Presídios terceirizados pelo estado representam o exato oposto de uma privatização genuína
Prisões administradas por empresas, via contratos de concessão, são a antítese do livre mercado

Vamos direto ao ponto:

Um presídio só é genuinamente privado quando 1) ele é construído inteiramente por uma empresa privada; 2) essa empresa opera 100% com recursos próprios; 3) essa empresa tem total autonomia sobre esse presídio; e 4) essa empresa opera sem receber um centavo de dinheiro público.

Por outro lado, quando é o estado quem, com o dinheiro de impostos, constrói o presídio; quando é o estado quem, após a construção, terceiriza a administração de alguns aspectos desse presídio para uma empresa privada (escolhida de acordo com as contribuições de campanha que fez para políticos); quando é o estado quem determina o que essa empresa pode e não pode fazer; e, finalmente, quando é o estado quem repassa dinheiro (de impostos) para essa empresa fazer o serviço, então não há absolutamente nada de privatização ou de livre mercado neste arranjo.

O primeiro arranjo descrito representa uma genuína desestatização seguida de privatização. Já o segundo arranjo representa um explícito caso de corporativismo, cujo paroxismo é o arranjo conhecido como Parceria Público-Privada.

Neste último arranjo, o estado repassa dinheiro de impostos para uma empresa privada que opera em um mercado fechado, protegida pelo governo e com lucro garantido. O que isso tem de livre mercado, de desestatização e de privatização? Absolutamente nada.

Agravantes

Para piorar, o estado nem sequer faz o serviço completo. Ele terceiriza apenas algumas partes do serviço (as mais triviais), mantendo seu monopólio sobre as outras partes essenciais.

O que normalmente ocorre em um contrato de terceirização de presídios é que, conforme a Lei de Execução Penal, as competências relacionadas à disciplina, à contenção de rebelião e à segurança continuam cabendo exclusivamente ao poder público, de modo que os funcionários da empresa privada que administra o presídio nem sequer podem portar armas, cassetetes ou tomar qualquer atitude ou ação disciplinar, pois tal atividade é monopólio estatal.

Ou seja, mesmo terceirizando a gerência para uma empresa privada, tal empresa continua sendo proibida, pelo artigo 83-B, de exercer atividades repressoras, pois "são indelegáveis [...] todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia, e notadamente [...] a aplicação de sanções disciplinares e o controle de rebeliões".

Na prática, portanto, o estado terceiriza apenas os aspectos mais triviais da administração. De acordo com o artigo 83-A, a empresa pode apenas prestar "serviços de conservação, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, lavanderia e manutenção de prédios, instalações e equipamentos internos e externos".

Já o estado continua com a função de manter a ordem, a disciplina e impor a repressão dentro do presídio. Ao mesmo tempo, ele repassa dinheiro de impostos para que a empresa efetue os serviços de conservação, limpeza e as demais amenidades citadas acima.

Onde está a privatização? Onde está a desestatização?

Uma Parceria Público-Privada é a antítese da desestatização e do livre mercado

Se uma empresa se mantém operante exclusivamente por meio de repasses do governo — como é o caso de uma empresa que administra um presídio —, tal empresa não é genuinamente uma empresa privada. Se suas receitas advêm exclusivamente de impostos, então ela opera, na prática, como uma empresa estatal.

Uma empresa genuinamente privada não usufrui uma renda garantida pelo estado com o dinheiro de impostos. Uma empresa genuinamente privada não obriga os cidadãos a lhe repassarem dinheiro de impostos para continuar funcionando.

Quando uma empresa privada entra em conluio com o governo e passa a usufruir privilégios — como uma renda garantida por meio do dinheiro de impostos que o governo lhe repassa —, tal arranjo é a exata antítese da desestatização, da privatização e do livre mercado.

Consequentemente, a ineficiência será a sua característica inevitável. Afinal, se a renda é garantida pelo estado e não há consumidores para cobrar qualidade, tem-se o mais irracional dos arranjos.

E isso não vale só para empresas escolhidas para administrar presídios. Outro grande exemplo de empresas privadas que, na prática, funcionam como se fossem estatais são as empreiteiras. A esmagadora maioria de suas receitas advém de obras que elas executam para governos (federal, estaduais e municipais), sendo pagas com o dinheiro de impostos. Segundo os relatos do Ministério Público, por exemplo, quase 100% do faturamento da empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, veio de contratos públicos, chegando a quase R$ 11 bilhões. A maioria dos recursos veio de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Qual é a diferença disso para uma estatal?

