Após uma década de forte crescimento econômico, burocratas querem regular o Peru
por , quarta-feira, 4 de novembro de 2015

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lima-peru.jpgOs peruanos foram agradavelmente surpreendidos, embora tenham ficado um tanto perplexos, com a notícia de que, no dia 8 de outubro, uma quinta-feira, haveria um fim de semana prolongado.  O motivo deste feriado improvisado foi a chegada da "comunidade internacional" em Lima para o encontro anual dos líderes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O presidente do Peru, Ollanta Humala (podendo usufruir uma breve trégua em relação a um escândalo envolvendo subornos recebidos por sua mulher de empreiteiras brasileiras), estimulou os peruanos a se orgulharem do fato de que os lideres das finanças internacionais escolheram o Peru como vitrine para sua conferência, e sugeriu que "isso demonstra para todo o mundo a excelente administração da economia peruana e o nosso seguro e receptivo arcabouço para os investimentos" alcançada sob seus auspícios.

Tais comentários são interessantes porque o Peru realmente representa uma inegável história de sucesso econômico.  Se você quer um exemplo clássico e atual de como os mercados podem retirar as pessoas da pobreza abjeta, basta estudar o Peru.  (Veja todos os detalhes aqui).

No entanto, o que Humala intencionalmente ignorou — além do fato de que essa transformação econômica peruana ocorreu muito antes de sua presidência — é que as raízes do progresso peruano estão não em uma supostamente sábia política estadista, mas sim na antiga e venerável tradição da incompetência estatal peruana, a qual faz com que os indivíduos tenham de se virar para se sustentar.

Quinze anos atrás, o economista peruano Hernando de Soto, em seu instigante livro O Mistério do Capital, escreveu com profundidade sobre o bizantino funcionamento da burocracia peruana, em que obter títulos de propriedade ou abrir uma empresa exigia que o cidadão se submetesse a um suplício burocrático extremamente caro e demorado, podendo levar anos para se obter a autorização do estado.  De Soto lamentou o fato de que essa falta de reconhecimento legal pelo estado impedia os pobres de utilizarem em proveito próprio aquilo que eram ativos realmente consideráveis: suas moradias.  

[N. do E.: ao investigar as consequências econômicas da falta de direito de propriedade entre as populações mais pobres do continente, Hernando de Soto descobriu que os pobres da América Latina, só nas terras que possuem de fato mas não de direito, estavam sentados em cima de quase 10 bilhões de dólares. Sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.

De Soto estimou que 80% da propriedade nos países em desenvolvimento está totalmente na informalidade.  Ou seja, há dezenas de milhões de famílias no continente que simplesmente não podem utilizar sua propriedade como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema produtivo.  Se a casa ou o terreno de uma família pobre não são formalmente seus (como no caso das favelas brasileiras), não há nenhuma medida econômica que possa compensar tudo isso.]

No entanto, a análise de de Soto desconsiderou uma questão importante: caso o Peru tivesse adotado um eficiente aparato regulatório estatal, ao estilo dos países ricos do Ocidente, será que o cidadão médio peruano teria sido capaz de acumular riqueza para utilizar como garantia?

Vale ressaltar que — como todo peruano sabe e todo turista ocidental se surpreendente ao perceber — o Peru é um país em que, se você quer fazer algo, ninguém, muito menos o governo, irá impedir você.

Se você quer uma casa, você pode simplesmente ir para os subúrbios de uma cidade — como já o fizeram milhões de peruanos —, se apropriar de um pedaço de terra devoluto e construir sua casa ali.  Os ineficientes burocratas dificilmente irão perder tempo lhe atormentando.  Se você quer empreender, simplesmente comece a vender coisas nas ruas.  Se você quer ter uma fábrica de roupas, simplesmente comece uma na sua própria casa.  O mesmo vale para você que quer abrir um restaurante ou até mesmo uma escola. 

