ou pelos efeitos de algum trauma, ele deverá viver sem trabalhar ou trabalhando pouco, e de modo algum deverá sofrer uma redução perceptível em sua renda. 

A seguridade social, dessa forma, fez com que a neurose do segurado se tornasse uma perigosa doença pública.  Caso essa instituição seja ampliada e desenvolvida, a doença irá se espalhar.  E não há reforma alguma que possa ajudar.  Não se pode enfraquecer ou destruir o desejo de se ter saúde sem que isso acabe produzindo mais enfermidades.

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autor

Ludwig von Mises
foi o reconhecido líder da Escola Austríaca de pensamento econômico, um prodigioso originador na teoria econômica e um autor prolífico.  Os escritos e palestras de Mises abarcavam teoria econômica, história, epistemologia, governo e filosofia política.  Suas contribuições à teoria econômica incluem elucidações importantes sobre a teoria quantitativa de moeda, a teoria dos ciclos econômicos, a integração da teoria monetária à teoria econômica geral, e uma demonstração de que o socialismo necessariamente é insustentável, pois é incapaz de resolver o problema do cálculo econômico.  Mises foi o primeiro estudioso a reconhecer que a economia faz parte de uma ciência maior dentro da ação humana, uma ciência que Mises chamou de "praxeologia".


  • Andre Cavalcante  15/01/2015 23:40
    Parabéns Leandro.
    Nota 10!
    :D

  • Felipe Chierighini  16/01/2015 12:21
    Muito boa a musica nova Bruno, boa escolha.
  • Bruno Garschagen  16/01/2015 14:16
    Obrigado, Felipe! Abraço.
  • MrCitan  16/01/2015 17:43
    "Eu tô falando demais, eu tô meio exaltado."

    Muito pelo contrário, passou voando e merece uma continuação. :-)
  • romulo  16/01/2015 19:42
    Muito esclarecedor, pena que o DESgoverno não implementará nenhuma das soluções apresentadas.
  • Henrique  16/01/2015 20:12
    Muito bom Leandro! Parabéns Bruno! Abraços
  • João  17/01/2015 01:35
    Leandro dá de 10 no Constantino.
  • Lucas Mendes  17/01/2015 13:58
    Que aula! Obrigado, Leandro!
  • Juliana  17/01/2015 14:11
    Olha, devia colocar todo mundo (o presidente do Banco Central, a presidente da República, o ministro da Fazenda, o do Planejamento,...) para ouvir essa gravação e ver se eles têm um momento de epifania, e percebam o que realmente deve ser feito. Sobre o câmbio, fico pasma quando leio por aí gente defendendo a desvalorização do real, de modo que a taxa de câmbio fique em torno R$ 3,00 (ou até R$ 3,20) em relação ao dólar, para reequilibrar as contas externas. Queria ver como é que essa solução iria se sustentar, se o câmbio desvalorizado pressiona ainda mais a inflação de preços já alta no Brasil.

    E (aproveitando a oportunidade), Bruno: sobre o 151º podcast, logicamente não tem nenhum cabimento eu dizer que fiquei decepcionada, pois entendi o propósito dele e parece que agora será uma nova maneira de começar o ano. Entretanto confesso que esperava mais. Mas como em compensação estão rolando "boatos" de que esse ano você irá lançar um livro, acredito que essa seja uma ocasião mais que especial e apropriada para vermos você do outro lado da entrevista.

    Parabéns e obrigada aos dois pelo excelente trabalho de vocês aqui no IMB.

    Grande abraço!
  • Moroni  17/01/2015 14:48
    Mas Juliana, já há uma entrevista com o Bruno:

    www.mises.org.br/FileUp.aspx?id=297
  • Juliana  17/01/2015 18:30
    É, prezado Moroni, está aí outra coisa que me deixa pasma: tirando o link que você postou, estamos a apenas dois cliques - três para ouvir - dessa ótima entrevista (que não exclui a possibilidade de ser feita uma outra). Eu até pensei em procurar, mas não acreditei que já a tivessem feito. Impressionante!

    Muito obrigada pela informação.

    Grande abraço!
  • anônimo  06/02/2015 12:43
    Juliana, se você quiser mais Bruno Garschagen, veja essa excelente palestra.
  • Bruno Garschagen  06/02/2015 10:57
    Obrigado por compartilhar o link aqui, Moroni.

    Abraço.
  • Juliana  07/02/2015 00:41
    Belíssima e muito acertada essa sua indicação, prezado anônimo. Muito obrigada! (O difícil é escolher qual a melhor parte, já que é impossível não dividi-la em duas partes: uma quando ele fala da história dele e a outra quando ele fala brevemente da vida intelectual no Brasil. Mas isso é lucro.)

    E, Bruno, não havia nem razões para minhas expectativas, de modo que não se configurou nenhuma decepção. Quanto ao livro, eu já sabia que não eram boatos, por isso eu coloquei a palavra entre aspas. Por isso vou tomar o que você disse como um 'Sim', e que podemos esperar que você virá aqui no podcast - dessa vez para vender o seu peixe.

    Abraços!
  • Bruno Garschagen  06/02/2015 10:56
    Oá, Juliana, tudo bem?

