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Por que o princípio da não-agressão é o único condizente com a moralidade e com a ética

Todo o credo libertário se baseia em um axioma central: nenhum homem, ou grupo de homens, pode cometer uma agressão contra a pessoa ou a propriedade de terceiros inocentes. Isso pode ser chamado de "axioma da não-agressão".  

"Agressão" é definida como o uso, ou ameaça de uso, da violência física contra a pessoa ou propriedade de qualquer outro indivíduo. Agressão é, portanto, um sinônimo de invasão.

Se nenhum indivíduo pode cometer uma agressão contra outro inocente; se, em suma, todos os inocentes têm o direito absoluto de estar "livres" da agressão de terceiros, então isso implica diretamente que o libertário se encontra firmemente ao lado daquilo que se convencionou chamar de "liberdades civis": a liberdade de falar, de publicar, de se reunir, e de se envolver em qualquer um dos chamados "crimes sem vítima", como pornografia, desvios sexuais, e prostituição (ações essas que o libertário não entende como "crimes", uma vez que, para algo ser um genuíno "crime", tem de haver uma invasão violenta da pessoa ou propriedade de outro indivíduo).

No que mais, o libertário entende que atitudes como o alistamento militar compulsório são uma forma de escravidão em escala colossal.  E, uma vez que a guerra, especialmente as guerras modernas, provoca a chacina em massa de civis inocentes, o libertário vê tais conflitos como assassinatos em massa e, portanto, totalmente ilegítimos.

Atualmente, na balança ideológica contemporânea, todas estas posições são consideradas "de esquerda".  

Por outro lado, como o libertário também se opõe a todos os tipos de ataque à propriedade privada, isso também significa que ele se opõe com a mesma ênfase à interferência do governo sobre todos os direitos de propriedade e sobre todos os contratos voluntariamente firmados e cumpridos, o que significa que o libertário se opõe a toda e qualquer interferência governamental sobre a economia por meio de regulamentações, subsídios, tarifas, controles, impostos e proibições. 

Se todo indivíduo tem o direito de possuir sua própria propriedade legitimamente adquirida sem sofrer ataques, então ele também tem o direito de transmitir a sua propriedade (legado ou herança) ou de trocá-la pela propriedade de outros indivíduos (livre contrato e a economia de livre mercado) sem interferência.

O libertário defende o direito irrestrito à propriedade privada e à livre troca.  Ele defende, portanto, um sistema de livre mercado baseado no "capitalismo laissez-faire".

Portanto, na terminologia corrente, a posição libertária a respeito da propriedade privada e da economia seria chamada de "ultra-direita".  

O libertário, no entanto, não vê inconsistência alguma em ser rotulado de "esquerdista" em algumas questões e de "direitista" em outras.  Pelo contrário, ele vê a sua própria posição como sendo a única consistente — consistente com os interesses da liberdade de cada indivíduo.

Afinal, como pode o esquerdista se opor à violência da guerra e do alistamento militar compulsório ao mesmo tempo em que apóia a violência da tributação (e do encarceramento para os "sonegadores"), das tarifas protecionistas (que sustentam os fartos lucros dos grandes empresários) e dos controles e regulamentações governamentais — que impedem pessoas inocentes de entrarem livremente em um determinado mercado para ofertar seus serviços?  

E como pode o direitista alardear sua devoção à propriedade privada e à livre iniciativa ao mesmo tempo em que defende a guerra, o alistamento compulsório, e a proibição de atividades empreendedoriais não-invasivas, mas que ele julga imorais?  

E como pode o direitista ser a favor de um livre mercado ao mesmo tempo em que defende a tributação de empreendedores e da renda das pessoas para financiar as forças armadas e todas as ineficiências improdutivas que envolvem o complexo militar-industrial?

Ao mesmo tempo em que se opõe a toda e qualquer agressão, privada e coletiva, contra os direitos do indivíduo inocente, o libertário entende que, ao longo da história e até os dias de hoje, sempre existiu um agressor central, dominante e preponderante sobre todos esses direitos: o estado.