O fato é que, no mundo real, nenhum conluio com o governo pode ser feito sem que haja uma série de acordos escusos, trocas de favores (propinas para políticos em troca de vitória nas licitações) e manobras por baixo dos panos. E o que é pior: tudo isso resultará em serviços ineficientes e, ao mesmo tempo, muito caros para os pagadores de impostos.

Por isso, as Parcerias Público-Privadas são um arranjo condenável, como este Instituto sempre insistiu em apontar.

O problema com o corporativismo e a solução de mercado

Essa aliança corporativista entre o governo e suas empresas favoritas (escolhidas de acordo com propinas ou doações de campanha pagas a políticos) não tem como gerar melhorias. Parodiando Marx, tal arranjo contém em si o germe de sua própria ineficácia.

O que sempre irá ocorrer, após suas inevitáveis falhas virem à tona, é que governo e empresa irão apontar os dedos um para o outro, ninguém irá assumir responsabilidades, e os pagadores de impostos continuarão bancando tudo.

Enquanto isso, construir e preservar todo um sistema carcerário continua sendo um dos principais gastos do governo, em todos os níveis. A taxa de prisioneiros por 1.000 habitantes varia de um país para outro. O que não varia são os gastos crescentes para sustentar esse regime: os gastos com o sistema penitenciário, polícia, judiciário e outros itens relacionados à justiça estão completamente fora de controle. E o que ganhamos com isso? Por acaso temos mais justiça, mais segurança e melhor proteção? 

A verdade é que podemos pensar nas cadeias como miniaturas de uma sociedade socialista, onde o governo exerce o controle total.  Exatamente por essa razão, o sistema penitenciário é um fracasso completo para todos — menos para os burocratas que lá trabalham e para as empresas que ganham as licitações para administrar algumas áreas dos presídios.

Mas eis a parte mais importante: costuma-se dizer que os presidiários estão ali "pagando o preço" de seus delitos; só que, na prática, ninguém está se beneficiando desse preço pago. Os presidiários não estão saldando suas dívidas ou recompensando suas vítimas ou mesmo lutando para superar alguma coisa. Eles estão apenas "cumprindo tempo", custando aos pagadores de impostos quase R$ 30.000 ao ano por presidiário.  Isso é tudo o que essas pessoas são para a sociedade: um custo.

No atual sistema jurídico e carcerário, não há absolutamente qualquer ênfase na ideia da restituição.  E a restituição não é apenas uma parte importante da ideia de justiça; ela é sua própria essência.  Se uma pessoa é roubada e seu ofensor é preso, que justiça há em se roubar a vítima novamente para pagar o sustento — a total desumanização — do seu ofensor?

A vítima não apenas perde seu dinheiro, como também é obrigada a pagar novamente pela dúbia emoção da captura, condenação e consequente sustento do criminoso; e o criminoso será mantido escravo do estado, mas não pelo bom propósito de recompensar sua vítima.

Onde realmente está a justiça desse sistema? 

Sim, um sistema de livre mercado iria enfatizar a punição; porém, ele daria ainda mais atenção para a restituição.  E toda a população não seria tributada a fim de pagar pelos crimes de alguns poucos.  O custo do crime recairia sobre aqueles que o cometeram, de modo que a vítima fosse recompensada.  Isso não significa que os criminosos passariam a ser empregados contratuais das vítimas, prestando-lhes vários serviços.  Haveria uma indústria especializada em justiça criminal da mesma forma que há indústrias especializadas em todos os outros serviços requeridos pelo mercado.

Não podemos saber de antemão como exatamente esse sistema se desenvolveria em um mercado — afinal, ninguém pode planejar o mercado.  A grande tragédia é que o governo monopolizou por tanto tempo esse serviço — ao contrário das escolas, da saúde e dos serviços postais — que nenhum sistema concorrencial de justiça privada teve a permissão de surgir.  Mas podemos, por exemplo, considerar a maneira como o sistema de financeiro tem aplicado suas regras ao conceder crédito: aqueles que se comportam bem, são beneficiados; e aquelas que não, são prejudicados. Os danos causados pelas trapaças se voltam para aqueles que tentam fraudar o sistema.

A justiça pode ser ofertada pelo livre mercado?  Temos toda a confiança de que sim, pois se há algo que a história da oferta de serviços já nos ensinou é que, sempre que a sociedade precisa de algo, o mercado o fornece de maneira muito superior ao governo.  Esse princípio se aplica tanto para a justiça criminal quanto para qualquer outro setor da economia. Bens e serviços em uma sociedade livre são fornecidos pelo mercado, e não pelo governo.

"As grandes tendências sociais são harmoniosas", já dizia Frédéric Bastiat. O que o economista e jornalista francês quis dizer com isso é que uma sociedade contém dentro de si a capacidade de resolver conflitos e de criar e sustentar instituições que fomentem a cooperação social.  Ao buscar seus próprios interesses, as pessoas podem chegar a acordos mútuos e praticarem trocas que lhes trarão benefícios recíprocos.