    Lamento tê-la decepcionado.

    Quanto ao livro, não é boato. Será lançado pela Editora Record em maio.

    Abraço.
  • Leandro  17/01/2015 14:36
    Prezados, agradeço a todos (e muito!) pelas manifestações. Grande abraço!
  • Felipe  17/01/2015 15:30
    Leandro

    Parabéns por toda a clareza e didática praticadas em todos os artigos, aliadas com o uso perfeito do português (sem falar no conteúdo, é claro).

    Pergunto: em caso de se optar pela venda de dólares para apreciar o câmbio, como se determinaria o ritmo? Pelo que entendi sobre a lógica, apesar de se gastar reservas para isso, a tendência é que elas aumentariam em médio prazo, correto?


  • Leandro  17/01/2015 17:28
    Não há um ritmo pré-determinado, mesmo porque a venda de reservas é a parte menos importante do "plano".

    A criação de um ambiente propício aos investidores estrangeiros, que os atraísse a trazerem pra cá suas moedas, em conjunto com um comunicado do BC dizendo que seu objetivo precípuo doravante é o fortalecimento contínuo da moeda são a parte principal do plano e já seriam suficientes. A venda das reservas seria apenas um pontapé inicial para se mostrar a seriedade da intenção.

    Nenhum BC consegue, sozinho, apreciar continuamente sua moeda por meio da simples venda de reservas. Uma moeda só se aprecia se o ambiente econômico do país for seguro, confiável, propício ao investimento estrangeiro ou, na pior das hipóteses, à entrada de capital especulativo. Vide a Suíça.

    Muito obrigado pelas palavras e grande abraço!
  • Lopes  17/01/2015 16:04
    Tudo que queria era ao menos que Arno Augustin fosse expulso, selado e distanciado de quaisquer atividades econômicas pelo resto da vida; não foi o caso.

    Mas de qualquer forma, excelente podcast, Leandro!
  • Bruno  19/01/2015 00:25
    Desculpem-me entrar com um assunto alheio a esta discussão, mas procurei um artigo que tratasse da Democracia Direta ou que falasse do Partido Pirata, mas não encontrei. Há alguma mídia ou artigo que trate deste assunto?
    Obrigado.
  • Rodrigo  19/01/2015 13:18
    Caro Leandro,

    Obrigado por mais essa aula de economia!

    Com base em tudo o que você falou, podemos dizer que a única opção que restou para os empreendedores seria usar a tecnologia e a inovação para a fim de criar produtos mais simples e baratos?

    Em outras palavras, lançar produtos substitutos que custariam x para concorrer com os produtos atuais que custam x + y?

    Fiquei pensando que talvez este seja o timing ideal para quem tem condição de criar este tipo de inovação.

    Abraço!

  • Leandro  19/01/2015 13:43
    Não havia pensado nisso, prezado Rodrigo, mas é uma boa ideia. Aliás, talvez seja a única que nos resta (desde que a turma das patentes não entre em cena e aporrinhe os empreendedores).

    Muito bem pensado.

    Grande abraço!
  • Thiago  19/01/2015 22:26
    Aí Leandro, exatamente como você falou:

    O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira, 19, quatro medidas que podem aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015. Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo aumentar a confiança na economia.

    As quatro medidas aumentam ou alteram impostos. Uma delas diz respeito à Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis e que teve sua alíquota zerada em 2012. Agora, a gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel em R$ 0,15 por litro. Segundo Levy, isso não significa que o preço do combustível aumentará na bomba, pois essa definição é de competência da Petrobrás.

    Outra medida aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operação de crédito para pessoa física, que sobe de 1,5% para 3%.

    Duas das medidas envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor de cosméticos e não envolve aumento de alíquota. "Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência", disse o ministro. "Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor", afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

    O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. "Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico", disse.

    estadao.com.br/noticias/economia,governo-aumenta-imposto-sobre-gasolina-,1621996,0.htm
  • Leandro  19/01/2015 22:35
    O mais impressionante é como esse Levy já virou petista até na fala.

    Segundo o preclaro, aumentos de impostos têm o objetivo de "aumentar a confiança na economia". Alargar a base de tributação para um determinado setor (cosméticos) "faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência". E aumentar a tungada dos impostos "é mais uma coisa para organizar melhor o setor".

    Beira o cômico para não dizer patético.
  • Silvio  19/01/2015 23:15
    O mais louco é dizer que "aumenta-se (o imposto) no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico". Porra, que doideira mais maluca. Dá-se competitividade ao setor doméstico diminuindo os impostos sobre ele, não enfiando mais impostos sobre os importados.

    Caramba, colocaram o Chapeleiro Louco como ministro.
  • Felipe  20/01/2015 04:57
    "Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico"


    Por que não fecha os portos de uma vez, então? Segundo essa lógica a "produção doméstica" explodiria. A coisa tá feia, hein Leandro...
  • Coringa  20/01/2015 16:10
    Prezado Leandro, excelentes palavras! Parabéns pelo esclarecedor podcast.