Diferentemente de todos os outros pensadores, sejam eles de esquerda, de direita ou de centro, o libertário se recusa a conceder ao estado a legitimidade moral para cometer atos que quase todos concordam que seriam imorais, ilegais e criminosos caso fossem cometidos por qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos na sociedade.  O libertário, em suma, insiste em aplicar as mesmas leis morais a todos, e não permite isenções especiais a nenhum indivíduos ou grupo de indivíduos.

Porém, se examinarmos o estado nu, por assim dizer, veremos que ele recebe permissão universal, e é até mesmo estimulado, a cometer atos que até mesmo os não-libertários admitem ser crimes repreensíveis.  O estado sequestra as pessoas e rotula essa prática de "alistamento militar obrigatório".  O estado encarcera pessoas que ingeriram substâncias não-aprovadas pelo governo e rotula essa prática de "guerra contra as drogas".  O estado pratica o roubo e a espoliação em massa e rotula essa prática de "tributação".  O estado pratica homicídios em massa e rotula essa prática de "política externa".  O estado pratica privilégios para grandes empresas e rotula essa prática de "políticas de proteção à indústria".  O estado destrói o poder de compra da moeda e rotula essa prática de "política monetária".  O estado impõe restrições à liberdade de empreendimento e rotula essa prática de "regulamentação".  O estado estimula o parasitismo e rotula esta prática de "políticas de bem-estar social".

O libertário insiste que o fato da maioria da população apoiar ou não essas práticas é absolutamente irrelevante para a moralidade de cada ato.  A despeito de uma eventual sanção popular, guerra é assassinato em massa, alistamento compulsório é escravidão, impostos, subsídios e tarifas são roubo, encarceramento por crimes sem vítima é imoral, e restrições ao empreendedorismo é uma prática anti-liberdade e com fins de privilegiar poderosos já estabelecidos.

O libertário, em suma, é aquela criança da fábula, avisando insistentemente que o rei está nu.

Ao longo dos tempos, o rei foi presenteado com uma série de roupas fajutas que lhe foram fornecidas pela casta intelectual da nação.  Em séculos passados, os intelectuais informavam o público que o estado ou seus governantes eram divinos, ou pelo menos estavam investidos da autoridade divina e, portanto, o que poderia parecer ao olho ingênuo e inculto como despotismo, assassinato em massa e roubo em grande escala era apenas o divino agindo de sua maneira misteriosa e benigna sobre o corpo político.

Nas últimas décadas, à medida que a sanção divina começou a ficar um pouco puída, os "intelectuais da corte" do rei começaram a tecer apologias cada vez mais sofisticadas, informando ao público que tudo aquilo que o governo faz é para o "bem comum" e para o "bem-estar público", que o processo de tributar-inflacionar-gastar funciona por meio do misterioso "multiplicador keynesiano", que isso mantém a economia equilibrada, e que, de qualquer maneira, uma vasta gama de "serviços" governamentais não poderia ser executada apenas por cidadãos agindo voluntariamente, no mercado ou na sociedade.

Tudo isso é negado pelo libertário; ele vê estas diversas apologias como meios fraudulentos de obter o apoio do público ao estado, e insiste que quaisquer serviços que o governo possa de fato realizar poderiam ser fornecidos de maneira muito mais eficiente e muito mais moral pela iniciativa privada e pela interação voluntária entre os cidadãos.

O libertário considera, portanto, uma de suas tarefas educacionais primordiais espalhar a desmistificação e dessantificação do estado entre seus súditos desafortunados.  Sua tarefa é demonstrar repetidamente, e a fundo, que não apenas o rei, mas também o estado "democrático", estão nus; que todos os governos subsistem por meio do domínio explorador sobre o público; e que este domínio é o oposto da necessidade objetiva.

