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Quatro taxas de câmbio: o bizarro sistema da Venezuela (e como isso fortaleceu o regime)

Isso compra apenas 80 dólares

A Venezuela está passando pela pior crise econômica de sua história, com uma lista aparentemente infindável de problemas, e lidando com todos os tipos de desabastecimentos.  As principais são as severas escassezes de todos os tipos de bens de primeira necessidade.

[N. do E.: A lista de itens básicos ausente das prateleiras dos supermercados, que começou com papel higiênico — o que levou o governo a ocupar uma fábrica de papel higiênico, com o uso maciço de força militar, para garantir uma "distribuição justa" dos estoques disponíveis —, foi gradualmente se expandindo para abranger também absorventes, xampu, farinha, açúcar, detergente, óleo de cozinhar, pilhas, baterias e caixões.  Um venezuelano gasta, em média, 8 horas por semana na fila de um supermercado para conseguir comprar itens essenciais.

O suprimento de remédios está acabando. Salas de cirurgia estão fechadas há meses, não obstante centenas de pacientes estejam na fila de espera para cirurgias.  Algumas clínicas privadas são capazes de manter a sala de cirurgias funcionando porque conseguem contrabandear dos EUA, sem que o governo venezuelano possa interceptar, remédios essenciais.

Com a falta de remédios, os venezuelanos estão tendo, humilhantemente, de recorrer a medicamentos para cachorro.  Como consequência, os próprios cachorros também começaram a sofrer, já que esse aumento da demanda por medicamentos veterinários está diminuindo a oferta disponível de remédios para serem usados nos próprios cachorros.

Está havendo também uma escassez de contraceptivos, o que vem aumentando a taxa de gravidezes indesejadas no país.  Para piorar, também há escassez de fraldas e leite, itens essenciais para os recém-nascidos.

À medida que a moeda foi se depreciando, a carestia foi se acelerando de maneira galopante.  Consequentemente, em 2011, o governo decretou um abrangente controle de preços por meio da Lei de Custos e Preços Justos.]

Os economistas vêm utilizando esses casos de desabastecimento como exemplos clássicos que ilustram os efeitos perniciosos dos controles de preços.

Poucas pessoas, no entanto, sabem que vários dos problemas do país são causados por um complexo arranjo monetário que utiliza, simultaneamente, quatro taxas de câmbio distintas.  O resultado disso é que a Venezuela pode ser extremamente barata ou intoleravelmente cara, dependendo da taxa de câmbio utilizada. Por exemplo, caso seja utilizado o valor oficial do dólar (decretado pelo governo), uma batata frita no Mc Donald's custaria inacreditáveis US$ 133.

O caos monetário começou em 2003, quando o já falecido presidente Hugo Chávez impôs um controle de capitais para estancar uma fuga de capital desencadeada por uma greve geral no setor petrolífero.  À época, o dólar americano custava 1,6 bolívar venezuelano.  Hoje, pouco mais de dez anos depois, esse mesmo dólar pode comprar 200 bolívares, uma desvalorização de mais de 99%!  Obviamente, esse valor ainda é o do mercado oficial (ou seja, o mercado regulado pelo governo).  No mercado negro, a taxa de câmbio está, atualmente, próxima dos 900 bolívares por dólar.  Isso, obviamente, se você conseguir encontrar alguém vendendo dólares — ou, ainda mais difícil, alguém querendo abrir mão de dólares para comprar a aviltada moeda venezuelana.

Essa desvalorização é, por si só, um grande problema, tanto para os consumidores — que têm de lidar com a alta taxa de inflação de preços (estimada em 800%) gerada pela desvalorização cambial — quanto para os empreendedores, que têm de tomar decisões de investimento de longo prazo utilizando uma unidade monetária que está continuamente sendo desvalorizada.

No entanto, é a volatilidade da taxa de câmbio — gerada pelas contínuas alterações feitas pelo governo tanto nas taxas oficiais quanto nas restrições cambiais — que está se revelando o problema mais complicado.

Um extremamente complexo sistema de taxas de câmbio

Atualmente, há quatro taxas de câmbio na Venezuela.