    Permita-me fazer um pedido: Poderia indicar alguma bibliografia sobre macroeconomia que saia do tradicional ensinado nas universidades brasileiras e sobre papers que reforcem a questão cambial no combate à carestia?

    Muito obrigado!

    Abraço.
  • Carlos  21/01/2015 17:05
    Prezado amigo,

    Parabéns por procurar maiores fontes de aprendizado em um País onde é pecado buscar conhecimento.

    Procure na net algo próximo de "inflation targeting vs exchange rate in monetary policy" e solidifique suas conclusões.

    No Brasil, o regime de metas de inflação foi instituído por meio de Decreto no. 3.088 de 1999. Procure pelos motivos da edição desse Decreto.

    Sobre livros de macroeconomia, abstenho-me de indicar. Procure pelos sites pessoais dos professores que escrevem artigos no Mises e pesquise se disponibilizam bibliografia nos temas que lhe apetece.

    Saudações!
  • Leandro  21/01/2015 17:52
    E vale lembrar que, desde que foi adotado o sistema de metas de inflação via estipulação da taxa básica de juros, a inflação de preços aumentou sobremaneira em relação à época do câmbio atrelado ao dólar e, paradoxalmente, se tornou bem mais errática e imprevisível.

    Sobre material de macroeconomia em português, os únicos que se salvam -- e ainda assim com muito cuidado -- são os escritos por Mario Henrique Simonsen.

    Caso seja proficiente no inglês, vale conferir as publicações do próprio BC de Cingapura:

    www.mas.gov.sg/Monetary-Policy-and-Economics/Monetary-Policy/Monetary-Policy-Framework.aspx

  • amauri  21/01/2015 15:06
    Bom dia Leandro!
    Acabei de ouvir na CBN que a inflação este ano, ate perto de 8%, eh um inflação do bem.
    A economia austríaca pensa assim tambem?
  • Leandro  21/01/2015 16:36
    O que diabos significa "inflação do bem"?!

    Ver todo o custo de vida encarecendo é algo "do bem"? Além de os alimentos terem subido 100% em 10 anos, em 2014 eles encareceram 8%. Para completar, o custo da moradia subiu 8,8% e a energia elétrica subiu 17%, para não dizer de todo o setor de serviços e os exemplos citados nesse podcast.

    Isso é "do bem"?
  • Emerson  26/01/2015 11:31
    Excelente episódio. Fiquei indignado ao escutar tudo e preocupado com o rumo de nossa terra.
  • anônimo  30/01/2015 20:15
    Prezado Leandro.

    Desculpe minha ignorância, mas tenho 2 perguntas.

    1) Sempre me disseram que um currency board era perigoso, pois ele pode ser alvo de ataque especulativo. Isso é verdade? Caso negativo, tem como explicar melhor?

    2) Caso adotemos o câmbio fixo, não poderíamos sofrer os respingos da política monetária dos países cujo valor de suas moedas venha a ser perseguido pelo real?

    Abraço.
  • Leandro  30/01/2015 23:17
    1) Muito pelo contrário. Um Currency Board ortodoxo é totalmente imune a ataques especulativos. Nenhum Currency Board ortodoxo jamais fracassou.

    Sob um Currency Board, a variação da base monetária é completamente passiva. Ela aumenta e diminui estritamente de acordo com a entrada e saída de moeda estrangeira. O Currency Board não faz política monetária. Ele não pode criar moeda nacional e injetá-la na economia em troca de um ativo qualquer. Ele só pode emitir moeda nacional se receber um valor equivalente em moeda estrangeira.

    Sob este regime de câmbio estritamente fixo e de política monetária totalmente passiva, quando há um superávit no balanço de pagamentos, a base monetária se expande. Isso gera uma redução nos juros e, consequentemente, uma expansão no crédito e uma elevação nos preços. Ato contínuo, as importações aumentam, o que gera uma saída de reservas do país. Tal saída de reservas reduz a base monetária. Os juros sobem, a economia se desacelera e o balanço de pagamentos volta ao equilíbrio. Tal arranjo funciona exatamente como funcionaria um padrão-ouro, com uma moeda estrangeira fazendo o papel do ouro. (Com o tempo, o balanço de pagamentos tende ao equilíbrio, de forma que tais flutuações econômicas sejam mínimas.)

    Como um Currency Board mantém reservas internacionais em um volume maior que a base monetária da moeda nacional, ataques especulativos não geram resultados -- afinal, seria impossível exaurir as reservas internacionais (a base monetária teria de ser toda mandada pra fora, algo por definição impossível) --, desde que, é claro, a automaticidade do mecanismo do funcionamento do Currency Board seja respeitada.


    Agora, quando um banco central tenta funcionar como se fosse um Currency Boad, como fez o da Argentina, aí sim temos um arranjo totalmente suscetível a ataques especulativos. Nesse arranjo, surge uma contradição entre a política monetária e a política cambial. Com um Currency Board ortodoxo, não há política monetária; as variações no balanço de pagamento determinam as variações da base monetária da economia. Já com um Banco Central que tenta imitar um Currency Board, o Banco Central tenta fazer duas coisas ao mesmo tempo: determinar uma política monetária e uma política cambial, sendo que ambas são mutuamente excludentes, impossíveis de serem efetuadas simultaneamente. Inevitavelmente, a política cambial acaba entrando em choque com a política monetária, e os ataques especulativos são a consequência inevitável.