Ele luta para mostrar que a própria existência dos impostos e do estado instaura, obrigatoriamente, uma divisão de classes entre os governantes exploradores e os governados explorados. Ele procura mostrar que a tarefa dos intelectuais da corte que constantemente apoiaram o estado sempre foi a de tecer mistificações para induzir o público a aceitar o governo do estado, e que estes intelectuais obtêm, em troca, uma parcela do poder e da pilhagem extraída pelos governantes de seus súditos iludidos.

Pegue-se, por exemplo, a instituição da tributação, que os estatistas alegam ser, de certa forma, realmente "voluntária". Qualquer um que realmente acredite na natureza "voluntária" dos impostos está convidado a se recusar a pagar seus impostos e ver o que acontecerá a ele.  Se analisarmos a tributação, descobriremos que, entre todas as pessoas e instituições da sociedade, apenas o governo obtém seus rendimentos por meio da violência.  Todo o resto da sociedade obtém sua renda ou por meio de doações voluntárias (associações, instituições de caridade, clubes de xadrez) ou por meio da venda de mercadorias ou serviços adquiridos voluntariamente por consumidores.

Se qualquer um além do governo começasse a "taxar", seria evidentemente acusado de coerção e de banditismo. No entanto, os adornos místicos da "soberania" encobriram de tal maneira o processo, que apenas os libertários estão preparados para chamar o imposto do que ele é: roubo, legalizado e organizado, em grande escala.

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Para um maior aprofundamento de cada uma das questões abordadas neste texto, inclusive sobre o funcionamento de uma sociedade sem estado, tenham a bondade os artigos contidos no link abaixo:

http://www.mises.org.br/Subject.aspx?id=16


5 votos

autor

Murray N. Rothbard
(1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.


  • Pedro  22/02/2015 14:53
    O princípio da não agressão não passa de uma falácia.

    Suponha que todas as propriedades do planeta, finitas, pertençam a 10 pessoas apenas, por herança de seus antepassados, proprietários desde os tempos mais remotos. Hoje temos 7 bilhões de pessoas que não concordariam com o princípio postulado pelos 10 proprietários. Cabe aos proprietários defenderem sua propriedade, por meio da força, seja força bélica, política, financeira ou o que for. Não faz sentido esperar que 7 bilhões de não proprietários aceitem o princípio enunciado como um axioma.


    O único axioma existente ns relações humanas é o do custo×benefício. Este sim pode ser aplicado a qualquer situação, na paz ou na guerra, nas trocas voluntárias ou nas invasões.
  • Paulo  22/02/2015 15:30
    Ou seja, de acordo com este tal Pedro, só é belo e moral aquilo que tem a aprovação de uma maioria, e não aquilo que é ético e correto.

    O curioso é que, se ele levar essa noção dele ao pé da letra, ele não pode morar em lugar nenhum. Se uma maioria dos seus vizinhos decidirem que o apartamento ou a casa dele devem ser expropriados, então ele tem de aceitar, pois é a decisão da maioria o que conta, e a não-agressão é uma mera "falácia".

    Resta saber se ele realmente vai levar sua idéia ao pé da letra e aceitar a decisão dos seus vizinhos de expropriá-lo.
  • Pobre Paulista  22/02/2015 17:18
    "A maioria decide pelo todo", disse a maioria.

    Primeiro, Troque "a maioria" pelo que você quiser: O rei, o parlamento, o ditador, a superintendência de decisões coletivas, o monstro spaghetti... Vc acaba de mostrar qual sua ditadura favorita, parabéns.