Bastiat em momento algum supôs que todas as pessoas de uma sociedade são espertas, iluminadas, talentosas, educadas e pacíficas.  Ele apenas estava dizendo que a sociedade pode lidar com a malevolência por meio da economia de mercado, e exatamente da maneira como vemos hoje: empresas de segurança privadas, produção privada de armas, trancas e cadeados, tribunais de arbitramento privados e empresas de seguro privadas. 

Conclusão

Tudo o que conhecemos sobre o governo é elevado ao paroxismo quando aplicado a esse supremo programa governamental, que são as penitenciárias. Tal programa governamental é caro, ineficiente, brutal e irracional. 

Conhecendo-se essa realidade, não é surpresa alguma que as prisões sejam lugares caóticos onde corrupção e abusos monstruosos imperam.  Tampouco é de se estranhar que as pessoas saiam das prisões piores do que entraram, sem nada a perder e traumatizadas para o resto da vida.

Sim, prisões genuinamente privadas poderiam existir, bem como um sistema de justiça privado (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Porém, enquanto tal arranjo não chega, não confundamos esse arranjo ainda inexistente com o arranjo corporativista e anti-livre mercado em vigor.

O livre mercado pode organizar a proteção e um sistema de punição de maneira muito superior ao estado. Como argumentou Hayek, o estado é amplamente superestimado como um mecanismo mantenedor da ordem. O estado é — e sempre foi ao longo da história — uma fonte de desordem e caos, e esse problema só piora à medida que o estado cresce.  Se você duvida disso, apenas olhe para as cadeias, um lugar onde o estado está no total controle da situação.

______________________________________________

Lew Rockwell, chairman e CEO do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State

Brittany Hunter, fundadora do website generationopportunity.org.

Leandro Roque, editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.


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SOBRE O AUTOR

Diversos Autores


Mas o problema é outro, se o Estado brasileiro falisse totalmente hoje e não conseguisse manter sua coesão e quebrasse em países menores e um desses conseguisse seguir sem Estado. Como é que vou saber se não vai acabar em uma situação ainda pior no final?

Já assumindo que sua hipótese é algo ruim? É tão desesperador assim ver o governo se mostrando desnecessário em sua própria hipótese?

Será que os estados ao redor, usando desculpas esfarrapadas, não imporiam taxas alfandegárias altas contra importações de empresas instaladas nesse lugar?

Os estados não estão afim de comprar da terra sem governo? Então estão abrindo mão de um potencial grande fornecedor, e enquanto os burocratas locais tentam justificar para suas ovelhas o motivo de não poder negociar com quem pode fornecer seus pedidos, a terra sem governo segue negociando com outros lugares, e aproveitando as possibilidades de se lidar com mais pessoas, mais recursos, mais mercado. E possivelmente importando o que lhe for útil dos mesmos estados que se recusam a comprar dele, pelo menos até os estados entrarem em convulsão econômica.

Será que os governos dos locais ao redor não iriam usar suas forças armadas para dividir este trecho de terra?

Pode até tentar, mas esses governos apenas estarão aumentando os seus próprios gastos em troca de um pedaço de terra que, agora desprovido de liberdade, será apenas uma fonte de prejuízos, e não mais lucros. Para maiores informações, pergunte o que aconteceu com os conquistadores de antigamente, ou o que aconteceu na invasão do Afeganistão, por exemplo.

Não haveriam garantias internacionais, como tratados ou acordos, porque não teria estado nenhum.

É uma afirmação que não procede, uma vez que não são os governos que fazem trocas no mercado, mas sim indivíduos. O que burocratas decidiram com suas canetas mágicas são completamente desprezíveis para o cidadão comum da terra sem governo.

Ou só poderia existir um lugar sem estado em um mundo onde não houvesse estado nenhum? OU seja, em nenhum planeta que eu conheça.

Mais uma vez assumindo que sua hipótese é ruim? Da mesma forma que há ovelhas desesperadas por governo, pode haver pessoas que finalmente se livrem dos "seres iluminados" que insistem em dizer o que é bom para todos, e enquanto essas mesmas pessoas se mantiverem firmes sobre a não necessidade de "iluminados", não haverá o que ser feito a não ser deixá-los viver como escolheram.

Quais são as idéias que podem ser postas em prática que os libertários têm para se alcançar o objetivo de não ter governo?

