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Desestatize o Lixo! (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).  As opiniões contidas nele não necessariamente representam as visões do Instituto e são de inteira responsabilidade de seu autor.


Walter Block, em seu clássico "Defendendo o Indefensável",  faz uma distinção necessária entre lixo público e lixo privado. Para ele (e espero que para qualquer pessoa sensata), o problema do lixo só existe em ambientes controlados pelo Estado. O lixo que alguém deixa em cima da mesa de um restaurante, por exemplo, não é considerado um problema; a mesma coisa vale para o lixo deixado em um estádio de futebol; e até mesmo para o lixo de um hospital. Apesar de cada ambiente ter um "nível de lixo" tolerável pelos consumidores de seus produtos, eles não têm o problema do lixo que as vias públicas, parques e praias enfrentam devido à impossibilidade de entender o quanto de lixo as pessoas demandam. E isso acontece porque não existe um sistema de transmissão de informações via o mercado, ou seja, um sistema de preços.

Quando há um sistema de preços para informar as preferências das pessoas, esse problema não acontece. Atualmente, é uma tarefa árdua encontrar algum grande evento que não tem entre seus organizadores uma empresa de gestão , para garantir que os melhores processos para reduzir o impacto ambiental estejam sendo aplicados.

Pouco importa se o resultado final é um maior impacto ambiental (isso pode acontecer devido ao custo da fabricação e utilização de tecnologias mais "limpas"); o que importa é que os consumidores dessas festas demandam esse comportamento dos organizadores - como é revelado por pesquisas de mercado - e como empresários bem sucedidos são os que atendem os consumidores em seus menores caprichos, esse comportamento é recorrente nesse meio.

Interessante ainda é ver na prática as empresas contratando certificadores privadas (com fins lucrativos) para atestar que os eventos são "sustentáveis"; e não é porque estão contratando este serviço que eles vão decidir o laudo que a empresa vai emitir. Isso acontece porque se a certificadora emite um laudo incorreto, a falência é certa. O "produto" dessas empresas certificadoras é a sua reputação, por isso,  o valor do suborno será sempre menor que o custo do dano à marca.

Um problema mais grave em relação ao lixo é a coleta realizada pelas prefeituras em todo o Brasil. Um problema que não é técnico e sim estrutural, ligado ao modelo socialista adotado.

Essa socialização do lixo existente origina diversos problemas, como o incentivo à produção de lixo, desincentivo à separação e reciclagem, mal cheiro nas vias públicas devido à acomodação do lixo até o horário da coleta e alto custo do serviço.

O incentivo à produção de lixo tem relação com o alto custo do serviço. Como independente da quantidade de lixo jogado o valor pago é o mesmo, por que então evitar produzir lixo? O alto custo já é decorrente da gestão dessa coleta, porque o Estado não tem nenhuma capacidade de administrar algo; além disso, por ser um monopólio, por que melhorar a qualidade do serviço e utilizar novas técnicas se isso não faz diferença para nenhum dos administradores?

Então, como podemos mudar isso? A solução é simples. Primeiramente todo o sistema de coleta de lixo coletivo estatal deve ser abolido. Isso quer dizer então que as pessoas não terão onde jogar o seu lixo e teremos mais doenças? Claro que não. Em pouquíssimo tempo, diversas empresas vão começar a oferecer o serviço de coleta de lixo em casa, o que vai reduzir os preços. Provavelmente as empresas, pensando em maximizar seus lucros, vão incentivar com campanhas - ou até mesmo financeiramente - a separação do lixo para o maior reaproveitamento possível.

Mesmo não tendo muito conhecimento dos fins que podem ser dados a todos os materiais, é de conhecimento geral a possibilidade de total reaproveitamento de plásticos, alumínio, cobre, vidros e até mesmo lixo orgânico, que pode ser usado para gerar energia; além de emitir uma quantidade muito menor de gases do que se o lixo simplesmente ficasse em decomposição em aterros sanitários. Outro ponto positivo é que, nesse cenário, os aterros sanitários receberão uma pequena quantidade de resíduos e serão tratados de maneira mais adequada, pois a imprensa ou até mesmo uma empresa certificadora ficarão atentos e avisarão aos consumidores quando não for dado tratamento adequado, o que resultará na quebra da credibilidade e queda na demanda pelos serviços das empresas que não cumprirem com aquilo que firmarem em contrato com seus clientes.

A solução restante é flexibilizar as regulamentações e, finalmente, removê-las completamente. Pois enquanto elas existirem, menos empresas de certificação privada serão criadas e mais danos o meio ambiente sofrerá.

Você quer um mundo ambientalmente sustentável? Desestatize o lixo!


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autor

Juliano Torres
é o presidente do partido Libertários, editor do portal Libertarianismo.com e autor do blog Preço do Sistema.