    Segundo, como um princípio pode ser falacioso? Um princípio é um ... PRINCÍPIO!. Um axioma. Entendeu? Princípios são fundamentos nos quais as pessoas optam por tomar como corretos e fundamentais, e a partir deles criamos derivações lógicas para estudar e prever as consequências da aplicação destes princípios. Falácia seria usar este princípio para justificar alguma atrocidade como fazem os "liberais", dizendo por exemplo que o estado é necessário para garantir nossas liberdades individuais. Isso sim é uma falácia.
  • Marcel  23/02/2015 10:55
    "Falácia seria usar este princípio para justificar alguma atrocidade como fazem os "liberais", dizendo por exemplo que o estado é necessário para garantir nossas liberdades individuais. Isso sim é uma falácia."
    -
    Por enquanto, as evidências me levam a crer que o Estado fornece sim algumas garantias de liberdades individuais. Se você diz que isso é uma falácia tem o dever de explicar porque pessoas que vivem em países com Estado (democrático e de direito) tem liberdades individuais. E mais, você conhece algum lugar sem Estado e com garantia de liberdades individuais?
  • sandro lima  24/02/2015 03:22
    "Se uma maioria dos seus vizinhos decidirem que o apartamento ou a casa dele devem ser expropriados, então ele tem de aceitar, pois é a decisão da maioria o que conta, e a não-agressão é uma mera "falácia""

    Aceitar não, mas se você é um bom vizinho, ninguém vai querer te tirar dali... tudo gira em torno do "custo x benefício" citado por ele...

    E concordo com ele, pois mundo perfeito não existe, e nem vai existir.
    A menos que se as profecias dos testemunhas de jeová se concretizarem!
  • Rodrigo Amado  22/02/2015 17:30
    "Suponha que todas as propriedades do planeta, finitas, pertençam a 10 pessoas apenas, por herança de seus antepassados, proprietários desde os tempos mais remotos.".

    Sua suposição é absurda.
  • Brant  22/02/2015 20:07
    Virou moda aqui no mises aparecer um lunático criando exemplos absurdos e a partir disso construir um "argumento".

    Se 10 pessoas detém toda a propriedade privada do mundo então onde as 7 bilhões restantes estão vivendo? Na lua?

    Você sequer deve saber como uma propriedade sem dono se torna uma propriedade privada, se soubesse não viria até este site de alto nível tentar sacar para cima da gente.
  • breno  22/02/2015 22:11
    Brant, a moda da esquerda é apresentar argumentos lunáticos ou exemplos minimalistas e sem profundidade que forjam a legitimidade dos argumentos.

    Tem que sempre ir alguém e explicar pro publico, que quando se adiciona as variáveis excluídas pelo esquerdista o argumento não tem o menor sentido.
  • Pobre Paulista  23/02/2015 02:39
    Sempre tem alguém disposto a dizer que um ataque alienígena iria salvar a economia do planeta ;-)
  • Silvio  23/02/2015 11:45
    Paul Krugman, por exemplo.
  • Álex  23/02/2015 11:58
    E, se a memória não me falha, foi um keynesiano que falou isso, não um liberal ou libertário.
  • Pedro  23/02/2015 03:42
    O que Brant definiu como exemplo absurdo nada mais é do que uma condição extrema. Se uma "afirmação" é logicamente verdadeira, deve o ser em todas as situações, o que inclui as situações extremas.
    Em matemática é fácil provar que uma sentença é falsa: basta um único contra-exemplo. Em computação, qundo se quer testar um código, tenta-se fazê-lo falhar. Normalmente, em ambos os casos, é um bom começo buscar pela falha justamente nas transições, nos extremos. O que para alguns é absurdo, pelo jeito. Mas testar uma hipótese é tentar fazê-la falhar.
    Ah! Esqueci desse detalhe... Economia não é ciência exata...
  • anônimo  23/02/2015 17:33
    Você não demostrou um erro lógico no PNA, só uma situação hipotética absurda aonde a humanidade toda resolve violar ele, e daí?
    Pessoas matam as outras todos os dias, você pretende argumentar que matar alguém não é errado porque existem pessoas que não consideram esse princípio?