Primeiro, há a taxa oficial, chamada de CENCOEX, a qual estipula que um dólar americano vale 6,30 bolívares.  Ela é utilizada apenas para a importação de alimentos e de remédios.

Há mais duas taxas, a SICAD 1 (12 bolívares por dólar) e a SICAD 2 (50 bolívares por dólar).  Estas são atribuídas a empresas que importam todos os outros tipos de bens.  Porém, como o dólar se tornou escasso no país e as reservas do Banco Central venezuelano estão em queda livre, cupons de racionamento são leiloados esporadicamente — semanalmente no caso do SICAD 1 e diariamente no caso do SICAD 2.

No entanto, devido à crise econômica, desde 18 de agosto de 2015 nenhum dólar foi alocado para essas transações cambiais e, sendo assim, não houve mais nenhum leilão desde então.  Esse mercado está suspenso.  Em novembro de 2015 (últimos dados divulgados), o Banco Central da Venezuela tinha apenas US$ 16 bilhões em reservas internacionais, o menor nível em 10 anos, volume esse que irá zerar em quatro anos caso a atual taxa de esgotamento se mantenha.

A última e mais recentemente criada taxa de câmbio é a SIMADI, atualmente em 200 bolívares por dólar.  Essa taxa é reservada para a compra e venda de dólares por indivíduos e empresas.

Há vários problemas resultantes desse complexo sistema.  O mais óbvio é a quase impossibilidade de se realmente conseguir dólares a qualquer uma dessas taxas devido ao complicado processo burocrático que um venezuelano tem de enfrentar apenas para solicitar dólares.  Por causa dessas dificuldades, os venezuelanos têm de recorrer ao mercado negro para satisfazer suas demandas por moeda estrangeira. 

Consequentemente, os venezuelanos naturalmente se tornaram dependentes da taxa utilizada no mercado negro, a qual, embora seja muito menos vantajosa (900 bolívares por dólar contra de 6,3 a 200 bolívares por dólar no mercado "oficial"), ao menos oferece a possibilidade de realmente conseguir a tão demandada e necessitada moeda estrangeira.

A regulação pavimenta o caminho para a corrupção

A corrupção, que é uma característica inerente ao regime político venezuelano, é outro problema gerado por esse complexo sistema monetário.  Funcionários do governo e outras pessoas ligadas ao governo se aproveitam de sua posição de poder e influência para se locupletar com os dólares que deveriam ser destinados para as instituições mais produtivas e importantes. Consequentemente, indivíduos com amigos no alto escalão conseguem dólares americanos por meio dos canais legais e, em seguida, os revendem no mercado negro a preços muito mais altos.

Essa atividade se tornou uma das únicas maneiras de se conseguir altas taxas de lucro na economia venezuelana, e só é acessível para os poucos privilegiados que possuem ligações com o alto escalão do regime.

Esse ponto é especialmente importante para se entender todas as escassezes que afligem a economia venezuelana.  Essa apropriação indevida de moeda estrangeira que seria utilizada para importar produtos básicos — ou seja, os dólares que deveriam estar indo para as taxas CENCOEX e SICAD — faz com que os dólares não cheguem aos empreendedores legítimos que querem apenas importar seus bens, intensificado o desabastecimento.  E por causa da contínua e intensa desvalorização do bolívar, os dólares são "entesourados" (ou seja, guardados embaixo do colchão), pois são a única forma de poupança viável.  Isso, por sua vez, acentua a escassez de divisas para as importações.

Consequentemente, não há dólares para se importar bens de primeira necessidade, gerando todas aquelas escassezes listadas no início do artigo.  Para piorar, essas escassezes geradas pela falta de dólares são acentuadas pelos outros desabastecimentos causados pelo abrangente controle de preços decretado pelo governo.

Quem mais sofre são os pobres

Esses problemas afetam diretamente todos os cidadãos venezuelanos, mas são particularmente mais perniciosos para os indivíduos de baixa renda. 