É verdade que, como apontou de Soto, no papel, são necessários vinte e seis meses para o estado autorizar e reconhecer uma rota de ônibus.  Isso, no entanto, não impediu que indivíduos empreendedores criassem, informalmente, seu próprio serviço de transporte público utilizando vans e ônibus escolares convertidos em ônibus comuns, o que marcou o início daqueles que hoje são os surpreendentemente eficientes (embora lotados) itinerários de ônibus em Lima, os quais transportam passageiros para praticamente todos os pontos imagináveis da irregular capital peruana, e por uma fração de um dólar.  O bem-sucedido empreendimento dos ônibus e das vans é uma notável demonstração da ordem espontânea em ação.

No Peru, não é necessário pagar para um médico generalista para que este autorize um procedimento médico: exames de sangue, endoscopias e radiografias podem ser adquiridos prontamente à vista nas várias clínicas particulares individuais (de proprietários únicos) que existem no país.  Todos os tipos de remédios genéricos podem ser prontamente adquiridos informalmente nestas clínicas, sem burocracia.  E, se você quer entretenimento, em praticamente todas as ruas você pode comprar um DVD pirata, de alta resolução, do mais recente sucesso de Hollywood.

Obviamente, não estou dizendo que os peruanos nunca ouviram falar de alvarás, licenças, regulamentação de profissões, impostos, leis de zoneamento, patentes e tudo mais; elas existem e estão impressas em um Diário Oficial que está dentro de alguma gaveta em algum lugar.  Mas tais burocracias são majoritariamente conceitos abstratos que, na maior parte do tempo, podem ser tranquilamente ignorados pelos peruanos.  Tudo está à venda no Peru, e barreiras à entrada no mercado praticamente inexistem.

O resultado deste feliz e inesperado encontro entre o paladino espírito latino e um apático aparato estatal é uma sociedade civil sólida e flexível, em que serviços privados de saúde e educação de baixo custo estão disponíveis para todos e cujos cidadãos usufruem níveis nutricionais e de expectativa de vida que estão dentre as mais altas colocações do próprio índice de desenvolvimento do Banco Mundial.

No entanto, todas essas conquistas não estão adequadamente relatadas nas estatísticas do PIB, e certamente não estão sendo celebradas pelo presidente do Peru ou pelos dignitários do Banco Mundial.  Com efeito, em vez de reconhecerem os pequenos empreendimentos informais como sendo a genuína manifestação dos princípios do livre mercado, bem como a quintessência da liberdade, o Banco abertamente criticou e condenou sua existência.

Para o Banco Mundial, a ausência de regulamentação é automaticamente sinônimo de subdesenvolvimento.  Para o Banco, "desenvolvimento" é a imposição de métricas arbitrárias para o consumo, para os gastos sociais e para os anos de educação pública, bem como a implantação de disposições legais, como salário mínimo e encargos sociais e trabalhistas.  O problema é que a implantação desses indicadores de desenvolvimento convenientemente gera uma população trabalhando por salários especificados pelo governo e em empresas também reguladas pelo governo, nas quais os trabalhadores podem ser tributados na fonte.  Esses impostos serão então utilizados para financiar uma variedade de programas sociais gerenciados pelos "profissionais da pobreza", que dedicam seus esforços para descobrir por que as pessoas estranhamente se tornam deprimidas tão logo elas são proibidas pelo estado de ganhar a vida como bem querem, sendo obrigadas a se submeter a decretos estatais e às empresas aliadas do regime.

Esse modelo de desenvolvimento totalmente sem imaginação também não é capaz de retirar a atenção da maneira questionável como o Banco — e mais especificamente sua sucursal, a International Financial Corporation (IFC), que concede empréstimos para grandes empresas — age para "retirar as pessoas da pobreza".  Os peruanos estão hoje bem cientes do quão sincero o lema do IFC de "criar oportunidades onde estas são mais necessárias" realmente é.

Por exemplo, um dos principais projetos do IFC, de fornecer acesso a serviços de saúde de alta qualidade, destinou US$ 120 milhões para a construção da suntuosa Clínica Delgado, no centro do rico distrito de Miraflores, em Lima.  Os moradores de Lima agora podem fazer consultas por módicos US$ 150...