    Quando se trabalha com um câmbio atrelado, que é o máximo que um Banco Central consegue fazer, ele tem de, diariamente, fazer intervenções no mercado de câmbio para fazer com que o dólar fique próximo à cotação determinada pelo Banco Central. Sendo assim, quando ocorre uma entrada "excessiva" de dólares no país, há uma tendência de apreciação do câmbio. Para evitar isso, o Banco Central compra estes dólares criando reais, o que gera um aumento da base monetária. Ato contínuo, para evitar este súbito aumento da base monetária, o Banco Central vende títulos públicos para retirar da economia os reais que ele próprio acabou de criar quando fez a conversão de dólares para real (esse processo é tecnicamente chamado de "esterilização").

    Já quando ocorre uma saída de dólares, o fenômeno inverso é observado: há uma tendência de depreciação do câmbio devido à maior procura por dólares. Para evitar isso, o Banco Central vende dólares para satisfazer esse aumento da demanda por dólares. Essa venda de dólares pelo Banco Central gera uma redução da base monetária. Para evitar essa redução, algo que tende a gerar uma recessão, o Banco Central cria reais e compra títulos públicos em posse dos bancos.

    Observe que este comportamento ativo do Banco Central é totalmente distinto do comportamento de um Currency Board, que permite que a base monetária varie automaticamente de acordo com o saldo do balanço de pagamentos, e que não faz nenhuma intervenção no mercado interbancário (um Currency Board, por definição, só possui ativos estrangeiros em seus balancetes).

    E é exatamente por isso que um Banco Central que imita um Currency Board custa caro: como o regime não inspira confiança nos investidores internacionais — pois uma desvalorização pode ocorrer a qualquer momento — e dada a contínua necessidade de estar sempre atraindo dólares para se fechar o balanço de pagamentos e para manter o câmbio dentro do intervalo especificado pelo Banco Central, as taxas de juros têm de ser bastante elevadas.


    2) Sim. Mas, caso não se queira isso, é só fazer um Currency Board ancorado no ouro.

    Sobre CBs, recomendo estes artigos:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1562

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1601
  • Wade  13/03/2015 12:51
    Leandro, obrigado por mais uma ótima aula.

    Uma pergunta: você tem material que possa indicar sobre a medida, que você comenta na entrevista, de como valorizar a nossa moeda em relação as outras?
  • Leandro  13/03/2015 13:31
    Seria um Currency Board lastreado em ouro, o qual permitiria uma contínua apreciação em relação às outras moedas.

    Eu ainda tenho de escrever um artigo detalhado sobre isso.

    No entanto, na atual e desesperadora situação nossa, um Currency Board lastreado em dólar já seria um paraíso. E, dado que há dólares sobrando nas reservas internacionais, seria possível fazer isso imediatamente, sem nenhum susto.

    O que realmente não dá é câmbio flutuante. Chicaguistas que defendem dogmaticamente câmbio flutuante parecem não entender que, em economias em desenvolvimento e com péssimos governos (como é o caso do Brasil, da Rússia e de vários outros países), o câmbio não flutua; ele afunda.

    Em maio de 2013, quando a cotação do dólar ainda estava em R$2,00, defendi a implantação de um Currency Board. Em agosto de 2013, quando o dólar pulou de R$2,25 para $2,40, voltei a defender um Currency Board.

    No primeiro semestre 2014, com a expectativa -- estimulada pelas pesquisas -- de que Dilma não seria reeleita, o dólar chegou a cair para R$ 2,25.

    De lá pra cá, o real está em queda livre. Hoje, o dólar já está batendo em R$ 3,20. A nós brasileiros restarão apenas carestia e queda substancial em nosso padrão de vida.

    Obrigado pelas palavras e grande abraço!
  • Luciano  13/03/2015 14:50
    Caro Leandro,

    Se servir de estímulo para que produzas o artigo, confesso que foram seus artigos sobre o padrão-ouro que me trouxeram aqui para o IMB.

    Hoje, sou leitor assíduo do site.

    Abraço!
  • Wade  14/03/2015 21:39
    Show. Aguardo ansioso pelo artigo.

    Existe alguma diferença técnica entre o currency board com lastro em ouro e simplesmente a moeda passar a ter ouro como lastro?
  • Diego Monteiro  13/03/2015 14:21
    Leandro,

    Parabéns pelos comentários !!

    Ontem (12/03/15) o Jornal Nacional falou algo que a princípio parece ir de encontro com o que se fala aqui. Gostaria de saber sua opinião e comentários.

    (...)
    O dólar ameaça superar o valor do Euro pela primeira vez em 12 anos.
    Os EUA baixaram os juros pra perto de zero pra estimular o crédito.
    Injetou dinheiro na economia comprando títulos.
    Com isso, o desemprego em out/09 era de 10% e já está em 5,5%.
    O PIB em 2009 foi de -2,8% e em 2014 foi de +2,4%.