Vários fornecedores só aceitam abrir mão dos poucos bens que possuem se forem pagos em dólar; raramente aceitam o depreciado bolívar.  Consequentemente, os cambistas normalmente se aglomeram nas portas dos supermercados para saciar essa demanda.  No entanto, somente as pessoas de alta renda conseguem pagar as taxas de câmbio do mercado negro.  O resultado é que o segmento de baixa da sociedade venezuelana, aqueles a quem os controles de preço e de câmbio supostamente deveriam ajudar, não conseguem obter o dinheiro necessário para comprar bens e serviços básicos (e os ricos só conseguem a um preço bem alto).

Embora o fato de a grande maioria dos comerciantes exigir pagamento apenas em dólares seja um atitude que prejudique injustamente os mais pobres, trata-se de uma reação completamente racional.  Se os empreendimentos continuassem vendendo sua escassa oferta de bens em troca de bolívares depreciados — os quais só poderão ser trocados por dólares à taxa de câmbio oficial, e ainda assim sem garantia de que conseguirão efetuar o câmbio —, as prateleiras dos supermercados e mercearias iriam se esvaziar ainda mais rapidamente.

O complexo sistema cambial vigente na Venezuela não apenas é um bom exemplo das consequências da intervenção estatal na economia, como também explica por que um regime político corrupto consegue manter seu poder por tanto tempo não obstante a década de penúrias impostas ao povo.  O uso de várias taxas de câmbio possibilitou aos governos de Chávez e Maduro, e a seus aliados que lhes dão sustentação, obterem facilmente enormes lucros ao se apropriarem indevidamente dos dólares que deveriam ser direcionados para empreendedores e indivíduos e os revenderem no mercado negro. 

Ao fazerem isso, eles destruíram completamente o bolívar e empobreceram aquele que já foi um dos mais ricos países do mundo.


Emiliana DiSilvestro, que estuda comércio estrangeiro em Madri, no campus da Universidade Saint Louis, participou deste artigo.


1 voto

autor

David Howden
é professor assistente de economia na Universidade de St. Louis, no campus de Madri, e vencedor do prêmio do Mises Institute de melhor aluno da Mises University.


  • Batista  13/01/2016 14:03
    O fim do Bolívar e do poder de compra no país.
  • Hallison Mendes  13/01/2016 14:05
    Os populistas amam tanto os pobres que os multiplicam.
  • Fabricio PC  13/01/2016 14:25
    Substitua a palavra Venezuela por Brasil e Bolivar por Real e você terá uma visão do futuro.
    E, assim como o povo da Venezuela, nós iremos nos acostumar, assim como a rã na panela.
  • anônimo  13/01/2016 17:33
    Olha, concordo com você! Tenho um pequeno mercado e a cada vez que vou fazer compras em atacadistas os preços estão mais caros! Claro que não aumentam uma pancada de cada vez, mas os aumentos são constantes... Tenho pensado com meus botões que é melhor pegar o meu dinheiro que está em CDB's e LCA's e comprar dólares enquanto eles ainda existem aqui. Mesmo que já na casa dos 4 reais. Pobre Brasil...
  • Wallace  14/01/2016 07:01
    Este é um questionamento que não para de crescer. Como se proteger da inflação, se comprar dólares vale a pena, etc. Vejo isso nas redes sociais todos os dias. O que também vejo é um monte de supostamente bem preparados educadores financeiros propondo investimentos ou proteção contra a inflação, mas cada um puxando a brasa pro churrasco de sua corretora. Este aqui é o melhor site de Teoria Econômica que conheço, mas bem que os editores poderiam publicar (aqui ou na loja virtual) algum material que nos ajudasse nisto. Finanças pessoais. A classe média está completamente desorientada (mesmo muitos que pensam estar bem orientados por diversos desses educadores financeiros, entre aspas, que publicam na grande mídia, boa parte dessa mídia já completamente vendida a preços de apoio aos fomentadores da tragédia brasileira). Talvez este seja um dos problemas com as publicações do Liberalismo, ou seja, um excesso de atenção sobre a teoria, e escasso fornecimento de material prático. Estamos em um momento em que precisamos nos auxiliar uns aos outros, principalmente agora que o Brasil parece estar com a proa voltada no sentido da pior crise econômica da História do Brasil). E peço a Deus que não cheguemos ao fundo do abismo de modo tão inexorável como aconteceu no hoje favelão de pobreza, miséria e dor chamado de Venezuela. Conheci uma médica venezuelana que me narrou a violência nas ruas por lá. De tão insuportável e horripilante foi o seu relato, que ela própria se comoveu e parou de contar. Bem, fica aqui a sugestão. E continuarei a indicar este site. É realmente muito bom e parabéns pelo artigo! Obrigado aos senhores editores.
  • Thiago Teixeira  17/01/2016 02:52
    Dolar, ouro e Bitcoins.
  • Renegado  13/01/2016 14:26
    Realmente a Venezuela tem se mostrado como típico exemplo do que não seguir. Só lamento pelo povo do pais em questão, que devido ao autoritarismo existente, está sofrendo demasiadamente.
  • Poupador falido  13/01/2016 14:34
    "No entanto, é a volatilidade da taxa de câmbio — gerada pelas contínuas alterações feitas pelo governo tanto nas taxas oficiais quanto nas restrições cambiais — que está se revelando o problema mais complicado."