Outro necessitado peruano que o IFC se mostrou ávido para ajudar foi o homem mais rico do Peru, Carlos Rodriguez Pastor, cujo grupo Intercorp recebeu US$ 164 milhões para expandir sua divisão de serviços financeiros.  Para não ficar para trás, o Grupo Romero (de propriedade da mais rica família de banqueiros do país) recebeu US$ 180 milhões para renovar duas fábricas de processamento de óleo vegetal.  Já o Grupo Glória recebeu US$ 25 milhões para construir uma fábrica que irá solidificar seu monopólio sobre o processamento de laticínios no Peru.

O IFC também ampliou sua influência sobre a indústria do turismo peruana, a qual atrai milhões anualmente e fornece uma substancial renda para as pequenas empresas, para as operadoras locais de turismo e para as comunidades indígenas.  Não obstante o êxito deste setor, o IFC evidentemente acredita que ainda há alguns peruanos que necessitam de uma ajudinha, como o faustoso grupo "Peru Holding de Turismo" e seu parceiro, a rede de hotéis "Orient Express", dona de alguns dos mais lucrativos hotéis do Peru.  Eles receberam US$ 40 milhões para remodelar vários hotéis de luxo na região de Cusco, os quais atendem exatamente o tipo de elite internacional que ocupa o alto escalão do IFC. 

Certamente isso faz parte da estratégia de redução da pobreza do Banco, e os planejadores do organismo querem que Cusco se torne a Davos latino-americana, assegurando aos peruanos um futuro brilhante nos ramos da hospitalidade, dos cerimoniais e do entretenimento adulto.

Há vários outros exemplos de corporativismo e privilégios explícitos, e certamente estes ocorrem em vários outros países "em desenvolvimento".  A única coisa que muda são os nomes das elites nacionais e das corporações estrangeiras que recebem essa lucrativa forma de patrocínio estatal internacional.

Os milhares de peruanos que apareceram para se manifestar contra a conferência provavelmente estão corretos em suspeitar das motivações dos burocratas e diretores das instituições internacionais cujos planos (como o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica) e modelos econômicos iriam, se concretizados, acabar com a verdadeira concorrência, dificultar o empreendedorismo e restringir suas liberdades.

Assim que a conferência acabou, os vendedores informais — os quais foram retirados das ruas e expulsos da área onde ocorreu a conferência — puderam retornar ao trabalho.  Se eles tivessem algum interesse, poderiam até ter reconhecido Christine Lagarde, Jim Yong Kim etc. saindo em seus carros governamentais pretos e blindados.  É de imaginar se esta elite estatal financiada com o dinheiro de impostos reconheceria um livre mercado mesmo se este estivesse explícito diante de seus olhos.

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Leia também:

O capitalismo explícito e o capitalismo envergonhado no Brasil


Simon Wilson mora no Peru, onde leciona administração em uma escola britânica.  É formado em economia e filosofia pela Universidade de York, no Reino Unido.



41 comentários
41 comentários
Matheus 04/11/2015 14:31:53

A página do Peru no Heritage Foundation completamenta este bom artigo:

www.heritage.org/index/country/peru

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João 04/11/2015 14:42:01

É por isso que sou a favor da anarquia, sempre quando um pais libera sua economia,as pessoas ficam mais ricas e o governo cresce o olho, tudo que fica livre está passivo de interferência de burocratas

Responder
Edimar 04/11/2015 22:45:32

Liberalismo não é anarquia. Anarquia é comunismo liberal.

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Anderson S 04/11/2015 14:58:48

Mas já?

Poxa, nem deixaram os peruanos crescerem o suficiente para que tão rapidamente os regulem (controlá-los)...

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Batista 04/11/2015 15:06:12

Completando aquela listagem...

Argentina hoje = Brasil amanhã
Brasil hoje = Peru amanhã

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anônimo 04/11/2015 18:00:30

Muito bem apontado. Permita-me apenas completar.