    Seu argumento é o mesmo que dizer 'matar não pode ser considerado errado, porque imagine uma situação em que amanhã a humanidade surte e sinta uma necessidade incontrolável de matar todos os habitantes da Sera da Saudade, MG, que possui 822 habitantes. Esse 822 cidadãos não vão conseguir parar o resto da humanidade, serão mortos, logos, proibir os outros de se matarem é inútil'.
  • WDA  06/04/2015 18:40
    Pedro,

    vc disse:
    "O que Brant definiu como exemplo absurdo nada mais é do que uma condição extrema. Se uma "afirmação" é logicamente verdadeira, deve o ser em todas as situações, o que inclui as situações extremas."

    Ora, o princípio de não agressão é um PRINCÍPIO, não um axioma. Ele é uma NORMA que deve ser seguida por quem a aceita, e não um axioma que se impõe por sua evidência e necessidade.

    Se um sujeito for um libertário, ele deve aceitar e seguir essa norma, pois é isso que define um libertário na acepção de Rothbard.


    "Em matemática é fácil provar que uma sentença é falsa: basta um único contra-exemplo. (...) Ah! Esqueci desse detalhe... Economia não é ciência exata..."

    Aí você já respondeu a si mesmo. Economia não é ciência exata, portanto a transposição rasa de uma técnica das ciências exatas não é suficiente para lidar com uma questão econômica. Porém, mais importante do que constatar isso é saber que ENQUANTO VC TRATAR UM PRINCÍPIO NORMATIVO COMO UM AXIOMA, VC NUNCA PODERÁ DIZER ALGO DE RELEVANTE QUE SE APLIQUE A ELE. Afinal, você estará falando de outra coisa, que vc inventou e não do princípio mesmo.





  • Luis Felipe  22/06/2016 20:12

    Conforme o artigo

    "Todo o credo libertário se baseia em um axioma central: nenhum homem, ou grupo de homens, pode cometer uma agressão contra a pessoa ou a propriedade de terceiros inocentes. Isso pode ser chamado de "axioma da não-agressão"."

    WDA escreve

    "Ora, o princípio de não agressão é um PRINCÍPIO, não um axioma. Ele é uma NORMA que deve ser seguida por quem a aceita, e não um axioma que se impõe por sua evidência e necessidade.

    Se um sujeito for um libertário, ele deve aceitar e seguir essa norma, pois é isso que define um libertário na acepção de Rothbard.
    "

    Duplipensar, duplipensamento. A palavra está ali com todas as letras mas ela não diz o que se extrai de seu significado, ao contrário ela está sendo usada para expressar um conceito diverso que por sua vez possui termo próprio que é recusado até o momento em que se faz necessário traze-lo a tona para a tornar viável a validade do modelo.

    Tenho certeza que o senhor WDA (ou qualquer outro austríaco) no decorrer do tempo fará com que "Axioma" ou qualquer outro termo caro ao modelo assuma conforme for conveniente o significado necessário a defesa do sistema: ora axioma significará princípio, ora galinha, ora verdade, ora deus, ora axioma.

    Agora só resta uma questão: quem é o grande irmão, o Mises ou Rothbard?
  • Pedro  23/02/2015 03:46
    Ou seja, com todo o respeito, mas o princípio da não-agressão é muito bonito nas CNTP. Mas e nas crises, que é o que interessa? E nas crises, que são os momentos que definem o "caminhar" da humanidade?
  • Brant  23/02/2015 15:25
    Você mesmo se contradiz. O exemplo que você deu de 10 indivíduos serem donos do planeta só seria possível justamente com a violação sistemática e permanente do PNA.
    Se eu invadir a sua casa te agredir e te expulsar e depois declarar para todos que quem tentar invadir minha recém adquirida propriedade estará ferindo o princípio do PNA eu estaria agindo como um canalha cínico e hipócrita, neste caso você teria todo direito de retomar sua propriedade, usando violência inclusive.

    Esse exemplo que eu citei, diferente do seu, já ocorre nos dias de hoje quando grupos terroristas como o MST e MTST (que provavelmente são apoiados pelo sr.) invadem propriedades de pessoas inocentes e depois se fazem de vítimas quando são expulsos.