    A zona do EURO preferiu economizar, cortou gastos em saúde e educação.
    Baixou salários e aumentou impostos pra equilibrar as contas.
    O desemprego foi piorando até chegar em 12,7% em Fev/13. E em jan/15 estava em 11,5%. Não melhorou muito.
    E o PIB em 2009 ficou de -4,5% e em 2014 foi de +0,9%. Cresceu muito pouco.

    Os Europeus decidiram ir pelos caminhos dos americanos.
    Começaram a baixar juros e despejar dinheiro na economia.
    Com o resultado, os EUA pararam o programa e já vão aumentar os juros.
    (...)

    Pergunto (perdoe-me e me corrija caso meu questionamento esteja errado):
    O caminho ortodoxo da Europa não estaria certo na teoria, enquanto que o dos EUA errado num longo prazo intensificando ainda mais a chance de um ciclo monetário com a expansão de da sua base monetária?

    Abraço querido !!
  • Leandro  13/03/2015 14:44
    Isso já foi exposto aqui inúmeras vezes.

    A Europa não só não reduziu seus déficits, como, ainda pior, aumentou impostos. Aumentar impostos em meio a uma recessão é algo absolutamente fatal, e não há nenhuma corrente econômica que advoga isso.

    E, para piorar, além de aumentar impostos, os europeus ainda estipularam regulamentações draconianas sobre o sistema bancário, as quais simplesmente enforcaram as concessões de crédito. A Europa está hoje vivendo um cenário inédito de contração do crédito. Pode conferir aqui:

    www.tradingeconomics.com/charts/euro-area-loans-to-private-sector.png?s=emu%2cevolvloatoprisec&d1=20000101&d2=20151231&type=line

    E, além da alta de impostos e da contração do crédito, ainda há o mercado de trabalho completamente engessado de suas sociais-democracias. Nesse cenário, é claro que a recessão iria se prolongar. O milagre, aliás, é que ela realmente consiga crescer sob esse cenário.

    Artigos que falam em detalhes sobre isso:

    Explicando a recessão europeia

    O mito da austeridade europeia

    Os três tipos de austeridade

    Como uma genuína austeridade gera crescimento econômico

    Quando é do interesse de ideólogos, a Alemanha vira keynesiana

    A verdadeira tragédia grega foi o seu gasto público

    Depois leia este, para entender o que é uma genuína austeridade:

    Os quatro tipos de austeridade - por que o governo cortar gastos é positivo para a economia


    Quanto à recuperação dos EUA, posso dizer apenas -- jocosamente, é claro -- que Obama nos leu. Faz 6 anos (desde nossa criação) que insistimos aqui que uma moeda forte é o segredo. Sem moeda forte não há economia forte. A moeda forte pode não ser tudo, mas sem moeda forte, tudo vira um nada.

    E o que aconteceu com os EUA? Bastou o dólar ficar forte (algo que vem ocorrendo desde o final de 2012, mas que se intensificou a partir de junho de 2014), e a economia americana se recuperou. Praticamente como mágica.

    (Ah, sim: o fato de o mercado de trabalho nos EUA ser bem mais flexível que o europeu, algo que o repórter da Globo se esqueceu mencionar, também ajuda bastante, principalmente nos índices de desemprego.)

    Enquanto isso, aqui no Brasil, o real foi pro esgoto....
  • Diego Monteiro  13/03/2015 14:57
    Valeu Leandro,

    Vou ler os artigos com carinho.

    Abraços.
  • Yonatan Mozzini  13/03/2015 16:53
    Bom comentário, Leandro!

    Só gostaria de humildemente complementar:

    Os EUA resolveram cortar significativamente os gastos do governo, chegando a janeiro do ano passado nominalmente a 8% menos do pico mais alto em 2009 (se levar em conta a inflação de 2% do período, o corte de gastos governamentais norte-americano foi ainda maior).
    Enquanto que o corte de gastos nominais dos governos da área do Euro foi de apenas míseros 0,6%... e logo em 2013 já voltaram a subir a níveis maiores que em 2010! Quanta incompetência há no Velho Mundo...
  • Yonatan Mozzini  17/03/2015 18:38
    Leandro, ao consultar a evolução da base monetária de Cingapura, país que você usou como exemplo da melhor política ao controle da inflação para o Brasil, verifiquei que esta cresceu a uma taxa de cerca de 7% desde 1981 até hoje. Havia um crescimento quase que linear e constante até por volta de 2007, e de lá pra cá mudou para um nível bem mais alto.

    Gostaria de perguntar: dado que o banco central de Cingapura não manipula diretamente os juros, qual é a base de informação necessária para ele expandir a base monetária em determinados patamares, de modo que os bancos expandam os meios de pagamentos e para que ele possa, enfim, atuar no mercado de câmbio para valorizar a moeda? Pergunto isso porque eles parecem agir de acordo com a política da teoria monetarista: baixa e constante expansão monetária. Gostaria de saber também o porquê da guinada forte no crescimento da base monetária deles a partir de 2007, visto que os empréstimos ao setor privado e a inflação de preços aumentaram significativamente.

    Obrigado e parabéns pela entrevista!
  • Leandro  17/03/2015 20:07
    "Havia um crescimento quase que linear e constante até por volta de 2007, e de lá pra cá mudou para um nível bem mais alto."