    A volatilidade a meu ver é apenas desculpa de economista metido a sabido e afeta mais investidores da bolsa de valores, comodites e todas essas coisas que são apenas ferramentas nefastas do sistema.

    O problema real para consumidores, população comum, produtores e empresarios honestos é realmente a desvalorização cambial pouco importando a variação cambial.Se o dolar varia um ano inteiro entre R$1.00 e R$1.10 não afeta minha vida nem a da maioria da população, ja o real se desvalorizando gradativamente em larga escala afeta diretamente a vida de todos mesmo não havendo volatilidade apenas desvalorização gradativa.
  • Empreendedor realista  13/01/2016 14:46
    "Se o dolar varia um ano inteiro entre R$1.00 e R$1.10 não afeta minha vida nem a da maioria da população"

    Claro que não, pois além de a volatilidade nesse caso ser ínfima, você, que não é empreendedor, de fato não sofre quase nada.

    Agora, tente empreender com o dólar indo de R$ 1 pra R$ 15 em um mês, e no mês seguinte caindo pra R$ 8, depois pulando pra R$ 22, depois despencando pra R$ 5, depois disparando pra R$ 30, depois desabando pra R$ 8 e assim por diante.

    Segundo você, isso é mamão com açúcar, e tal volatilidade não prejudica nenhum investimento produtivo. Como é que você pode sequer planejar comprar uma máquina ou qualquer outro bem de capital sob essas condições?

    De fato, você realmente deve ser um sabichão para ser imune a essas oscilações...
  • Poupador falido  13/01/2016 15:33
    Não sei em que país você vive mas essa volatilidade que você inventou não condiz com a realidade brasileira, eu vi todos esses economistas e investidores esperneando no brasil pela oscilação entre R$0.10 e R$0.20 essas mesmas pessoas disseram que não importa se o dolar esta a R$4.00 ou R$6.00 desde que não haja volatilidade.


    Pra pessoa comum a volatilidade entre R$.20 não afeta em nada, ja a desvalorização do real frente a outras moedas mesmo se for R$1.00 afeta e muito.


    Estenda o que as pessoas dizem antes de responder com essas pérolas e querer me ofender de "sabixão" para não passar por ignorante.


  • Empreendedor realista  13/01/2016 16:11
    Oh boy... é óbvio que essa volatilidade que inventei não é a brasileira. Apenas dei um exemplo de um tipo de volatilidade que refuta a sua afirmação absurda de que volatilidade é uma coisa inócua e desimportante. Não é.

    Aliás, quer um exemplo de volatilidade que realmente ocorreu no Brasil no ano passado? Aqui vai: em janeiro, o dólar estava em R$ 2,60. Em março, foi pra R$ 3,30. Em abril, caiu pra R$ 2,90. Em setembro pulou pra R$ 4. Em novembro caiu pra R$ 3,60. Hoje voltou pra R$ 4.