  • André  16/08/2017 22:31
    Ad Absurdum. Falácia velha e batida.
  • WDA  06/04/2015 18:23
    Pedro,

    o que vc falou não faz o mínimo sentido.

    O exemplo que vc usou é completamente irreal, e não serve senão de espantalho para vc bater enquanto pretende estar refutando o princípio de não agressão. Este procedimento, sim, é manifestamente falacioso.

    Vc ainda diz:

    "Não faz sentido esperar que 7 bilhões de não proprietários aceitem o princípio enunciado como um axioma."

    Mas o princípio da não agressão é um PRINCÍPIO, e NÃO um AXIOMA. Nem pretende sê-lo. É você que projeta sobre ele a pretensão de ser um axioma, ao passo que o autor não fez isso em momento algum no texto. Mais uma vez vc ataca algo que vc criou e não as idéias do autor.

    O princípio de não agressão não expressa uma descrição da realidade, ele não diz como a sociedade funciona. Ele expressa um dever ser, uma orientação normativa aceita pelos libertários. Ou seja, para vc ser um libertário de verdade, vc deveria agir de acordo com esse princípio e defendê-lo, sob pena de estar sendo incoerente.

    Rothbard não era ingênuo a ponto de achar que todos agem ou agiriam sob esta norma como se ela fosse um axioma. Os textos dele revelam isso.



  • anonimo1  22/02/2015 14:56
    Quais são esses princípios morais que os libertários acreditam?
    é apenas o principio da não agressão, ou existe mais?
  • Ricardo  22/02/2015 15:33
    Tudo, absolutamente tudo, deriva do princípio da não-agressão ao indivíduo e à propriedade justamente adquirida.

    Pode pensar aí em qualquer problema; tudo passa por agressão e não-agressão.
  • breno  22/02/2015 23:23
    anonimo1 como disse o Ricardo "tudo passa por agressão e não-agressão."

    Veja que simplesmente toda nossa sociedade foi construida sob lei da conquista. E mais, na sociedade humana à 'justiça estatal' sempre favoreceu o conquistador sobre o conquistado.

    Mas veja, que muitas vezes. O defensor virou o jogo sobre o agressor e conquistou-o.

    Como no caso da Guerra do México com o EUA e a "conquista" do Texas e territórios perdidos.

    O conflito foi motivado pela crescente intervenção do governo mexicano no território texano. Isso levou a independência do Texas do México, a continuidade da disputa por território por via diplomática fez o Texas preferir uma aliança com o EUA à voltar a ser submisso ao México.

    Ao final do conflito, referente ao Texas é indiscutível a execução da justiça pois se integrou aos EUA pacificamente e voluntariamente, idem para 6 anos depois a compra de Gadsden.

    Agora quanto ao tratado de Guadalupe é questionado "moralmente" por ser baseado em conquista a força e aplicação da "justiça estatal"

    Mas essa divida moral a favor do México é totalmente infundada, pois esses territórios foram dos nativos americanos antes do México existir como nação. E mesmo estes nativos, anteriormente a Colombo, guerreavam entre si.

    Portanto pela lei da conquista é impossível definir o proprietário original da terra, portanto qualquer discussão sob a moralidade de conquista no mundo é de uma imbecilidade tremenda, a menos que se apresente um tratado ou acordo que defina esse proprietário e for provada à sua violação por uma das partes. Dai alguma reparação é devida.