  • Núbia  17/07/2009 11:15
    Juliano, muito bom seu artigo. Parabéns!
  • Wilson Tavares Bastos  19/07/2009 11:33
    Perfeito. Parabéns!\n\n
  • Manuel Lesoto  25/04/2010 14:09
    Em Nova Jersey quem coleta o lixo são companhias particulares e geralmente nas mãos da máfia que muitas vezes levam entre dois ou três dias para retirar o lixo.
  • Leandro  25/04/2010 14:44
    Manuel, aposto uma quantia obscena que essas empresas estão em conluio com o estado e operam em regime de concessão, numa parecerira público-privada. Acertei?

    Ora, sob tal arranjo, é impossível que isso não aconteça. É algo para o qual esse instituto sempre alertou e sempre se posicionou contra.
  • Marcos  05/06/2010 11:51
    Não tinha pensado nisso. Muito bom!
  • Pilha Seca  04/07/2010 11:11
    Por serem compostas de níquel, cádmio, cromo, chumbo e zinco, fica fácil entender o valor econômico que possuem as baterias e pilhas elétricas usadas. Baterias e pilhas não são lixo, mas são fontes de matéria prima de elevada pureza para a indústria siderúrgica. Que o digam os fabricantes de aço inoxidável, os de baterias para veículos e outros. \r
    No entanto, alguém já viu ou escutou na mídia alguma referência sobre este valor que elas possuem? Eu não! O que fazem é demonizá-las, apresentando-as como vilãs da natureza, como se um punhado de metais de alta pureza fosse capaz de destruir o planeta. Mas o poder público, ao apresentar como vilãs as baterias e pilhas usadas, através das conhecidas campanhas que promovem, abre motivo para penalizar a população ou pessoas que não dêem a elas o destino 'correto'. O tal destino 'correto' é descartar a bateria num ponto de coleta autorizado. É claro que, do ponto de coleta, elas serão levadas para uma fundição, que vai se beneficiar dos metais. Ou seja, sob ameaças de punições severas, a população é obrigada a fornecer matéria prima de elevado valor, sem nada receber em troca. Seria muito mais correto e eficiente que os próprios interessados em reutilizar estes materiais abrissem pontos de coleta, onde pagariam pelas pilhas ali descartadas pelas pessoas. Isso com cereteza criaria nas pessoas o interesse em participar desta reciclagem, onde todas as partes sairiam ganhando - até a natureza, se isso for possível.\r
  • Rodnei  04/06/2013 09:20
    Duvido que num livre mercado qualquer cidadão tivesse que pagar pela coleta de seu lixo.
    Seria no máximo de graça, há muito valor agregado nos resíduos domésticos.
    O que ocorreria, em minha opinião, seriam empresas na porta da sua casa pagando a kg pelo seu lixo. A simples separação entre plásticos, metais e orgânicos que cada pessoa fizesse em sua casa economizaria um serviço monumental de triagem por parte da empresa, que poderia comprar esse material a preços baixos para reciclá-lo e revendê-lo.
  • Murdoch  03/11/2016 21:38
    "Duvido que num livre mercado qualquer cidadão tivesse que pagar pela coleta de seu lixo.
    Seria no máximo de graça, há muito valor agregado nos resíduos domésticos.
    O que ocorreria, em minha opinião, seriam empresas na porta da sua casa pagando a kg pelo seu lixo. A simples separação entre plásticos, metais e orgânicos que cada pessoa fizesse em sua casa economizaria um serviço monumental de triagem por parte da empresa, que poderia comprar esse material a preços baixos para reciclá-lo e revendê-lo."

    O cidadão não pagaria pela coleta de seu lixo, pois como você mesmo disse, há muito valor agregado nos resíduos domésticos e está absolutamente correto.
    Eu não tenho muita capacidade para planejar mercados, mas tenho um excelente artigo que complementa o artigo e seu comentário.
    Veja: A riqueza que vem do lixo

  • Emerson Luis, um Psicologo  26/02/2014 17:07

    Quase tudo o que o Estado administra vira lixo, até mesmo o próprio lixo!

    * * *
  • Claudio  05/03/2014 11:33
    As empresas não são proibidas de recolherem o lixo se quiserem. Existe, inclusive, muitas empresas privadas de recolhimento de lixo especial ou coleta seletiva, associações privadas de reciclagem... e se fosse algo lucrativo e pelo qual a população estivesse disposta a pagar, não seria um problema do Estado. Sobra pra ele porque não há real interesse de empresas em ofertar serviços melhores. Não por enquanto onde o lixo, apesar de reciclável, custa caro, e matéria prima ainda é na maior parte dos casos - exceção para alumínio e vidro - muito mais barato do que reciclar, portanto é o que fazem as empresas. O problema é achar que o livre mercado se predispõe a tudo, e tudo se torna lucrativo, quando não é verdade. Além disso, no caso do Brasil, pode-se até argumentar que o serviço é mal gerido pelo Estado, e é mesmo!! Mas isso não é verdade em todos os países do mundo e nem que privatizar seja uma boa solução. Quando vocês fazem essas análises super inteligentes, eu acho que deveriam começar a dar exemplos de aplicações práticas em outros lugares do mundo aonde o livre mercado é tão eficiente e iluminado nas suas ações.

