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As leis de direitos autorais são uma ameaça à liberdade

N. do T.: O artigo a seguir, publicado originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer propaganda de um partido político específico.  Sua publicação se deve unicamente por causa de suas ideias, as quais o IMB considera interessantes e estimulantes.

 

Se você fizer uma busca por Elvis Presley na Wikipédia, encontrará vários textos e algumas poucas fotos que tiveram sua distribuição liberada.  Mas você não encontrará música alguma; tampouco algum de seus clipes.  Tudo por causa das restrições dos direitos autorais.  Aquilo que pensamos ser nossa herança cultural não é "nossa" de maneira alguma.

No MySpace e no YouTube, pessoas criativas costumam postar alguns remixes de áudio e vídeo apenas para que outras possam se divertir - até o momento em que esses trabalhos são substituídos por "notificações de retirada" orquestradas pelas grandes indústrias cinematográficas e fonográficas.  A tecnologia nos abre possibilidades; os direitos autorais as destroem.

Mas essa jamais foi a intenção.  Os direitos autorais foram criados com a intenção de estimular a cultura, e não de restringi-la.  Esse é um motivo mais do que suficiente para sua reforma.  Mas o atual regime apresenta efeitos ainda mais deletérios.  Para sustentar as leis de direitos autorais, os governos de todo o mundo já estão começando a restringir nosso direito de nos comunicarmos em privado, sem sermos monitorados.

Um compartilhamento de arquivos ocorre sempre que um indivíduo envia um arquivo para outro.  A única maneira de tentar limitar esse processo é monitorando toda a comunicação entre todos os tipos de pessoas.  Apesar das severas sanções impostas ao Napster, ao Kazaa e a todos os outros serviços P2P [peer-to-peer, par-a-par] ao longo da última década, o volume de compartilhamento de arquivos tem aumentado exponencialmente.  Mesmo que as autoridades tivessem abolido todas as outras possibilidades, as pessoas ainda assim poderiam transferir arquivos protegidos por direitos autorais através de anexos de e-mail ou através de redes particulares.  Se as pessoas começarem a fazer isso, será que deveríamos dar aos governos o direito de monitorar todas as nossas correspondências e todas as nossas redes criptografadas?  Sempre que houver maneiras de se comunicar em privado, estas serão utilizadas para compartilhar material protegido por direitos autorais.  Se você quiser impedir as pessoas de fazerem isso, você terá de abolir o direito de elas se comunicarem em privado.  Não há outra opção.  É essa a escolha que a sociedade precisará fazer.

O mundo está numa encruzilhada.  A internet e as novas tecnologias de informação são tão poderosas que, não importa o que façamos, a sociedade irá mudar.  Mas a direção dessa mudança ainda não foi decidida.

A tecnologia pode ser utilizada para se criar uma nova sociedade estilo Big Brother - algo muito além de nossos piores pesadelos - onde os governos, em parceria com as grandes corporações, monitoram cada detalhe de nossas vidas.  Na antiga Alemanha Oriental, o governo precisava de dezenas de milhares de funcionários apenas para observar os cidadãos que utilizavam máquinas de escrever, lápis e fichas de arquivo.  Hoje, um computador pode fazer exatamente a mesma coisa um milhão de vezes mais rápido, ao simples apertar de um botão.  E, acredite, existem muitos políticos que estão loucos para apertar esse botão.

Entretanto, essa mesma tecnologia poderia ser utilizada para se criar uma sociedade que adotasse a espontaneidade, a colaboração e a diversidade.  Uma sociedade em que os cidadãos não mais fossem consumidores passivos sendo alimentados por informações e culturas fornecidos exclusivamente por uma mídia unilateral e descartável, mas, sim, uma em que os indivíduos fossem participantes ativos colaborando em uma jornada rumo ao futuro.

A internet ainda está em sua infância, mas já podemos ver coisas fantásticas surgindo como que por mágica.  Veja o Linux, o sistema operacional de código aberto e gratuito, ou a Wikipédia, a enciclopédia livre.  Veja toda a soma de culturas presente no MySpace, no Orkut, no Facebook e no Youtube, ou o crescimento do Pirate Bay, que torna a cultura mundial facilmente acessível para qualquer um que tenha uma conexão com a internet.  Mas onde a tecnologia abre novas possibilidades, nossas leis de propriedade intelectual fazem o possível para restringi-las.  O Linux sofre retenções por causa do sistema de patentes; os outros exemplos, por causa dos direitos autorais.

O público cada vez mais reconhece a necessidade de reformas.  Foi por isso que o Partido Pirata ganhou 7,1% do voto popular na Suécia durante as eleições para o parlamento da União Européia.  Isso nos deu pela primeira vez um assento naquele parlamento.