Que tal a ideia de informar os que não entendem o que acontece com eles próprios? Talvez uma boa ideia seja a de abrir um site na internet que posta artigos, livros, vídeos, etc, feito por pessoas entendidas do assunto, com acesso grátis, para iluminar o caminho dos perdidos, e um dia finalmente poder mostrar aos perdidos de hoje a total falta de necessidade dos "iluminados" em seus tronos. Tenho uma leve sensação que já me encontro em um site como eu descrevi acima, mas é apenas uma leve impressão.

Eu li vários dos livros daqui do Mises, Rothbard e Hayek, por sorte fiz download enquanto ainda estavam de graça. E gosto muito da idéia de não ter que pagar impostos. Mas é possível no mundo real? Possível na teoria eu já sei que é.

Até onde eu sei, os livros continuam de graça. Parece que tinha sido um erro com o novo site, mas já corrigido.
E caso não tenha governo, não há impostos a pagar, isso é automático. Mais um motivo pra se livrar desses que só servem para gastar o que não possuem, certo?

Agradeço se me responderem sem me acusar de defender o "arranjo atual".

Ajudaria se parasse de assumir em seu raciocínio que o governo é algo vital, de existência obrigatória, e que sua não presença signifique caos instantâneo. Lembre-se que primeiro veio o ser humano, e só depois, muito depois, apareceu a figura do governo.
Vou ser acusado de defender o estado, querem ver?

Todos as contradições apontadas no texto são verdade. Apesar de que as contradições são contra quem defende um estado social democrata, não um estado mínimo.
Sabemos que o estado é horrível, que ele rouba os nossos ganhos com impostos. Mas é possível um pedaço de terra existir sem estado no mundo real?
Em um texto anterior eu fiz perguntas sobre preocupações que eu acho genuínas, mas fui acusado de defender o arranjo atual. Eu acho o arranjo atual uma droga, temos quase tão pouca liberdade para empreender quanto na China. Se tivéssemos pelo menos a mesma liberdade que os cidadãos do Chile têm, eu já estaria feliz.

Mas o problema é outro, se o Estado brasileiro falisse totalmente hoje e não conseguisse manter sua coesão e quebrasse em países menores e um desses conseguisse seguir sem Estado. Como é que vou saber se não vai acabar em uma situação ainda pior no final?
Será que os estados ao redor, usando desculpas esfarrapadas, não imporiam taxas alfandegárias altas contra importações de empresas instaladas nesse lugar?
Será que os governos dos locais ao redor não iriam usar suas forças armadas para dividir este trecho de terra?
Não haveriam garantias internacionais, como tratados ou acordos, porque não teria estado nenhum.
Ou só poderia existir um lugar sem estado em um mundo onde não houvesse estado nenhum? OU seja, em nenhum planeta que eu conheça.
Quais são as idéias que podem ser postas em prática que os libertários têm para se alcançar o objetivo de não ter governo?
Eu acho minhas perguntas genuínas.
Eu li vários dos livros daqui do Mises, Rothbard e Hayek, por sorte fiz download enquanto ainda estavam de graça. E gosto muito da idéia de não ter que pagar impostos. Mas é possível no mundo real? Possível na teoria eu já sei que é.

Agradeço se me responderem sem me acusar de defender o "arranjo atual".
De nada adianta querer soluções sem antes entender as causas.

Quem é que gerou a pobreza?

Quem é que adota políticas -- como déficits orçamentários e expansão do crédito via bancos estatais -- que destroem o poder de compra do dinheiro, perpetuando a pobreza dos mais pobres?

Quem é que, além de destruir o poder de compra do dinheiro -- gerando inflação de preços -- ainda impõe tarifas protecionistas para proteger o grande baronato industrial, com isso impedindo duplamente que os mais pobres possam adquirir produtos baratos do exterior?

Quem é que, ao estimular a expansão do crédito imobiliário via bancos estatais, encarece artificialmente os preços das moradias e joga os pobres para barracões, favelas e outras áreas com poucas expectativas de vida?

Quem é que impede que os moradores de favelas obtenham títulos de propriedade, os quais poderiam ser utilizados como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema produtivo?

Quem é que tributa absolutamente tudo o que é vendido na economia, e com isso abocanha grande parte da renda dos pobres?

Quem é que, por meio de agências reguladoras, carteliza o mercado interno, protege grandes empresários contra a concorrência externa e, com isso, impede que haja preços baixos e produtos de qualidade no mercado, prejudicando principalmente os mais pobres?

Quem é que cria encargos sociais e trabalhistas que encarecem artificialmente e mão-de-obra e, com isso, gera desemprego, estimula a informalidade e impede que os salários sejam maiores?