    A única coisa que dá pra notar é que, em 2008, a curva de crescimento da base monetária dá uma acelerada. Mas logo em seguida volta a ser linear (o que implica, por definição, um crescimento percentual decrescente). Muito provavelmente essa pequena acelerada é consequência do fato de que a partir de 2007 o influxo de dólares para lá também se tornou mais intenso.

    E, como consequência desse maior influxo de dólar, o próprio câmbio se aprecia em 2007. (E se deprecia momentaneamente ao final de 2008 em decorrência da crise financeira mundial, e volta a se apreciar logo em seguida)

    "dado que o banco central de Cingapura não manipula diretamente os juros, qual é a base de informação necessária para ele expandir a base monetária em determinados patamares, [...]"

    Compra e venda de dólares. É isso o que determina o crescimento da base monetária.

    "Pergunto isso porque eles parecem agir de acordo com a política da teoria monetarista: baixa e constante expansão monetária."

    Se parece, é mera coincidência. Nenhum BC do mundo age assim atualmente.

    Apenas para esclarecer, a teoria monetária defende uma expansão constante em termos percentuais. Já uma expansão linear, como parece ser o caso de Cingapura, implica uma expansão percentualmente decrescente.

    "Gostaria de saber também o porquê da guinada forte no crescimento da base monetária deles a partir de 2007, visto que os empréstimos ao setor privado e a inflação de preços aumentaram significativamente."

    De novo, houve apenas uma aceleração momentânea em 2008 (quando a linha de crescimento se tornou ligeiramente encurvada). Depois disso, o crescimento volta a ser linear.

    Mas aquela aceleração é explicada pelo maior influxo de dólares. Isso, aliás, ocorreu no mundo inteiro até meados de 2012.


    Grande abraço e obrigado pelas palavras.
  • Yonatan Mozzini  17/03/2015 21:17
    Leandro, deixa ver se eu entendi: o BC de Cingapura não tem nenhuma operação de mercado aberto para títulos do Tesouro de Cingapura e nenhuma operação de redesconto? Ou seja, toda a política monetária deles se resume em compra e venda de dólares através da criação de moeda?
  • Leandro  17/03/2015 21:58
    Lá é tudo diferente. Ele faz operações para "ajustar a liquidez" do sistema bancário, mas opera com títulos que a própria autoridade emite.

    Pode ler tudo aqui:

    www.mas.gov.sg/Monetary-Policy-and-Economics/Central-Bank-Operations-and-Liquidity-Management.aspx

    E, só pra constar, eu não creio que uma política monetária idêntica à do BC de Cingapura seja factível para o Brasil (por questões que envolvem a produtividade da nossa economia). Defendo um Currency Board ancorado ao ouro. Mas isso é assunto pra um artigo específico.
  • Marcelo  17/03/2015 22:24
    Leandro, você não acha que adotar o ouro como moeda corrente é muito melhor que um Currency Board? É impossível um arranjo de Currency Board estar imune aos políticos. Para a Argentina, de nada adiantou constitucionalizar a paridade do peso com o dólar, de um dia para o outro, o câmbio do peso voltou a ser flutuante.

    Além disso, em momentos de instabilidade, podem ocorrer grandes conversões da moeda para o ouro. Isso faria a taxa de juros interbancário disparar, o que levaria facilmente a economia à uma recessão. Se o ouro fosse a moeda corrente de fato, com toda a moeda lastreada em ouro e não apenas a Base Monetária, o risco político e bancário desapareceria.
  • Leandro  17/03/2015 22:49
    "É impossível um arranjo de Currency Board estar imune aos políticos."

    É perfeitamente possível, e era só ter lido o link que mandei. O Currency Board teria sede na Suíça, e estaria sujeito às leis suíças. O governo brasileiro nada poderia fazer contra ele. Caso fizesse algo, seria uma agressão internacional, pois estaria atacando uma instituição suíça.

    "Para a Argentina, de nada adiantou constitucionalizar a paridade do peso com o dólar, de um dia para o outro, o câmbio do peso voltou a ser flutuante."

    Óbvio. Ali havia simplesmente um Banco Central comandado por burocratas argentinos e que tentava emular o funcionamento de um Currency Board. A surpresa é que tal arranjado tenha funcionado por bastante tempo e tenha inclusive ganhado, ao menos por um tempo, a confiança de investidores.

    "Além disso, em momentos de instabilidade, podem ocorrer grandes conversões da moeda para o ouro. Isso faria a taxa de juros interbancário disparar, o que levaria facilmente a economia à uma recessão."

    Aguarde artigo sobre isso. É perfeitamente possível ter um CB ancorado em ouro sem que haja qualquer transação em ouro. O CB, inclusive, nem precisa ter ouro físico guardado em seus cofres.

    "Se o ouro fosse a moeda corrente de fato, com toda a moeda lastreada em ouro e não apenas a Base Monetária, o risco político e bancário desapareceria."