Nosso manifesto é reformar as leis de direitos autorais e abolir gradualmente o sistema de patentes.  Opomo-nos à vigilância maciça e à censura da internet, bem como de todo o resto da sociedade.  Queremos tornar a UE mais democrática e transparente.  Essa é toda a nossa plataforma.

As decisões políticas que serão tomadas durante os próximos cinco anos provavelmente irão determinar o curso que seguiremos na sociedade da informação, e irão afetar as vidas de milhões de pessoas durante os vários anos vindouros.  Vamos deixar que nossos temores nos levem a um estado de Big Brother antiutópico, ou vamos ter a coragem e a sabedoria de escolher um futuro estimulante a ser vivido em uma sociedade livre e aberta?

A revolução da informação está acontecendo agora.  Depende de nós decidir qual futuro queremos.

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Leia também:

A propriedade intelectual é a chave para o sucesso?

A pirataria como uma função de mercado

1 voto

autor

Christian Engström
é o membro do Partido Pirata no parlamento Europeu.


Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

  • Helio  18/07/2009 14:38
    Aqui está a crítica do Richard sobre este artigo - http://depositode.blogspot.com/2009/07/mais-do-mesmo-propriedade-intelectual.html
  • Johnny Jonathan  28/05/2012 18:35
    Cópia não é roubo. Se, eu, invejoso que sou, vejo o design da sua casa, lindo que é, e resolvo fazer uma casa igual, estou te roubando? É serio isso?
    Acho que no MÁXIMO roubo seria se eu dissesse que a ideia era minha. Ou lucrar com uma ideia sua (mas isso tbm é relativo e tem que se ver passo a passo).
  • anônimo  09/11/2011 16:17
    www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,swu-diz-que-ecad-nao-tem-amparo-legal-para-impedir-a-realizacao-do-festival,796569,0.htm

    A forma de agir das máfias, sempre em conluio com o estado.
  • Gabriel Tosi  18/09/2012 12:56
    Não concordo, existem duas diferenças ai:

    1) Quando você faz download de uma música ou ver um vídeo no youtube, você está "roubando" sim, você está tendo acesso há uma informação que teve um custo para ser produzida e aquele que produziu não está recebendo nada com isso. Isso é sim roubo, você está tomando para si aquilo que outro construiu com o próprio esforço. Onde está a defesa a propriedade privada da visão libertaria? E além disso desestimular aqueles que pretendem criar algo, sendo os preços de cds justos ou não, eles prejudicam os artistas e as gravadoras que assumiram riscos, e investiram capital naquele produto.

    2) Há diferença aqui é entre a apropriação de algo indevido, e a "copia". Realmente como foi dito em uma cena do "Rede Social" pelo ator que apresentava o Mark, "aquele que inventa uma cadeira não tem direito sobre todas as outras cadeiras inventadas". Da mesma forma se você produz um produto e desse produto eu tiro como inspiração para criação de outro produto, ai não, a lei de propriedade privada não deve te impedir, pois não é considerado roubo mas simples inspiração.
  • Andre Cavalcante  18/09/2012 14:54
    Caro Gabriel,

    Talvez você seja novo por aqui, então posso mostrar algumas de suas incoerências.

    1) Quando você apenas vê uma página na internet, o navegador automaticamente faz o download da página para o seu computador, para que você possa ver. Se você estiver vendo um filme no youtube, é também feito o download deste para o computador (neste caso aos pedaços). Logo, a sua afirmação que se trata de "roubo" uma cópia pura e simples do conteúdo do servidor em um computador, é incoerente. Qual o critério para que uma cópia seja roubo e outra não? Levando o seu pensamento à conclusão devida, ele transforma toda a internet e todos os seus usuários em ladrões. Logo, ou você considera que TODA cópia é legal ou considera que é ilegal. Se for o segundo caso, só tem uma solução, feche a Internet! Só tem um porém, a internet não é "fechável"!

    2) Outra incoerência sua. Não há nenhuma invenção na humanidade que não tenha sido feito com base em algo que já se sabia anteriormente. Logo, SEMPRE haverá cópia e inovação sobre a cópia. Diferenciar cópia e inspiração é meramente um jogo de palavras.

    Por fim, não caia nesta furada que os órgãos de "proteção" da propriedade intelectual estão pra te beneficiar. Eles não estão nem aí pros autores, conquanto você pague o percentual deles...
  • Thiago Guterres  18/09/2012 14:38
    Gabriel,

    A diferença entre seus pontos 1 e 2 é apenas que no primeiro caso o bem é protegido pelas leis de direito autoral e no segundo pela lei de patentes e desenho industrial. Mas aquilo que você defende no 2 vale também para o 1.