Quem é que confisca uma fatia do salário do trabalhador apenas para que, no futuro, quando este trabalhador estiver em situação ruim, ele receba essa fatia que lhe foi roubada de volta (e totalmente desvalorizada pela inflação)?

www.mises.org.br/Article.aspx?id=2383


ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Tarso  07/01/2017 13:43
    Muito bom! Gostei também da cutucadinha em Ciro Gomes, que disse ao Infomoney que é contra privatizações porque a Odebrecht e demais empreiteiras são empresas privadas.
  • Renan Merlin  07/01/2017 15:17
    Eu vou assistir pois ninguem entende mais de corrupção como o Ciro Gomes afinal pro Ciro Gomes se a corrupção não der bilhão não tem problema
  • Lel  08/01/2017 16:51
    Ciro Gomes e os demais keynesianos brasileiros estão completamente desesperados.
  • Pobre Paulista  07/01/2017 13:49
    Muito bom, e que fique claro a todos os leitores que esse problema não se restringe aos presídios, e sim a toda e qualquer empresa de todo e qualquer setor controlado pelo estado.

    Em tempo: Quais são os 'Diversos autores' do artigo?
  • anônimo  07/01/2017 13:56
    Um presidiário no Amazonas custa 6 mil por mês.

    Com esse valor é possível colocar o preso em um hotel 3 estrelas.

    A única coisa necessária seria a troca das portas do hotel por grades.
  • João das Coxas  08/01/2017 03:30
    Não é atoa que a conta não fecha e os juros precisam ficar cada vez mais altos.
  • Carolina Schmidt  07/01/2017 14:09
    Excelente artigo. O Mises Brasil estava pecando por alguns artigos mal elaborados por autores um pouco despreparados (conhecimento das áreas que citam além de economia). Esse, sim, faz jus.
  • Alfredo  07/01/2017 15:59
    E quais seriam esses artigos? Gentileza apontá-los e descrever os problemas de abordagem bem como a maneira certa de se fazê-lo.
  • Capital imoral  07/01/2017 14:50
    As mortes nos presídios é culpa do capital
    Todos estão falando sobre as mortes que ocorreram nos presídios do Brasil. Pois bem, irei falar o que a sociedade hipócrita costuma ignorar, mas que esta diante de todos.

    Precisamos começar analisando o elemento antagonista desta questão, devemos nos perguntar o que levou o individuo para o mundo do crime? Será que não houve nenhum motivo para ele querer aquele tennis de mil reais? ou aquele iphone? ou fazer sexo com aquela loirinha? A verdade revela-se quando o filosofo ilumina as mentes.
    Estou aqui para te iluminar, e dizer que tudo isso é culpa do capitalismos, da sociedade consumo e do livre mercado. A sociedade criou aquele bandido, através de propaganda podre das televisões, da cultura podre da internet e todos meios de comunicação que não são estatais. Um homem é fruto daquilo que viu, daquilo que aprendeu e a sociedade só ofereceu lixo para ele. Está é a sociedade de livre mercado.

    Algum neoliberal poderia dizer, veja bem mestre capital imoral, trata-se de um escolha individual. Errado meu caro, O homem nasce vazio, leva-se anos, volto a dizer, leva-se anos para termos plena consciência do nosso "eu", e isso só acontece depois de muitos anos de leitura e auto-conhecimento, que o capital, com seu barulho, fez questão de destruir. O liberalismo é uma maquina de matar gente, uma maquina de destruir consciências.

    solução
    Agora vem uma questão importante a mente. Já que o capitalismo matou bilhões de pessoas ao redor do mundo, com sua baixa cultura, o que fazer? E no caso dos presídios o que fazer?

    A primeira coisa a fazer, é implementar uma estado mundial. O individuo simplismente não pode mais ficar sozinho, se necessário que tenha câmeras em todas as casas. Eu sei que vai ter gente mimimi vindo falar do livro 1984 blablabla, aquilo é ficção meu amigo,aquilo nunca vai acontecer com um estado humanista. Eu estou propondo a realidade que funciona, a minha teoria da sociedade intelectual junto com a teoria de sociedade vigia irá transformar o homem em uma obra de arte viva.

    Teoria da sociedade intelectual
    De forma simplificada, está teoria diz, que todos os 7 bilhões de habitantes são obrigados por lei, a serem intelectuais. Isso significa que todos eles são obrigados por lei, a encontrar este "eu interior" que havia mencionado. E isso só acontece através da filosofia e da arte, escolhida por certos intelectuais. Através da arte, o estado tem a obrigação de mostrar para todos os 7 bilhões de indivíduos a "Apeirokalia", sou seja, o sublime. levar o homem próximo do Deus intelectual.

    Teoria de sociedade vigia
    Pois bem, temos 7 bilhões de intelectuais. Com este acontecimento, nasce o fenômeno do estado humanista, o estado onde todos são o estado, onde todos te amam, onde não existe mais dor, pois a vigia intelectual, o cuidado intelectual, é o eterno policial.