    O metrô do Rio é privatizado, assim como todo o transporte público na cidade, mas não exerce suas funções melhor do que o de São Paulo, por exemplo (apesar das recentes falhas) onde é público. E ainda por cima é mais caro e só não é mais ainda porque é subsidiado, e quando precisa de fazer investimentos, não tem dinheiro, precisa de contrapartida pública para expansão das linhas e manutenção dos serviços. Ainda assim é horrível. Agora, os ônibus também são. Nessa concorrência "acartelizada", a população que necessita pegar transporte público é que é imensamente prejudicada, enquanto os lucros desses transportes são garantidos pelo Estado. Mesmo assim, ainda existem outros transportes, ônibus executivos, etc... que algumas pessoas se dispõem a pagar, muito mais caro, pela melhor qualidade. Obviamente, não é viável para todos e nem justo com a população. E se o Estado não subsidiasse os preços seriam impraticáveis. Isso não porque de fato sejam, mas porque os lucros das empresas que é exorbitante provoca tal situação. E isso porque ainda assim existe uma certe regulação (muito mal feita, mas existe), queria saber como seria se não houvesse.

    En gros, é assim: o transporte já é caro. Se o preço subisse muito mais - o que seria o caso se fosse totalmente livre mercado, pequenos empresários não poderiam manter seus funcionários trabalhando pelos altos custos do transporte. Daí de duas uma: ou iria causar um grande aumento do desemprego e/ou inflação em cadeia, ou um grande processo de favelização em cidades, e também aumento da economia informal, aumento do desemprego também causa aumento na criminalidade entre outros. A prova é: não existe no mundo inteiro lugares onde o transporte público não seja de alguma forma subsidiado ou estatal, nem existe no mundo inteiro um lugar onde o transporte seja 100% privado. O mesmo para o lixo. Senão, deem os exemplos!
  • Professor  05/03/2014 12:10
    Aí o cidadão acima escreve:

    "O metrô do Rio é privatizado, assim como todo o transporte público na cidade[...]".

    Aí, logo no parágrafo seguinte, ele diz que:

    "não existe no mundo inteiro lugares onde o transporte público não seja de alguma forma subsidiado ou estatal, nem existe no mundo inteiro um lugar onde o transporte seja 100% privado."

    Ué, mas, segundo o gênio, no Rio o metrô não é privatizado? Não entendi. Ele é privatizado mas não é 100% privado? Como assim? Como pode algo ser privado mas não ser privado? A única conclusão cabível é que o sistema não foi desestatizado e, logo, não opera em regime de livre concorrência (que é o que realmente importa).

    Prezado Cláudio, se você realmente acha que o estado conceder um monopólio a uma empresa é o mesmo que privatização e desestatização, então você ainda não entendeu nada do mundo.

    Aqui vai um artigo extremamente básico sobre este assunto, o qual explica por que serviços de concessão não têm como dar certo:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=265

    Por que algumas pessoas vêm aqui para voluntariamente se auto-humilhar desta maneira escabrosa?
  • Pobre Paulista  05/03/2014 18:12
    Por que algumas pessoas vêm aqui para voluntariamente se auto-humilhar desta maneira escabrosa?

    Apesar de compartilhar dessa visão, sugiro ser cauteloso com a hostilidade. O sujeito no mínimo está interessado no assunto, e esta é uma excelente oportunidade de esclarecer - racional e metodologicamente falando - os pontos falhos de sua argumentação. Uma hostilidade assim pode acabar por afugentar alguém que nitidamente tem muito a aprender.
  • Guilherme  05/03/2014 19:44
    Interessado?! Este mesmo cidadão poluiu hoje vários artigos utilizando os mesmíssimos lugares-comuns (veja aqui). Quem está realmente interessado faz perguntas educadas. Quem já chega aqui com postura arrogante recebe o tratamento que merece.
  • Hay  05/03/2014 16:14
    As empresas não são proibidas de recolherem o lixo se quiserem. Existe, inclusive, muitas empresas privadas de recolhimento de lixo especial ou coleta seletiva, associações privadas de reciclagem... e se fosse algo lucrativo e pelo qual a população estivesse disposta a pagar, não seria um problema do Estado.

    Você mesmo explicou, sem perceber, que as empresas privadas de recolhimento de lixo atuam em setores específicos, em especial, setores nos quais, legalmente, a responsabilidade pela coleta e destinação correta do lixo é das empresas, e não do estado. Mesmo que você queira, você não pode pagar para uma empresa dessas recolher o seu lixo comum.
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  03/04/2015 17:50
    Já deveria ter ocorrido a muito tempo.


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