    Não há roubo porque não existe expropriação de um bem pertencente a outra pessoa. Ocorre justamente o contrário, uma nova cópia passa a existir. O arquivo baixado é igual ao arquivo original. Não estou tomando nada, mas adicionando uma cópia ao mundo (se isso desencoraja criação de música é outra coisa, que abordo mais na frente). Imagine que você tem um carro e eu faço um igual. Se você continua com o carro, não houve roubo da sua propriedade. O grande equívoco é achar que a chamada "propriedade intelectual" corresponde de alguma forma à propriedade tangível que os libertários defendem. Não!

    Há várias diferenças fundamentais. Elenco algumas:

    1) não há há como delimitar propriedade de ideias, já que tudo é necessariamente criado a partir de algo já existente. O iphone é uma invenção criada a partir de várias tecnologias ao longo de mais de uma centena de anos e não há como delimitar a contribuição de cada inventor (do telefone à internet). O mesmo vale para obras protegidas por direito autoral, como músicas e obras literárias. Há diversas canções com o mesmo tom, a mesma melodia ou a mesma harmonia, ou que se apropriam de pequenos mas relevantes trechos de obras prévias. É impossível distinguir a "propriedade" de cada autor. Na literatura há milhares de romances inspirados em Romeu e Julieta, mas com algumas modificações. A própria obra de shakespeare se inspirou em outra pré-existente. Novamente, é impossível distinguir o verdadeiro autor de cada passagem e o valor de cada uma. Portanto, é impossível aplicar à "propriedade intelectual" a ideia lockeana de um direito natural de propriedade a tudo o que o sujeito faz com seu próprio esforço, simplesmente porque é impossível delimitar a verdadeira autoria de criações intelectuais.

    2) não há escassez de ideias. A proteção à propriedade tangível se justifica porque os recursos são escassos e a propriedade privada de tais bens permite a racionalização no consumo de tais recursos. Propriedade privada é condição indispensável à ordem social e está intrinsecamente ligada à noção de civilização. Mas devido à escassez, o que não ocorre em relação aos "bens" intelectuais! Propriedade intelectual, portanto, constitui apenas um monopólio concedido por lei para exploração de uma determinada atividade (novamente, se o monopólio é justo ou não em razão do incentivo que ele cria é outra questão).

    Quanto ao aspecto utilitário do monopólio legal concedido aos inventores, ou seja, à justificativa de que o monopólio é necessário para que exista a produção cultural ou desenvolvimento tecnológico, os fatos mostram justamente o contrário. Para ficar apenas na música, um estudo recente de Harvard demonstrou que o consumo de produtos e serviços PAGOS relacionados à indústria do entretenimento foi multiplicado desde o advento da Internet. Isto é, mesmo com a tal "pirataria online", os músicos, compositores e demais profissionais continuam produzindo. E cada vez mais. O que mudou foi a forma de ganhar dinheiro. Alguns modelos de negócio desapareceram (como, p. ex., aquele baseado exclusivamente em direitos autorais oriundos da venda de discos) e outros surgiram (Canais no YouTube que geram receitas, realização de shows, venda de dvds, etc). Poderia citar outros fatos relacionados à patentes, mas aí o texto ficaria ainda mais longo.

    Grande abraço,
    Thiago Guterres


  • Rafael  18/09/2012 15:48
    Para outros fatos relacionados a patentes, veja a palestra:

    Johanna Blakley: Lessons from fashion's free culture

    www.ted.com/talks/johanna_blakley_lessons_from_fashion_s_free_culture.html


    OBS: há legendas em português e inglês no canto inferior direito do vídeo.
  • André  05/07/2017 04:47
    Tiago, você poderia linkar o lugar onde você leu esse artigo de Harvard? Eu ficaria muito agradecido.
  • Gabriel Tosi  18/09/2012 18:33
    Andre Cavalcante

    1) Ai recai a ideia que o aquele que posta a informação na internet por bom grado sabe que essa vai ser visualizada por milhões e pode ser replicada. O IMB sabe que cada vez que ele posta um texto, esse texto está ao acesso de qualquer um. Quando uma gravadora/artista/escritor posta algum trabalho na rede esse sabe que esse trabalho vai ser copiado aos montes.

    2) Concordo. A diferenciação que fiz foi de que cópia seria exatamente isso, a cópia perfeita de algo, enquanto a inspiração serviria como base de um trabalho futuro. Se você usa as sinfonias de Beethoven e faz um remix, você cria algo a partir de algo, não simplesmente copia.