    Mas isso infelizmente não vai acontecer, e precisamos ter os pés no chão. infelizmente o ocidente corrompeu a sociedade. torna-se necessário um sistema estatal de Ressocialização do presidiário. Ele precisa saber que a sociedade é amiga dele e não inimiga. que estamos todos prontos para dar apoio, fazer amizade, que existe coisas de mais valor que o dinheiro. Ensinar que somente o capitalista sabe o preço das coisas, mas somente a sociedade sabe o valor dos seres humanos.

    Capital imoral é filosofo e escritor.
  • aNDRE  07/01/2017 18:37
    NOSSA, VC ESQUECEU DE TOMAR O GRARNEDAL HOJE?
  • Stalin  08/01/2017 03:26
    "Capital imoral é filosofo e escritor."

    Se esqueceu de dizer que refutou Mises.
  • Benzoato de Sódio  09/01/2017 11:43
    Ele é tão obtuso que fica difícil saber se está falando sério ou se é uma piada. De qualquer forma, temos excelentes exemplos do que foram grandes estados onde a economia foi totalmente estatizada. Quase não ocorreram mortes no socialismo, só 200 milhões em tempos de paz. Mas se considerarmos nos países capitalistas a quantidade de pessoas que morreram de velhice, veremos que morreram muito mais pessoas (de velhice) devido ao capitalismo.
    Mas uma coisa podemos constatar, os presídios russos da antiga URSS realmente funcionavam (se bem ou mal não me pergunte). Mas a minha dúvida é se era porque estes presos eram pessoas de bem que estavam presas só porque eram contra o socialismo ou se era porque eles eram usados como mão de obra barata.
  • Arnaldo  10/01/2017 15:14
    Sr. Apeirokalia,

    hahahahhaa... Quanta nóia.
  • Joao  11/01/2017 19:17
    Ficar procurando "motivos" para a prática criminosa já deveria ser considerado um crime grave.
  • Renan Merlin  07/01/2017 15:16
    Se eu não me engano não foi o Rothbard que sugeriu que presidios e um desperdicio de recursos? Ele sugeria indenização pra todos os crimes e caso o criminoso não tivesse meios seria morto?
  • anônimo  07/01/2017 15:20
    Privado ou Publico enquanto houver os malditos Direitos Humanos que só protege bandido nada vai mudar. Presidio tem que ter disciplina militar sem regalias e presos submetidos a trabalhos forçados pra custear suas estadias na prisão, e se recusarem a trabalhar joga eles em uma solitaria pra eles morrerem de fome
  • Angelo  07/01/2017 16:33
    Tem um artigo no Estadão que contesta o sistema privatizado americano que estaria piorando e assim passaria para mãos do estado. Nome: Mais presos, mais lucros. Como seria então um sistema prisional realmente privado?
  • Nolte  07/01/2017 17:22
    Explicado o artigo.
  • Guilherme   07/01/2017 17:23
    Nos EUA, o sistema é idêntico ao daqui. Mas com um agravante: lá, o número de pessoas presas por crimes sem vítimas, como posse de drogas ou imigração ilegal é extremamente alto.

    Por qualquer motivo as pessoas são presas. E quanto mais pessoas presas, mais dinheiro o estado repassa para as penitenciárias.

    É o óbvio ululante que tal sistema corporativista iria dar merda.
  • Benedito Gomes Barbosa Jr.  07/01/2017 17:47
    Perfeito! Isso faz tanto sentido quanto ONG - Organização NÃO governamental - que só se mantém com verbas públicas.
  • Michel Revoredo  07/01/2017 18:09
    Bené, será que não corremos o risco de facções através de laranjas ter a gestão desses presídios?
  • Alan  07/01/2017 18:12
    As facções já estão nos presídios. Elas são os donos deles. Estão em todas as esferas, já têm vários e vários laranjas. Têm até entidade própria de defesa "dos manos".
  • Rogério  07/01/2017 18:15
    Os cabeças das facções dominam parte do judiciário e têm regalias intermináveis nos presídios. Somente um homem de culhões , com coragem suficiente pra encarar a imprensa de esquerda e parte da opinião pública, pode acabar com isso.
    #bolsonaro2018
  • PESCADOR  09/01/2017 15:35
    HAHAHAHHAHAHAHAHAHA!!!!
  • Emanuel Bezerra  07/01/2017 17:51
    Se o Estado liberassem os presos que voluntariamente quisessem trabalhar para reduzir a pena, poderiam ser feito indústrias dentro dos presídios que seria mão de obra barata e meio de qualificação profissional. A construção e manutenção dos presídios poderia ser totalmente privada e se manteria pelas leis de mercado.
  • Narloch  07/01/2017 17:54
  • Gustavo  08/01/2017 03:38
    A proposta acima (do Emanuel Bezerra) é muito melhor.
  • Breno  07/01/2017 18:00
    Todas as empresas que prestam serviços pro governo são estatais?
  • Frederico  07/01/2017 18:08
    Se sobrevivem exclusivamente disso, sim.