    Pergunta: você acha que essa volatilidade não afetou em nada as decisões de investimento? Como é que um empresário vai importar um maquinário se ele não tem a menor noção sobre se o câmbio estará mais vantajoso ou menos vantajoso no mês que vem? Esse tipo de volatilidade pode travar totalmente os investimentos.

    Sob esse aspecto, ter uma moeda que se deprecia lentamente (tipo, 5 centavos por mês) é muito melhor do que uma que oscila 1 real pra cima e pra baixo mensalmente. A previsibilidade é muito maior.

    "Pra pessoa comum a volatilidade entre R$.20 não afeta em nada"

    Uma volatilidade de R$ 0,20 diária afeta bastante. O sujeito não consegue nem planejar viagens.
  • Batista  13/01/2016 17:37
    Aconteceu em lugar nenhum? Só se for na Venezuela. De 1.60, a cotação do dolar beira os 900.00 bolívares. Isso se achar quem quer trocar.

    Se isso não for variação, e não for prejudicial, nem quero imaginar o que possa ser...
  • André  13/01/2016 18:14
    Poupador falido, se os R$0,20 de variação cambial afeta as commodities, vai afetar todos os preços da economia que as pessoas comuns consomem.
    O impacto não é imediato pois o mercado da economia real possui estoques que já estão com os custos fixados, o vulgo preço velho.

    Pode definir detalhadamente como é essa pessoa comum não afetada pela variação cambial não brusca? quero ser uma delas.
  • anônimo  13/01/2016 16:02
    Por isso ele é "falido".
  • Ricardo  13/01/2016 17:11
    O que me espanta na Venezuela é como a população "aceita" essas condições de vida.
    Pelos meios eleitorais pseudo democráticos será extremamente demorado que a situação mude.
  • Andre Cavalcante  13/01/2016 17:40
    Ricardo,

    "O que me espanta na Venezuela é como a população "aceita" essas condições de vida."

    Esse é o ponto.

    Como disse o artigo, isso só é possível porque há uma miríade de pessoas que se locupletam com a situação e conseguem, de forma legal ou ilegal, muitos lucros.

    São esses que formam a base de sustentação do regime. São os funcionários públicos de alto escalão, mancomunados com as entidades privadas que fazem a máquina da corrupção ativa na Venezuela (e no Brasil, vide o que está sendo apurado na Lava Jato).

    Com esses lucros eles pagam uma miríade de intelectuais que vem à TV dizer que o problema da Venezuela é o "imperialismo americano".

    E o povo acaba por aceitar, por absoluta falta de opção.

    Abraços
  • Giovanni  13/01/2016 17:49
    O governo controla algumas instituições, como o judiciário e o exército (obviamente, estão entre aqueles beneficiados pelo sistema corrupto). Para se ter uma ideia, o exército está nos supermercados, garantindo que a população consuma apenas aquilo que é estabelecido pelo governo (informações obtidas in loco, em dezembro de 2014). Além disso, há milícias armadas e violentas a serviço do governo, o que dificulta à população - desarmada, desarticulada, desmotivada, que tem de resolver seus problemas cotidianos, os mais básicos possíveis (informações da RAI, canal italiano de Televisão) - qualquer tipo de reação. Como em todo lugar, some-se a isso uma camada de 'intelectuais', jornalistas, professores, artistas, etc - todos, ideólogos do sistema falido - que se ocupam (a soldo, obviamente, e provavelmente em dólares, e não em moeda podre) de legitimar, de modo astuto ou agressivo, com alguns fatos ou com muitas mentiras - pouco importa - a situação.
  • Anti-Chavez  13/01/2016 21:14
    Ricardo, tenho amigos (militares e da polícia federal) que estão morando ou moraram por lá. A população assim aceita porque a base (classes D e E) vivem das esmolas estatais. Na visão desses meus amigos, essas pessoas, pobres, antes tinham que se virar para serem pobres. Agora, pelo menos são pobres sem tanto esforço. Sabe que terão a 'ração' mensal... Antes tinham que se virar, trabalhar, pedir esmolas... coisas que davam muito trabalho, enfim.