    Thiago Guterres

    Sim, pensando por esse lado de expropriação não há roubo, e talvez roubo seja a palavra errada para denominar isso. Mas tente pensar dessa seguinte forma. Toda vez que você compra um CD ou você um livro você está pagando não pela capa, ou pelo produto físico (sim, obviamente isso entra nos custos do produto, mas você não os compra por esse motivo). Podemos até pensar como uma música no iTunes.

    Ao comprar uma música do iTunes você não compra nenhum produto físico, você compra acesso a informação, você compra o direito de ter aquela informação em forma de palavras caso seja um livro ou em forma de melodias e arranjos caso seja um música. E essa informação que mais que tudo da valor ao produto. Então supondo que você tenha acesso a essa informação por outro meio, que não seja remunerando aquele que a está vendendo podemos concordar que você está tendo acesso a uma informação de forma ilegal. Pois já que não "pagou" por ela não teria o direito a tela. Da mesma forma funcionaria um cinema. Os cinemas não vendem filmes, eles vendem a oportunidade de assistir a um filme, eles vendem a oportunidade de consumir aquela informação. Oras, se pirataria não é considerado roubo, se eu posso ter acesso a uma informação não pagando por essa, dessa mesma forma poderia adentrar a um cinema sem pagar por esse.

    E podemos até derivar outro exemplo. Uma palestra nada mais é do que informação sendo repassada a outras pessoas. Você ao pagar pela palestra paga os custos da existência dessa palestra mas paga também o custo dessa informação. Palestras online que são cobradas seguem o mesmo principio, você paga pela informação que está sendo transmitida. Se a pirataria não for crime, então você teria todo o direito de adentrar uma palestra e consumir as mesmas informações daqueles que pagaram por ela. E o que você deve considerar que está errado, não?

    E além disso, toda e qualquer produção humana acarreta tempo, esforço, sacrifícios, os artistas são como empreendedores, tomam riscos da mesma forma. Se esses percebessem que não teriam nenhum tipo de lucro, ou o lucro seria minimo na venda de seus produtos, esses não iriam produzir mais. O fato de ter se criado um novo modelo para se ganhar dinheiro não necessariamente faz com que a apropriação de informação indevida seja considerado algo certo, simplesmente significa que o modelo de negócios evoluiu frente a mudanças forçadas.

    Espero que não tenha ficado muito longo e cansativo a minha respostas.


  • anônimo  27/03/2015 20:51
    Por essa logica eu posso dizer que alguem somente pelo fato de olhar pra mim esta me 'roubando' a informaçao que minha imagem oferece, não?
  • Angelo Viacava  11/02/2013 11:12
    A posição de escritor "plagiado" sobre direitos autorais:
    www.youtube.com/watch?v=jIQitu5oYWw
  • Higor Monteiro  19/05/2013 18:29
    É interessante como todo esse sistema de patentes atrasa o progresso das tecnologias, das trocas de informação em todas as áreas da sociedade, e o mais infeliz de tudo isso que até mesmo no meio científico isso ocorre de forma intensa. Patentear genes, nucleotídeos, estruturas celulares, tem se tornado o ápice do mundo da burocracia e do atraso tecnológico. Há quem confunda isso com ''Privatizar'' e é por isso que os mando conhecer este site que é o instituto mises.
  • Emerson Luis, um Psicologo  26/02/2014 18:17

    Apesar dos programas e sites que não existem mais, com a espionagem do Obama este artigo está ainda mais atual.

    * * *
  • Felipe  27/03/2015 20:06
    De todas as posições libertárias que eu conheço, a única que não consigo concorda é sobre direitos autorais.

    Uma empresa X gasta milhões para produzir um filme e ai vem outra empresa e simplesmente copia e vende suas copias mais barata de modo a quebrar a empresa X, e ai? Como defender isto? Me dizem como um libertário pode dizer que isso não é crime????
  • Um observador  28/03/2015 12:35
    Felipe, eu te entendo. No início eu também me incomodava com a visão libertária sobre propriedade intelectual.

    Mas o fato é um só: não dá pra tratar uma ideia como um bem escasso qualquer. Ao copiar a ideia ou produto de outra pessoa você não está retirando nada dela. Não há violação do princípio na não agressão, logo não pode ser contra o libertarianismo (nem mesmo em uma visão minarquista).
    E a existência de propriedade intelectual exige necessariamente algum tipo de controle governamental, com o poder de impedir à força que alguém copie o outro. Totalmente contrário aos ideais de liberdade.

    Então, sobre essa questão, eu penso da seguinte forma: "Olha, é realmente uma pena... Bom seria se pudéssemos ter propriedade intelectual e libertarianismo juntos. Mas não dá. O fim da propriedade intelectual vem junto com o 'pacote' libertário. Ou é um ou é outro".