    Se é o Estado quem paga, é o Estado que irá decidir como funciona.

    Ou você vai me dizer que as instituições do Sistema S são privadas? Foram criadas por Getúlio Vargas, são pagas pelo governo e os críticos usam tais instituições como exemplo de "iniciativa privada porca que sobrevive".
  • Rod  08/01/2017 03:33
    Não.
  • Elias  07/01/2017 23:30
    Nao li o texto inteiro, mas alguém sabe como a empresa privada iria lugar com os presos? Não já que não recebe dinheiro do governo.
  • Rodrigo  09/01/2017 18:16
    Comece lendo o texto inteiro. Em seguida as referências. A resposta está lá, mas o processo de busca-la é tão importante como obte-la.
  • Henrique Zucatelli de Melo  08/01/2017 13:01
    Bom dia. Artigo excelente.

    Sigo e propago essa corrente de pensamento da Justiça como agente mediador de reparações aos agredidos, com total pagamento do agressor pelo crime. Porém sou contra essa noção de cadeia que o homem moderno construiu e não ajuda ninguém, só ao Estado e seus marginais de gravata.

    Minha lógica é simples porém nada simplista: Quando você joga um sujeito que roubou em meio a dezenas de outros que cometeram crimes parecidos ou piores, é mais do que óbvio que essas pessoas não vão passar o dia (ou mesmo sua folga, se trabalharem dentro do presídio) falando sobre tricô, equitação ou sobre arte moderna. Eles vão se associar, planejar crimes quando saírem, dar ordens para fora. Enfim, mesmo que o sujeito fique 20 anos preso, quando ele sair nós simplesmente concedemos a ele 20 anos de escola do crime! Mesmo que ele tenha trabalhado todos os dias e pagado a(s) vítima(s), ele ainda assim passou 20 anos cultivando o crime em sua mente.

    Isso não é teoria, é praxis. Já contratei muitos ex presidiários. Conheço muita gente do ramo. De cada dez, somente um segue o caminho correto, muda de apelido, de cidade e vai procurar um emprego descente, muitas vezes pega até os documentos de algum parente para apagar seu passado.

    Portanto minha lógica é contra amontoar criminosos. Ou executa o criminoso se for crime hediondo ou terrorismo, ou que o criminoso fique a disposição da vítima para que repare seus erros.

    E claro, para isso tudo funcionar, é óbvio que leis anti drogas e todo tipo de aberração estatal deveria ser abolida, limpando assim 60 a 70% dos presídios para que se foque no restante, esse sim realmente problemático para toda a sociedade.

  • Marcola  08/01/2017 13:02
    Alguns dos presos da Umanizzare foram realocados para uma cadeia 100% estatal. No primeiro dia lá, já decapitaram quatro.

    g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/rebeliao-em-cadeia-publica-deixa-mortos-em-manaus.html
  • Vinicius  09/01/2017 13:45
    Como seria o sistema sem o Estado? Caso um criminoso se recusasse a trabalhar para pagar seus custos quem iria pagar?
  • Tulio  09/01/2017 14:06
    Não existe essa opção de "o criminoso recusar". Sentença judicial é sentença judicial.

    Como garantir o cumprimento da sentença? No penúltimo parágrafo do artigo, há nada menos que 6 (seis) hyperlinks. Clique em cada um deles e você será redirecionado para artigos que falam exatamente sobre isso.
  • anônimo  11/01/2017 02:45
    Boa noite,

    O instituto vai fazer algum texto em relação ao tiroteio no aeroporto de Fort Lauderdale?
  • Ricardo  11/01/2017 11:41
    Na verdade já há. O aeroporto de Fort Lauderdale é uma "gun-free zone", exatamente como aquela boate gay em que houve aquele massacre em junho (isso é uma lei da Flórida).