Peru amanhã = Brasil hoje
Brasil amanhã = Argentina hoje
Argentina amanhã = Venezuela hoje
Venezuela amanhã = Cuba hoje
Cuba amanhã = só Deus sabe...

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Gabriel 04/11/2015 15:30:34

Agora o Governo Peruano, apesar de tudo, deve ter se contido na tentação de passar a adotar uma politica fiscal e monetária expansionista né?

Isso por si só também já seria um grande avanço, e junto com a liberdade de empreender acho que é uma das coisas mais importantes.

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anônimo 04/11/2015 15:36:20

E broxante não deixarem o Peru crescer...

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Leonardo 05/11/2015 16:53:36

ahhaahah muito bom!

Responder
Mohamed Attcka Todomundo 06/11/2015 10:58:42

ñ precisa ter medo: põe camisinha no peru q Evita Nênem

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Refugiado do socialismo 04/11/2015 16:14:12

Com a economia peruana crescendo dessa forma, logo eles estarão devolvendo a areia do deserto para o mar e sendo uma potência do agronegócio. É só ninguém atrapalhar.

Esse acordo TP possui regras trabalhistas e isso vai gerar confusão.

O governo poderia ser útil em alguma coisas, mas é muito dificil acertar. Ir a Marte também é possível, mas também é difíl.

Os governo são populistas. O governo Tupiniquim tirou impostos de coisas que consomem energia, mas a energia continua sendo tributada. Eles continuam tributanto excessivamente empresas e produtos de telecomunicações e informática.

Nenhum países será desenvolvido tributando tecnologia, combustíveis, mão de obra, comida, remédios, saúde, imóveis, etc.

A base da economia não pode ser tributada ou ter preços controlados. Isso é a primeira lei da economia. Só comunistas acham que controlar preços ajuda os pobres. Na verdade, quem acaba sendo prejudicado são os pobres, pois há mais impostos e escassez.

Quando alguém precisa pagar 20 mil reais de ITBI para comprar um imóvel, podemos dizer que a política do governo é para criar desabrigados.

Responder
Mateus 04/11/2015 16:29:52

Concordo com o Batista, é isso aí!...

Responder
Chávez 04/11/2015 17:12:07

Esse artigo me lembrou desse aqui, publicado ano passado: Como Michelle Bachelet pretende destruir as bases institucionais do Chile

Enfim, são apenas políticos latino-americanos sendo políticos latino-americanos.

Responder
Viking 04/11/2015 17:46:36

parece que o destino da américa latina é ficar condenada pelo populismo socialista, infelizmente...

Responder
Mr. Magoo 04/11/2015 23:14:51

Talvez não, Viking. No Peru já foi pior;
www.libertarianismo.org/index.php/artigos/cura-capitalista-terrorismo/

Responder
Didi 04/11/2015 21:24:30

A voracidade do Estado é tremenda, leiam com detida atenção o artigo publicado no Jornal El País do dia 31.10.2015, intitulado: Desafio na América Latina é subir imposto da renda e punir sonegação.

A Cepal e especialistas dizem que tributo é baixo na comparação com mundo desenvolvido.

Carga tributária no Peru 19,4% do PIB, por aí se vê porque a economia de los peruanos foi de vento em popa.

Confira

brasil.elpais.com/brasil/2015/10/29/economia/1446146776_404035.html

Responder
Jorge Gaspar 04/11/2015 23:18:30

Qual é a possibilidade de os vários libertários espalhados pelo mundo fora conseguirem através de financiamento próprio adquirirem um país e establecerem nesse país ideias libertárias.
Imagino se não existirá algures no mundo um pedaço de terra em que nos deixem estabelecer. É um pouco como a história do povo judeu a seguir á 2 grande guerra (embora já vivessem lá judeus antes).
Deixava de ser preciso aturar eleições, eleitores, taxas e taxinhas, cuidados com o tabaco com a carne e a puta que os pariu a todos os socialistas.