    Uma empresa X gasta milhões para produzir um filme e ai vem outra empresa e simplesmente copia e vende suas copias mais barata de modo a quebrar a empresa X, e ai? Como defender isto?
    Isso só é um problema porque todo o formato atual da indústria cinematográfica foi desenvolvido sobre um modelo em que existe propriedade intelectual. Na ausência dela, um novo modelo teria que ser desenvolvido. As pessoas gostam de ver filmes, e isso não iria mudar. O que mudaria seria a forma como eles seriam produzidos.
    Se qualquer um pode copiar um filme, então como lucrar com eles? O livre mercado se encarrega de resolver o problema (afinal existe uma necessidade de consumidores a ser atendida). Algumas possibilidades:
    - Crowdfunding (consumidor paga antes, para que o filme seja produzido)
    - Publicidade (financiou a tv aberta até hoje)
    - "Grife" (as pessoas tendem a preferir produtos originais, mesmo com cópias com praticamente idênticas. Talvez isso pudesse ser refletido na indústria cinematográfica de alguma forma... Eu nunca baixaria algo que posso assistir na Netflix)

    Enfim, são muitas possibilidades.

    E para outras áreas é possível forçar uma "escassez", protegendo os algoritmos (programas de computador), fórmulas (remédios, refrigerantes, etc) e por aí vai. Se o outro não souber fazer igual, então não tem como copiar.

    Conclusão: o fim da propriedade intelectual talvez não seja tão ruim assim. Basta mudar a mentalidade e os modelos de negócios. Seria um preço irrisório a pagar pelos benefícios de uma sociedade libertária.
  • João  27/10/2017 00:40
    Mas, eles não iriam piratiar esses serviços também e disponibilizar em seu site?
  • Andre Cavalcante  28/03/2015 19:37

    "De todas as posições libertárias que eu conheço, a única que não consigo concorda é sobre direitos autorais."

    Direitos autorais é simplesmente o reconhecimento da sociedade que tal coisa foi desenvolvido/desenhado/feito em primeiro lugar por um alguém. Não quer dizer que você não use tal coisa que foi criado por alguém. Você diz que não concorda com a visão libertária. Vamos ver...


    "Uma empresa X gasta milhões para produzir um filme e ai vem outra empresa e simplesmente copia e vende suas copias mais barata de modo a quebrar a empresa X, e ai? Como defender isto? Me dizem como um libertário pode dizer que isso não é crime????"

    Ué, porque cê não faz um contrato com quem vai distribuir e/ou exibir proibindo a empresa de copiar e vender? Qual o problema com isso? Se ela o fizer vai ter que pagar uma grana alta, etc. etc. etc. Mas, vamos lá - em tempos de internet e peer-to-peer, não dá prá criar um outro modelo de negócios igualmente rentável? (Vide o sucesso do Tropa de Elite, cuja versão do diretor foi "roubada" não se sabe por quem do notebook do diretor, e no ano em questão foi o filme mais pirateado do ano, entretanto é ainda hoje a maior bilheteria do cinema nacional! - e muitos diriam que foi por causa do sucesso na Internet!)


    Essa é a visão libertária sobre direitos autorais - nada diz sobre coibir ou não alguém de usar algo que não é escasso (no caso ideias), mas reconhece a primazia da ideia a quem realmente a fez e mostra alternativas de modelos (virtualmente limitados apenas à criatividade humana, portanto, praticamente ilimitados) de negócios.

    Você é contra isso? Creio que não.

    Abraços
  • Silvio  29/03/2015 02:23
    Felipe, confesso que essa foi também a última fronteira que cruzei antes de aceitar por completo a EA. Entendo seu estranhamento e aconselho que estude a respeito, sobretudo o Stephan Kinsella. Confesso que minha opinião se baseava nesse seu mesmo receio, no entanto, depois de me aprofundar a respeito, vi que a posição austríaca é perfeitamente razoável e é, para variar, a melhor.

    Só para provocar: se a proteção estatal fosse tão boa e necessária assim, por que a Coca-Cola nunca patenteou sua fórmula?
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  03/04/2015 17:58
    Discordo. Deve haver, mesmo em um Livre Mercado, a proteção para o inventor. Ele deve receber compensações financeiras, que são definidas por ele mesmo, de outras pessoas que queiram usar sua ideia. Deve haver proteção à propriedade intelectual SIM.
  • Amazonense  04/04/2015 03:11
    Exceto que se você tiver "proteção" não terá Livre mercado, correto?