    Os funcionários públicos se viram em métodos de corrupção que os beneficia, conforme dito pelo colega André Cavalcante. Além disso, os militares foram muito agraciados pelo regime chavista. Eu mesmo conheci uma soldado que virou oficial, apenas por decreto, galgando, rapidamente, postos intermediários. O que antes durava décadas, uma carreira inteira, aconteceu por força da caneta. Sem falar que vários militares possuem privilégios (acesso a dólares, acesso aos alimentos etc...) que o restante da população não possui.

    Junte a isso tudo o que sabemos: oposição massacrada e encurralada, mídia controlada e nada acontece, meu caro. Torço muito para que os venezuelanos dêem um basta nisso tudo, mas por enquanto, é muito difícil. Vai demorar mais alguns anos até a instalação de um processo degradativo mais agudo da economia. Quando os funcionários públicos e militares não conseguirem mais ter acessos e privilégios, pode ser que algo aconteça.
  • Rhyan  13/01/2016 17:16
    O câmbio oficial de 172 bolívares é qual deles?
  • Sociólogo da USP  13/01/2016 20:17
    A Venezuela está mostrando para o mundo o que acontece quando se vai contra os interesses dos imperialistas.

    Infelizmente os países periféricos estão algemados pela tal da DIT. Para os imperialistas, a Venezuela deve ser só um exportador de petróleo para saciar os EUA e Europa.

    Lamentável...
  • Anti-Chavez  13/01/2016 21:21
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk excelente a piada!
  • Daniel Queiroz da Silva Costa  13/01/2016 22:50
    [off-topicc] Não tem necessariamente a ver com este artigo, mas eu tenho uma dúvida sobre Singapura, Coreia do Sul e o sucesso econômico desses países.

    A página Ciro Molotov, no Facebook fez uma postagem que tenta desmentir o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation e o uso de Singapura como exemplo de sucesso do liberalismo. A página também cita outra página, também no Facebook, chamada Liberalismo Real, que fez uma postagem semelhante criticando os liberais que mostram Cingapura como modelo de liberalismo econômico.

    Já um blog de um professor de história da UERJ (isso por si só me fez duvidar das informações contidas ali...) tem outro artigo sobre esse mesmo assunto, e também outro mais abrangente, que também fala sobre a Coreia do Sul e o Japão.

    Cheguei a pesquisar artigos aqui no Mises que tratassem do assunto, mas não achei nenhum (talvez não tenha pesquisado direito). Vocês podem tecer alguns comentários sobre essas postagens, especialmente sobre Singapura e o Índice de Liberdade Econômica?
  • Daniel Queiroz da Silva Costa  13/01/2016 23:07
    Obrigado por responder tão rápido. Estou lendo o primeiro link agora, lerei os outros mais tarde.
  • Amarílio Adolfo da Silva de Souza  16/01/2016 14:10
    Será que o mundo já não teve muitos exemplos do fracasso da esquerda?
  • Emerson Luis  17/01/2016 13:49

    Não, pois Marx foi deturpado, mas a próxima experiência socialista vai dar certo!

    * * *
  • Bertholdo Ullmann  26/01/2016 10:22
    Teve sim, mas os líderes dessa turma quase sempre ficam ricos....
  • Thiago Teixeira  17/01/2016 02:52
    Há tambem a figura do traficante de comida...
  • Constatação  17/01/2016 11:10
    E o novo decreto de Maduro pretende resolver o que foi causado por intervenção estatal demasiada na economia e na vida em sociedade... com mais intervenção estatal demasiada na economia e na vida em sociedade.
  • Emerson Luis  17/01/2016 13:51

    Se o tempo desperdiçado em filas for computado como parte do preço das mercadorias, então o custo de vida na Venezuela é ainda mais alto. Se o PT não for erradicado logo, em breve vão implementar práticas como estas.

    * * *
  • Guilherme  29/11/2016 17:26
    Alguem sabe se compensa vender dollar na Venezuela por Bolivar e depois trocar por real?


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