Já sei que me vão dizer que é impossível, mas se houver quem tenha uma ideia de como isso se poderia fazer que a partilhe

Responder
Viking 05/11/2015 17:35:47

Liberland não atenderia ao seu exemplo?

Responder
Um observador 05/11/2015 17:52:24

Jorge,

Não existem países à venda, nem ilhas fora da jurisdição de algum país. Mas ainda assim existem algumas possibilidades:

1 - Construir ilhas artificiais fora do alcance de qualquer governo.
Exemplo: Seasteading Institute

2 - Vários libertários mudarem para um mesmo lugar, para ter mais força para afetar a legislação, etc, e quem sabe conseguir a separação no futuro.
Exemplo: Free State Project

3 - Tentar pegar um lugar cuja propriedade não esteja muito clara, e tentar fazer ali uma nação libertária.
Exemplo: Liberland

Responder
Viking 05/11/2015 18:52:35

não seria viável fazer algo nos moldes do Free State aqui no Brasil?
Roraima, Acre, Rondônia seriam os estados mais indicados, ou até o Tocantins.

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Um observador 05/11/2015 19:04:27

Puxa, deu falha na formatação do [link] e então eles não estão funcionando.
Mas é só tirar o https// do endereço que abrir que vai dar certo.

Responder
Vander 04/11/2015 23:26:44

O que eu mais vejo é o medo puro, nas ações destas instituições (Banco Mundial e asseclas), de verem algum país de 3º mundo conseguir prosperar pelo livre mercado.

Assim que uma nação sub-desenvolvida começa a dar sinais de prosperidade, sempre ocorre um fato que marca o início do fim: ou é algum golpe de estado, ou é a "visita" do FMI impondo regras, ou é a ascensão de partidos populistas, etc. Sempre ocorre um acontecimento que faz com que 20/30 anos de lenta prosperidade seja destruída em 5/10 anos de táticas estadistas burocráticas.

Seria mera coincidência? Seria realmente o simples destino dos latinos que, após décadas de prosperidade sustentável, sempre ocorra um acontecimento que bote abaixo essas conquistas?

Será que o período colonial realmente acabou? Enfim, olhando do alto esses 'fenômenos' que acontecem na América Latina, sou propenso a acreditar que nossas tragédias estão muito além do simples destino.

Responder
mauricio barbosa 05/11/2015 00:56:31

Vander então dê nome aos bois,fora isso tudo o que você insinuou(Forças estrangeiras ou seja lá o que for não passa de especulações e teorias conspiratórias como se o primeiro mundo não quisesse nosso desenvolvimento)me lembra os livros didáticos e chavões socialistas sobre colonialismo e neocolonialismo e outros blá-blá-blás,enfim o comércio colônia-metrópole era desfavorável a colônia e altamente lucrativo para a metropóle e tal arranjo acabou quando as mesmas ficaram independentes e o que ocorre hoje é o protecionismo bilateral tanto a américa-latina precisa do resto do mundo quanto o resto do mundo precisa da américa-latina ou seja precisamos de livre-comércio e não de protecionismo,confrontos,guerras,conspirações ou condenações tipo fidel castro quando dizia que a europa deveria devolver o ouro explorado por aqui,relembrando não precisamos dessa retórica socialista precisamos é de portos livres e só assim e tão somente assim prosperaremos sem crises.

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Vander 05/11/2015 21:32:23

Cara, desculpe, mas não entendi nada do que escreveste. Não sei se foi crítica ou não, mas na dúvida, vamos deixar por assim, ok?

Responder
mauricio barbosa 08/11/2015 02:21:02

Vander quero dizer com isto é que o culpado de nossos fracassos se chama governo e os estrangeiros ganham ou perdem com nosso governo exemplo hoje cuba e venezuela ganham com o atual governo e multinacionais e fundos de pensão estrangeiros interessados em aportar recursos e investimentos em nossa terra estão sendo expulsos com estes rebaixamentos em nosso nota de rating,enfim essa foi minha ponderação contigo,ok!...