    Abaços
  • Rafael Dias  22/10/2015 17:41
    Essa questão de patentes é complicada.
    Não consigo aceitar que um empreendedor/cientista, após pesquisas e tentativas e erros, invente uma ferramenta/objeto muito útil para o mundo hoje, e amanhã todos possam reproduzi-lo, copiá-lo, fabricá-lo a vontade e ganhar com a invenção alheia.
    As patentes e propriedade intelectual parecem ser necessárias assim como a propriedade privada. Com prazo de validade, que seja.
    A não existência dessa "proteção" causaria um egoísmo/receio em apresentar essas ideias ao público, desincentivaria as inovações.

    Estou muito errado será?

    Leandro? não vi comentários seus a esse respeito. sempre gostei dos seus comentários em outras sessões.
  • Magno  22/10/2015 17:54
    Realmente, sem propriedade intelectual e patentes, não há incentivo à criatividade. Por exemplo, a indústria da moda -- onde as cópias correm soltas -- já morreu há muito tempo. Não há mais grifes, e ninguém mais frequenta shoppings para comprar roupas de uma marca específica.

    Não podemos também nos esquecer da indústria de cosméticos e de perfumes. Eu nunca mais na minha vida vi lojas de perfumes. Todos compram as cópias baratas, e nenhum artista investe em linhas de perfumes.

    Né?

    No ramo da moda, as cópias ocorrem da noite pro dia, e no entanto trata-se de uma das indústrias mais lucrativas do mundo. Não há absolutamente nenhum tipo de direito autoral ou de patente. A pirataria corre solta. Mais ainda: você pode comprar cópias de roupas e bolsas de enorme qualidade, e ainda assim as marcas originais continuam ganhando fábulas de dinheiro.

    E os grandes nomes da sua indústria são podres de ricos. E todas as suas obras são copiadas livremente. Não há absolutamente nenhum tipo de propriedade intelectual, os produtos piratas e baratos abundam, e mesmo assim os lucros das grandes seguem intactos.
  • Rafael Dias  22/10/2015 19:01
    Amigo Magno,

    Eu não sou um retardado dizendo que acho que 2+2 não é igual a 4.
    O tema é mais delicado do que você pensa. E não assim tão óbvio como você escreve. O exemplo da moda ou perfumes é totalmente superficial e insuficiente. Não vou entrar em detalhes, mas na moda e perfumes entra o consumismo, jogo de aparências e status de ter as marcas originais.... Não é esse o ponto.

    Eu também não disse que não haveria incentivo a criatividade, incentivos existem diversos, já que a nossa vida e ações não se baseiam apenas em lucro ou dinheiro. Realização pessoal, por prazer e etc. Incentivos sempre existem. Quaisquer que sejam, MAS existiria um desincentivo sim (como escrevi acima) do ponto de vista econômico/monetário em apresentar novas invenções para serem prontamente copiadas.
    Isso é inegável. Existiria o receio sim. Eu me refiro a invenções universalmente úteis e não a futilidades...
    Exemplo hipotético apenas: Um utensílio que com incrível sucesso tomasse o lugar do cotonete ou do papel higiênico.... O inventor iria ter receio de apresentar a ideia, pois seria copiada amanhã e ele não teria a chance de lucrar OU NÃO com ele(o risco ele assumiu em empreender), só é errado ser prontamente copiado e não poder colher os frutos (lucros ou prejuízos) de sua invenção por conta da simples CÓPIA.
    Sou defensor ferrenho da liberdade, sou concordante com quase tudo aqui amigo Magno. É só esse ponto que gera conflito.
    Mas não vejo a necessidade para ironia, sarcasmo e repostas tão ásperas. Não é uma questão tão simples como discutir se o céu é azul ou vermelho. É deveras complicado sim.
    Como você vai dizer que os lucros das grandes se mantém intacto? Você não comparou caso não existissem as cópias... Lucros eles tem, mas perdem de lucrar, e perdem muito, perdem de lucrar muito muito mais. Não estou defendendo essas corporações, só estou afirmando um fato. Tranquilo, Magno?
    Quero muito entender como funcionaria numa sociedade libertária essa questão.