    Se o CB operasse no Brasil, sujeito às leis brasileiras, haveria sim esse risco. E, no que mais, dado que você disse que "em momentos de instabilidade, podem ocorrer grandes conversões da moeda para o ouro", posso interpretar que você defende o uso do ouro físico. Sendo assim, não creio que utilizar ouro físico como moeda corrente seja factível. Um grama de ouro vale hoje R$ 120. Como você compraria pão com ouro físico?

    Você teria, obviamente, de usar substitutos monetários (papeis lastreados em ouro). Mas aí poderia ocorrer justamente aquilo que você teme: "em momentos de instabilidade, podem ocorrer grandes conversões da moeda para o ouro". E aí voltamos à estaca-zero.
  • Pobre Paulista  17/03/2015 23:38
    " O CB, inclusive, nem precisa ter ouro físico guardado em seus cofres. "

    Oi? Isso não foi o que o Nixon fez em 1971?
  • Leandro  18/03/2015 01:43
    Não. Absolutamente nada a ver. Nixon desancorou o dólar do ouro, tornando o dólar uma moeda de valor totalmente flutuante. Já nesse arranjo, o CB mantém fixo o valor da moeda em termos de ouro.

    Aguarde artigo a respeito.
  • CORSARIO90  25/05/2015 22:41
    Ae Leandro, já escutei umas 5 vezes essa sua entrevista. Selic 13,25% e com perspectiva de 13,75% e IPCA subindo....., realmente só uma patada na SELIC para baixar a inflação, já que o CB ninguém tem peito pra isso...ainda....
    Valeu pelas aulas!!
    Continue nos incentivando!!
    ABS
  • Leandro  26/05/2015 01:24
    Quando fiz esse podcast, o dólar estava em aproximadamente R$ 2,55, a Selic estava em 11,75% e o IPCA acumulado em 12 meses estava em 6,41%. Hoje, o dólar está em R$ 3,09, a Selic está 13,25% e o IPCA em 8,17%.

    O aumento gradual da SELIC não fez efeito nenhum, exatamente como previsto. E, para piorar, os gênios que estão no governo estão abertamente defendendo um câmbio ainda mais desvalorizado, não obstante todos os dados empíricos contra essa tese. Isso vai apenas aditivar ainda mais a carestia.

    Na história do real, nunca houve uma equipe econômica tão sem rumo e tão perdida quanto essa.

    Obrigado pelo prestígio e pelas palavras. Grande abraço!
  • CORSARIO90  12/06/2015 19:59
    Infelizmente, vc está tendo razão.......esse modo gradual vai nos levar pro buraco
  • Leandro  12/06/2015 20:03
    Aproveitando a deixa, faço a atualização:

    Quando fiz esse podcast, o dólar estava em aproximadamente R$ 2,55, a Selic estava em 11,75% e o IPCA acumulado em 12 meses estava em 6,41%.

    Hoje, o dólar está em R$ 3,13, a Selic está 13,75% e o IPCA em 8,47%.
  • Yonatan Mozzini  15/06/2015 00:58
    Leandro, ouvi novamente seu podcast e uma dúvida surgiu: existe um mecanismo direto de apenas valorização do câmbio – isto é, sem aperto monetário – e redução da inflação de preços generalizada de uma economia? Ou melhor, a valorização do câmbio não deveria apenas aumentar a renda real, deixando intacta a média da inflação de preços numa economia, visto que o índice de preços é cotado em moeda doméstica?

    Veja bem: você poderia me dizer que a valorização cambial deixa barato os bens estrangeiros, fazendo com que haja uma redução de custos, e consequentemente, redução dos preços. Mas, mesmo que essa redução de custos fosse generalizada na economia, dado que a quantidade de moeda doméstica circulando seria a mesma (pois quando se importa mais bens com a valorização cambial, a moeda doméstica é apenas trocada por moeda estrangeira; ela de fato não sai do país), isso iria fazer com que os agentes econômicos, agora com mais dinheiro disponível, gastassem mais seu dinheiro com bens e serviços internos. E isso faria alguma pressão nos preços desses bens, compensando a diferença dos preços destes com aqueles que tiveram redução de custos devido à valorização cambial, o que, apesar de aumento da renda real para a população, não proporciona redução generalizada dos preços, exceto se vier acompanhada de aperto monetário ou aumento da produção. Este último fator seria bem provável, dado que importar insumos a preços menores pode proporcionar maior produção e, consequentemente, inflação de preços menor, mas esse processo não ocorreria de modo tão imediato.

    Gostaria de uma opinião sua a esse respeito, se tiver tempo.
  • Leandro  30/07/2015 01:41
    Seu raciocínio está correto.

    O único fator que irá segurar os preços do setor de serviços é a concorrência de novos entrantes, dado que tal setor não sofre a concorrência de importados. No entanto, e isso é muito importante, vale ressaltar que, em uma economia estável, previsível e com moeda forte, a criação de novos serviços tende a ser crescente.

    Fora isso, não há muito o que fazer -- exceto, é claro, a receita clássica de gerar recessão para conter a demanda e, consequentemente, a pressão nos preços. Só que recessão tende a gerar desvalorização cambial, o que pressiona os preços dos importados.