    Assim anonimo1, ao considerar que a "justiça estatal" está irrevogavelmente a ligada a lei da conquista. Fica claro que somente o princípio da não-agressão tem a moralidade indiscutível.
  • Mr. Magoo  23/02/2015 06:57
    O axioma da não agressão é um princípio absoluto anterior à qualquer fundamento moral pessoal.
    www.miseshispano.org/2015/02/el-vicio-liberal/
  • Marcos  22/02/2015 18:56
    Rothbard errou feio ao relacionar as liberdades civis ao espectro esquerdista. Nada poderia ser mais falso. É justamente nos países com governos de esquerda que estas liberdades mais são violadas. Os governos bolivarianos da América Latina são somente o exemplo mais recente disso. Mesmo o tradicionalista mais ferrenho não consegue conceber o número de restrições ao comportamento individual que um socialista coloca em prática sem o menor peso na consciência.
  • Rocha  22/02/2015 19:44
    Para ser justo, não é que ele relacionou. Ele apenas disse que é assim que o mainstream vê. Eu concordo com você que a esquerda não tem absolutamente nada de bom a oferecer, mas infelizmente é desse jeito que até a própria direita vê.

    Prova cabal disso é como todos os conservadores reagem aos artigos sobre descriminalização das drogas postados neste site. Eles invadem a seção de comentários e dizem que o IMB "esquerdou" e virou um PSTU ou PSOL.

    Ou seja, os próprios direitistas atribuem à esquerda uma política sensata de não mandar para a cadeia quem fuma maconha. Lamentável para a direita. Ao agir assim, os próprios direitistas involuntariamente atribuem a pecha de humanistas à esquerda. É de se pensar.
  • Marcos  23/02/2015 22:20
    Realmente, é verdade que no senso comum a esquerda é erradamente relacionada a liberdades individuais. Reconheço que nesse ponto fui injusto, embora ainda ache um defeito do texto adotar uma perspectiva errada, mesmo que seja aceita na sociedade.
    A questão das drogas é complicada. A esquerda ocidental de fato defende a liberalização das drogas, mas por motivos completamente diferentes dos liberais e com consequências diversas. Basta observarmos por exemplo a "brilhante" idéia social-democrata de liberar as drogas e ao mesmo tempo forçar os não usuários a arcar com os custos do tratamento dos viciados.
    De qualquer forma, considero isso uma questão de direito penal, e não de intromissão estatal. A questão é uma só: o consumo de drogas gera externalidades para terceiros que possam ser consideradas como uma lesão ou ameaça razoável de lesão a direitos? Conservadores acham que sim, e liberais acreditam que não. Isso é bem diferente dos esquerdistas, que no fundo acabam usando a liberalização para fazer crescer o poder do estado, além de considerarem o uso de drogas como positivo. A defesa das drogas é um discurso, não uma postura derivada de um princípio fundamental. Amanhã eles mesmos podem ser os maiores proibicionistas se mudarem as circunstâncias, como de fato já o são para o cigarro.
    Concordo contigo que é injusto acusar de esquerdista um liberal que.defenda a descriminalização. Por outro lado, um liberal que defenda a descriminalização e se junte aos grupos esquerdistas pró-drogas pode perfeitamente ser chamado de imbecil, já que está contribuindo ativamente para um projeto que é bem diferente do seu e que vai contra seus valores principais. Está alimentando o lobo que vai devorá-lo.
    Liberais e conservadores deveriam afastar completamente a esquerda desse debate, seja no tocante a acusações ou a alianças espúrias.
  • Ed  22/02/2015 20:44
    Cito como exemplo meu caso, que talvez seja o de outros, onde creio ser curioso como após o "susto e estranheza" inicial que o Libertarianismo causa a alguém que viveu décadas sob a opressão do intervencionismo estatal (da direita à esquerda ou vice versa), a pessoa passa a enxergar os fatos do mundo por outra ótica quando passa a utilizar o filtro libertário em suas análises.