  • reinaldo  15/11/2016 17:47
    Eu também tanho dificuldade em entender essa questão da propriedade intelectual sob a ótica libertária. Todas as respostas sobre como seria o incentivo à inovação por parte dos libertários são vagas e raivosas. (às vezes fico me perguntando se Mises deixou copiar indiscriminadamente seus livros, para servir de exemplo, ou tinha um contrato convencional como qualquer outro autor).
    Um rapaz ali comentou que a empresa X faz o filme, e outra empresa Y copia e distribui sem pagar a X. A resposta foi que fazer um contrato bastaria. Até parece que a empresa Y teria interesse em fazer contrato com X, pois a X não é dona do filme e ninguém tem que fazer contrato com ela para copiar o filme.
    A mesma coisa com os artigos do Mises.org: Qualquer um poderia copiar o texto na integra e distribuir por aí da maneira que achar melhor, cobrando até para isso, pois o Mises.org não é dono das idéias publicadas aqui, pois como se diz: as idéias não são escassas e não pertencem a ninguém.
    Pelo que entendo dos argumentos, estaria tudo bem o camelô vender uma cópia do Windows por R$ 10,00, sem pagar nada à Microsoft, pois ela não é dona das idéias que fazem o windows funcionar. Na verdade a Microsoft deveria distribuir seus produtos de graça e viver de doações, como o Linux ( que por mais defensores que tenha, é uma droga de programa onde você precisa ser especialista em informática só para ver um vídeo no youtube)
  • saoPaulo  16/11/2016 14:18
    1. Leis de propriedade intelectual existem, no máximo, desde o século XIX. Por acaso antes disso não havia inovação? Sério isso? Shakespeare, Newton, Dante Alighieri e Galileu, todos viveram antes disto.
    2. Ninguém é obrigado a publicar descobertas. Muitas empresas mantém em segredo seus processos, sem a publicação de patentes, justamente para evitar cópia.
    3. Quem pode saber quais tecnologias anti-cópia teriam se desenvolvido, se tais leis nunca tivessem existido. Talvez técnicas criptográficas que sequer imaginamos estivessem em uso. Talvez estas leis teriam se tornado irrelevantes e, mesmo com a ausência delas, o camelô não conseguisse simplesmente vender uma cópia do Windows por R$10,00.
    4. Sim, ideias não são bens escassos e, portanto, é imoral proibir que pessoas as "copiem". Você pode até defender o conceito de propriedade intelectual para se aumentar o incentivo à inovação, mas esta seria uma defesa puramente utilitarista. E políticas utilitaristas sempre são muito perigosas.
    5. Mesmo que a inovação seja desencorajada, de um ponto de vista utilitarista, você não leva em consideração todos os benefícios da ausência de propriedade intelectual. Sim, os filmes de Hollywood provavelmente sairiam das cifras de bilhões de dólares, mas também todos os livros didáticos poderiam ser adquiridos praticamente de graça! Imagine o impacto de tal universalização do conhecimento, seria algo fantástico! Será que não poderia até mesmo sobrepujar as desvantagens?
  • Bruno Feliciano  17/11/2016 13:56
    Uma das poucas coisas do libertarianismo que não consigo me convencer é a propriedade intelectual.
    Penso diariamente sobre o assunto mas não consigo acreditar na ausência dela, só tenho certeza que do jeito que ta não da, é muito tempo de monopolio e muita restrição, muitas vezes uma mera semelhança já é considerado violação a propriedade intelectual.
    Sem contar que propriedade são bens escassos e ideias não são escassas...

    Tenho certeza de que tem de haver diversas reformas e inclusive no nome de tal ''direito''.
    Mas a ausência é algo que não estou convencido ainda.

    '' Leis de propriedade intelectual existem, no máximo, desde o século XIX. Por acaso antes disso não havia inovação? Sério isso? Shakespeare, Newton, Dante Alighieri e Galileu, todos viveram antes disto. ''

    Difícil dizer, existia antes direito autoral e marca registrada. Algo como a patente provavelmente não existia antes do século XIX. Mas algo devia existir, tanto que sabemos o nome de tais inventores e gênios. E esses exemplos que você deu, não são patentiaveis, formulas físicas, matemáticas e químicas não são propriedade intelectual, talvez direito autoral no máximo.
    Naquela época a copia era algo mais difícil também, o mundo não era globalizado e as coisas eram diferentes, acho um pouco complicado comparar assim.

    ''Ninguém é obrigado a publicar descobertas. Muitas empresas mantém em segredo seus processos, sem a publicação de patentes, justamente para evitar cópia.''

    Perfeito, meio que o exemplo da Coca-Cola. Muitas vezes a empresa pode ate patentiar, mas prefere esconder completamente o jogo ao ponto de nem contar pro estado rs rs...
    Agora, tem coisa que não tem como. Por exemplo carros.
    Imagine que a BMW copiasse os carros da Mercedes, copiasse em design e algumas tecnologias que não são possíveis de esconder. Ai a BMW vende o carro a metade do preço e da um prejuízo pra Mercedes que gastou milhões pra construir o carro. Como fica?