Responder
Alfredo Camilo 04/11/2015 23:43:38

Muito interessante. Estive lá, e isso que foi descrito salta aos olhos.

Responder
Thiago Teixeira 05/11/2015 17:13:05

Esse artigo é um exemplo de "quanto mais incompetente o funcionalismo publico, melhor para as pessoas".

Responder
Marcelo Henrique 06/11/2015 00:52:53

Os burocratas ligaram para o Presidente do Peru e a oferta foi mais ou menos assim: "Senhor Presidente, o senhor tem muita gente enriquecendo por aqui, vamos enriquecer só a nós? nós temos as regras e o dinheiro pro empréstimo, o senhor só precisa abrir as pernas e voilà!

Responder
Refugiado do socialismo 06/11/2015 00:56:34

É difícil acreditar em governos e burocratas. Até o governo do Vaticano cometeu desvios. Governos militares cometeram desvios. Governos religiosos cometeram desvios. Governos socialistas cometeram enormes desvios. Governos comunistas cometeram enormes desvios. Governos indígenas cometeram desvios. Governos que fazem plebiscitos populares cometeram desvios. Governos nazistas e facistas cometeram desvios. Governos monarquistas cometeram desvios.


A liberdade das pessoas é violada a todo momento. As pessoas que produzem são prejudicadas a todo momento. Trabalhar 5 meses para pagar impostos é uma coisa medieval. A justiça está sendo violada pela própria justiça. A liberdade constitucional não existe.

Responder
Pedro 06/11/2015 13:22:40

Bom dia, desculpem pela pergunta meio vaga, é que nem sei como perguntar o que quero saber :D

Como se comporta a moeda do país nesse cenário?

O pessoal adota uma moeda diferente da local (como o dólar), a moeda local se fortalece em relação às estrangeiras, como se dá a atração de investidores estrangeiros?



Responder
Bruna 09/11/2015 12:52:54

Quando se trata de governo ou em anarquia que é o sistema político baseado na negação do princípio da autoridade devemos vetar os fatos verídicos e agir de forma pacífica.

Responder
louxo 13/11/2015 12:36:19

Burocracia Peruana: Se vc chegar ao aeroporto de Lima com 2 notebooks, seus, usados, mesmo vc sendo turista, terá de pagar imposto de "importação" sobre o segundo notebook. Não interessa se é usado, se vc é estrangeiro e mesmo que seja para uso pessoal. Relato real que aconteceu com um amigo. Ahhhh o valor do segundo notebook (velho por sinal) foi definido através de um anuncio de venda no ebay, pois o modelo já não era fabricado a anos...

Responder
Viviane de Jesus 20/01/2016 01:27:33

Quando se trata de burocracia ou anarquia é basicamente a ideologia política socialista e revolucionária baseada em uma crítica da dominação e em uma defesa da autogestão.

Responder
juli 16/03/2016 09:38:38

gosto muito do peru moro já faiz um tempo é melhor do que morar no brasil aonde os politicos só querem te roubar e tu não pode fazer nada. infelizmente é a pura realidade brasileira.

Responder
Emerson Luis 22/03/2016 10:44:20


Pelo que entendi, grande parte da liberdade econômica do Peru se deve à informalidade e à incompetência do governo em controlar a economia, mas o governo está querendo se aprimorar.

A liberdade não pode ser concedida, apenas reconhecida, mas esse reconhecimento tem que ser formalizado.

* * *

Responder
eduardo 06/04/2016 00:03:44

Gosto de morar aqui no Peru. o Brasil é muito violento

Responder
Adian 17/04/2016 10:16:47

Muito interessante. Estive lá.

Responder
Fabio de Melo 24/04/2016 02:00:13

Quem dera fosse no Brasil!

Responder
anônimo 24/04/2016 22:27:46

Peru, Chile e Colômbia estão de parabéns!

Responder
Elias Maman 26/04/2016 01:15:48

Isso que é país!

Responder

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