    Ou seja, é uma faca de dois gumes.
  • Corsario90  30/07/2015 00:43
    Pois é Leandro, infelizmente o fracasso continua , SELIC 14,25%.....
  • Lopes  30/07/2015 01:35
    O maior problema é a ameaça de o Investment Grade cair após a atualização de hoje. Nelson Barbosa, já um infame ministro do planejamento que apenas dá as caras para anunciar a intenção de "desplanejar" os planos que afirmou anteriormente, já anunciou oficialmente o desejo de alterar a meta de superávit (que ainda nem sabemos se existirá) à somente sua terceira parte. Boa parte dos títulos do tesouro mal são vendidos e têm de ser repassados, mas o governo seguirá fazendo gradualismo com a Selic. Ou seja, há mil motivos para crer que o investment grade regredirá e com ele, uma fatia da entrada de dólares no país; culminando em um aumento abrupto dos juros.

    Ando muito preocupado.
  • Lopes  30/07/2015 01:59
    aumento abrupto do preço do dólar*
  • Leandro  30/07/2015 01:42
    Como dito, explicado e comprovado, aumentos graduais e tímidos dos juros não servem para nada. E, com o câmbio em contínua desvalorização, não há recessão que contenha os preços.

    O pessoal que hoje se descabela com a SELIC a 14,25% passa a impressão de que qualquer valor maior do que esse é intolerável. Parecem se esquecer de que, com Henrique Meirelles, ela teve de ir para 26,50% para domar um IPCA de 12%.

    E que, da última vez em que o IPCA acumulado em 12 meses esteve em 9% (como atualmente), a SELIC estava em 16,50%, as contas públicas estavam muito mais controladas, a equipe econômica era mais séria, o câmbio estava em forte apreciação, os bancos estatais estavam muito menos descontrolados que hoje, e suas carteiras eram menos significativas que as dos bancos privados.

    Em suma, não há nenhum argumento para crer que, no atual cenário de desvalorização cambial, contas públicas descontroladas, equipe econômica sem credibilidade, e bancos estatais completamente amalucados, uma SELIC de "apenas" 14,25% vai fazer o serviço.
  • Corsario90  29/08/2015 11:04
    Caro Leandro,
    Vi que vc tá fazendo uma revisão/atualização nos Artigos do IMB frente ao cenário nosso tenebroso.
    Vc e o Bruno não querem atualizar esse Pod Cast?
    Parabéns pelo excelente trabalho. Vejo que alguns médios empresários não possuem conhecimento sobre o que está ocorrendo e como serão prejudicados. Não entendem a razão disso. Estou aprendendo aqui e disseminando!!
    Forte abraço pra vc e o Bruno!!!
  • Leo  12/09/2015 05:56
    Prezado Leandro, você cita a desvalorização do Real e a carestia. E nas suas respostas às perguntas cita o IPCA. Em sua visão, qual dos diversos índices de inflação (IPCA, IPC, IGPM, etc.) reflete melhor a desvalorização do Real (câmbio) influenciando a carestia? Qual índice é o mais apropriado para avaliar esta perda do poder de compra do Real e para que, através dele, possamos conhecer melhor o real poder de compra da nossa moeda. Ouvi um economista dizer que faz uma média ponderada de alguns dos índices. Eu particularmente gosto dos índices do DIEESE. Poderia dar a sua opinião, ou sua visão? Acredito que sua resposta irá ajudar muita gente nessa confusão de índices de medição da inflação no Brasil. Obrigado!
  • Leandro  13/09/2015 12:03
    O DIEESE tem lampejos de bons momentos, mas o fato é que todos os índices inevitavelmente sofrem de vícios estatísticos.

    Eu sempre acompanho a evolução do preço do ouro.

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2055
  • Corsario90  09/12/2015 15:43
    Leandro, acho que vao ter que arregar para depois das festas de fim de ano!! Vao ter que dá a patada na Selic, já que não querem trabalhar com o câmbio mesmo! Inflação já em 10,48%! Valeu por nós tirar da ignorância!! Boas festas, se podemos dizer isso estando no Brasil!! Abs
  • Leandro  09/12/2015 16:17
    Na prática, a taxa de juro real do Brasil está em um de seus menores valores históricos: 0,027%.

    A taxa SELIC acumulada em 12 meses está em 13,06%. Uma pessoa que tenha aplicado R$ 1.000 em uma LFT em 25 de novembro de 2014 teria, em 30 de novembro de 2015 (exatamente 252 dias úteis depois), R$ 1.105,09 líquidos, já descontados IR de 17,5% e taxa de custódia de BM&F. (Faça você mesmo os cálculos aqui).

    Neste mesmo período, algo que custava R$ 1.000 passou a custar R$ 1.104,80.

    Ganho real da aplicação: 0,027%.

    Defensores da teoria de que o Brasil não crescia muito porque tinha um juro real alto -- e que bastava reduzir o juro real para fazer o país crescer uma barbaridade -- devem explicações.
  • corsario90  10/12/2015 22:46
    Isso ae meu irmão!! Ainda bem que temos vocês!! Go Ahead!! Vcs estão fazendo muito pela sociedade. Esta subversão, tão explicada pelo Bezmenov, tem que ser combatida mesmo!! Parabéns!!


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