    Artigo sobre isso:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2434

    Adicionalmente, tudo ocorreu dentro de premissas controladas pelo estado e com leis impostas pelo estado, como também ocorreu no aeroporto de Bruxelas em março de 2016. Artigo sobre isso:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2364
  • anônimo  11/01/2017 15:28
    A parte do aeroporto em que ocorreu o tiroteio era uma gun free zone? Pq na parte onde se pegam as malas, era do lado de fora do aeroporto... não na parte interna depois do checkin. Não há nenhum check point pra vistoria de pessoas, qual quer pessoa que chega da rua tem acesso direto as malas. E no mais, vendo o vídeo do tiroteio, o cara simplesmente saca a arma da mala e começa a atirar, msm que houvessem outras pessoas armadas lá dentro, seria bem difícil impedir que o assasino conseguisse sair atirando, ele estava andando com a mala normalmente, e simplesmente tirou a arma e começou a atirar.

    Qual seria a solução pra acabar com esse tipo de situação?
  • Michael Ross  11/01/2017 16:15
    Sim, era gun-free zone. Isso está all over the web.

    Aliás, vários estados permitem concealed carry (portar armas ocultamente). A Flórida não é um deles.

    crimeresearch.org/2017/01/shooting-fort-lauderdale-airport-yet-another-gun-free-zone/
    www.newsmax.com/US/Florida-gun-free-zone-security-Fort-Lauderdale/2017/01/09/id/767612/

    A solução? A óbvia: acabar com as gun-free zones e liberar o concealed carry.
  • anônimo  11/01/2017 22:07
    E como isso teria impedido o louco de matar as pessoas? Ele puxou a arma escondida da mala, ngm teria tempo de reação suficiente pra atirar nele antes q ele o fizesse
  • Paul Kersey  11/01/2017 22:32
    Fato. Realmente, não haveria tempo de reação imediata, e ele realmente conseguiria dar um ou dois tiros.

    E seria impedido após isso. Quiçá morto.

    Agora, sair atirando tranquilamente, e ainda ter tempo de recarregar sem ser molestado? Isso só ocorre em gun-free zone. E foi isso o que ocorreu em Lauderdale.
  • Vitor  11/01/2017 07:17
    Apenas para divulgar aqui, olhem o absurdo desta notícia: "Senador acusa governador do AM de acordo com FDN para garantir eleição"

    "O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) acusou o governador do Amazonas, José Melo (Pros), de ter feito um acordo com a facção Família do Norte (FDN) para garantir sua eleição. Segundo ele, o grupo teria prometido dar 100 mil votos para Melo em troca de uma espécie de "liberdade condicionada", nas palavras dele, nos presídios em Amazonas.
    Para Braga, o "escândalo" da morte de 60 presos em penitenciárias no Estado - que teriam sido realizados por integrantes da FDN - era esperado. "Isso é uma tragédia anunciada, em 2014 nós denunciamos o acordo do governo com a facção", disse o senador, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
    O parlamentar disse esperar que as autoridades do Judiciário tomem providências, uma vez que, disse, Melo está cassado pela Justiça Eleitoral, mas se mantém no cargo por meio de uma liminar. Se Melo perder o cargo por decisão do judicial, Braga - que ficou em segundo na disputa - assumiria. O senador já governou o Estado por dois mandatos."

    "[...]O governador do Amazonas, José Melo, rebateu nesta terça, em nota oficial, as acusações feitas pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) segundo as quais ele teria feito um acordo com a facção Família do Norte (FDN) em troca de garantir sua eleição.
    "O governador José Melo repudia a tentativa do senador Eduardo Braga, derrotado nas urnas na última eleição para o Governo do Amazonas, de buscar promoção política em cima dos problemas registrados no sistema prisional em Manaus. As acusações são mentirosas e as ilações feitas pelo senador são irresponsáveis e também criminosas. Refletem a postura política de quem aposta na adoção em uma linha de oposição desqualificada contra o governo, baseada na proliferação de boatos, em afirmações mentirosas e na torcida pelo 'quanto pior, melhor'", afirmou a Secretaria de Comunicação Social do Estado.
    [...]A nota destacou ainda que, nos dois turnos para eleição ao governo estadual em 2014, "o candidato Eduardo Braga (PMDB) teve mais votos que todos os demais candidatos do pleito nos colégios eleitorais dos presídios do Estado, segundo a apuração oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas".

    Simplificando: ou um Governador utilizou sua influência política para fazer promessas a uma facção criminosa em troca de votos, ou um Senador está caluniando um Governador na tentativa de assumir o mandato.
  • Malthus  14/01/2017 13:25
    Muito boa a reportagem de ontem no Jornal Nacional sobre o único presídio privado (construído pela iniciativa privada) do Brasil, nos arredores de Belo Horizonte.

    globoplay.globo.com/v/5576908/
  • Guilherme  14/01/2017 14:31
    Eu ri com o raciocínio professor de Direito Contitucional: Empresa quer lucro, empresa tem presídio, pra ter presídio tem que ter presos, conclusão: Empresa vai subsidiar a criminalidade.


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