    Entendo que existem incentivos de mercado para isso, no Brasil é muito comum existir empresas que ''copiam'' carros de luxo.
    Mas não é a mesma coisa do verdadeiro, por isso quem pode comprar uma Ferrari não compra a replica...
    Ou seja, nem sempre a copia é igual ao verdadeiro, incentivos de mercado correspondem com a fama da empresa de ''copiar'' e ainda sim as vezes de não manter o padrão de qualidade do produto verdadeiro.
    No caso de Design do carro não entra muito nisso, basta a Toyota copiar um carro da Honda e vender muito mais barato, ou você ligaria de ter uma ''copia'' quando pode comprar mais barato um carro 90% igual?Ai são duas grandes empresas que tem condições de manter qualidade e tecnologia, diferente das copias de luxo feitas no Brasil. Cada caso é um caso....


    ''Quem pode saber quais tecnologias anti-cópia teriam se desenvolvido, se tais leis nunca tivessem existido. Talvez técnicas criptográficas que sequer imaginamos estivessem em uso. Talvez estas leis teriam se tornado irrelevantes e, mesmo com a ausência delas, o camelô não conseguisse simplesmente vender uma cópia do Windows por R$10,00. ''

    Perfeito, o windows é um exemplo. Nos softwares existem meios que impedem ou pelo menos ajudam a evitar a copia.
    Mas novamente, não é tudo que é assim. Design do carro não tem como, é impossível impedir que copie....

    O camelo não conseguiria vender uma copia do Windows mas quem sabe a Apple?
    Isso fomentaria uma competição que ja existe como é o caso dos Anti-virus e os Hackers.
    Volto a reforçar o exemplo do design de um carro.

    ''Mesmo que a inovação seja desencorajada, de um ponto de vista utilitarista, você não leva em consideração todos os benefícios da ausência de propriedade intelectual. Sim, os filmes de Hollywood provavelmente sairiam das cifras de bilhões de dólares, mas também todos os livros didáticos poderiam ser adquiridos praticamente de graça! Imagine o impacto de tal universalização do conhecimento, seria algo fantástico''

    Sim, a inovação em alguns casos poderia ser desencorajada... Mas ai que ta, sera que em uma balança, a ausência da propriedade intelectual traria mais beneficio e menos maleficio do que a existência dela? Pondo em uma balança Com VS Sem PI...
    E você fala dos livros ai, isso se eles realmente continuassem a ser produzidos em massa sem PI.
    Eu acho que existiria uma compensação em tudo, ao mesmo tempo que a PI aumenta os preços pela criação dos monopolios, a ausencia da PI aumentaria o preço pelo RISCO que o criador correria, inclusive se a sua criação fosse fácil de ser copiada, como o design de um carro. Enquanto ninguém copiou, esta vendendo com o preço la em cima pra poder cobrir esse risco.

    As bolsas e produtos da moda, só são propriedade intelectual quando reconhecidos como arte.
    Se uma peça de roupa ou uma bolsa for considerado produto artístico(como é em alguns casos), é reconhecível de propriedade intelectual. E inclusive há diversos processos ganhos sobre isso, as empresas ai da moda ganham constantemente as ações sobre violação da propriedade intelectual.
    E por incrível que pareça amigo, a existência dessa copia pode ser lucrativo pra própria ''copiada''.
    Imagine a Vitor Hugo lá que a mulherada adora, as réplicas é lucrativo pra imagem da empresa, já que demonstra o quão longe esta a copia da verdadeira. Pense nisso que você vai entender, é meio difícil de expressar essa lógica, mas a empresa gosta que exista essas copias baratas, por mais parecidas que elas sejam...
    Isso incentiva que os compradores de copia, possam um dia comprar a verdadeira. Inclusive as copias fazem propaganda da verdadeira haha.

    Realmente é polemico e interessante de se pensar, da até uma confusão mental haha.

    Abraços
  • Mr. Magoo   16/11/2016 17:20
    Talvez isso ajuda:
    Contra a Propriedade Intelectual, Stephan Kinsella;

    www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=29

    Stephan Kinsella advogado especialista na área de patentes, é autor/editor de vários livros e artigos sobre leis de propriedade intelectual, direito internacional e outros tópicos jurídicos. Visite seu website.
  • João  27/10/2017 01:00
    Um livro, um filme é uma propriedade privada que se paga para tê-lo. Li todos os coments e nenhum me fez mudar de ideia. Roubo é roubo e quem copia algo sem permissão e disponibiliza com ou sem fins lucrativos está roubando. Aí vão dizer, copiei a sua arquitetura da sua casa, sem sua permissão, crime! Há poderia existir pagamento antes da produção, ou publicidade sobre a obra, primeira e segunda praticamente com algum autor hipermega famoso. Os que estão começando nem precisaria começar. Sobra a netflix. Eu nunca copiaria a netflix, será que outros não?


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