    À qualquer direitista/centrista/esquerdista que venha a acessar o conteúdo deste site, peço que, tal como fiz, coloque de lado seus preconceitos e analise o que está sendo exposto de maneira objetiva e racional. O que vai encontrar é o caminho, o qual acredito ser a fórmula sobre o qual a humanidade deveria se fundamentar, à despeito de crenças religiosas, raças, cores:

    ((Vida+Liberdade+Propriedade)/Justiça) = PAZ

  • Leandro90  22/02/2015 22:44
    Ed, também fui assim. Faculdade de direito exalta o contrato social de Rousseau e o estado de hobbs. Depois q vc lê o livro do Ubiratan Iorio e começa a entender os artigos daqui vê q tudo da uma boa guinada e vê que O contrato social é uma grande falácia e a CF88 é um delírio
  • Luis Felipe  22/06/2016 20:28
    Eu seriamente questiono a validade da formula, entretanto admito que ficaria linda em uma camiseta--notoriamente de movimentos esquerdistas, diga-se.
  • anônimo  22/02/2015 22:58
    Como as milícias curdas e cristãs combateriam o ISIS sem a ajuda dos americanos?
  • Antônimo   22/02/2015 23:33
    Foi o governo americano quem armou o ISIS. Logo, ele que lide com as consequências inesperadas de seus atos.
  • anônimo  23/02/2015 09:36
    E agora, tela azul na cabeça das olavetes.
  • Ali Baba  23/02/2015 10:46
    Como descascar cebolas sem chorar?

    Ahh, desculpe. Artigo errado. Achei que era o site da Ana Maria Braga.
  • Sérgio  22/02/2015 23:10
    Como respeitar esse princípio de não-agressão com as drogas liberadas? As drogas transformam as pessoas em monstros.

    Vejam o que um indivíduo sob efeito de crack faz:

    Jovem é morta por homem sob efeito de crack em Luziânia

    Segundo testemunhas, o suspeito do crime, Francisco Wellington Freire, sob o efeito do entorpecente, tentou matar o pai mas não conseguiu. Em seguida, Francisco saiu de casa e atingiu com um facão a primeira pessoa que encontrou.

    A vítima, Vitória Maria Veloso Casimiro, 18 anos, aguardava a van que a levaria à faculdade. Ela foi atingida na região superior do abdômen e chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Luziânia, mas não resistiu ao ferimento.



    Existem drogas que transformam o indivíduo num canibal.

    Me digam, como ter PNA com estas coisas sendo vendidas e consumidas livremente?
  • Felipe  23/02/2015 12:49
    Vale fazer algumas observações:

    1)Já existe uma forte política de combate as drogas, e pelo visto não tem dado certo.

    2)Indivíduos que comentem crime sob efeito das drogas é por que já sofrem de outros distúrbios mentais. São potenciais criminosos com ou sem as drogas.

    3) Custo x Custo - quanto morrem por traficantes ou bala perdida e quantos morrem por um esquizofrênico que está sob o efeito do crack?

    4) Resta uma última pergunta, num mundo com as drogas liberadas, realmente teríamos uma cracolândia? Será que realmente haveria mais drogados e piores drogas com a legalização? Não seria a hora de damos responsabilidade para as pessoas sofrerem por suas consequências, ao invés de ficar oferecendo bolsa-crack e passando a mão nesses vagabundos?
  • Marcelo  23/02/2015 14:59
    Sérgio, o princípio de "não-agressão" é diferente da posição que vc sugere de não reagir a um crime.

    A não-agressão foi quebrada pelo viciado, ponto. Se sob efeito de drogas ou em plena consciência de seus atos, tanto faz. A partir daí que ele assuma as consequências de seu ato e seja punido por isso.

    A corrente de pensamento liberal não defende que todos morem na casa da mãe Joana, diz sim que todos possuem a liberdade individual de agir, e por isso devem responder por cada ação própria.

    De fato, o que esse cara fez é repugnante.

    Quanto à liberalização das drogas, pelo que estou amadurecendo estas idéias através dos artigos, HOJE as drogas são proibidas e o cara assim mesmo consumiu, portanto este fato não me parece um argumento contra liberalizar a venda ou não de drogas.
    Não vejo redução na quantidade de crimes cometidos por drogados mantendo a repressão contra a venda, quem quer comprar e usar faz isso hoje sem nenhuma grande dificuldade e é relativamente normal em faculdade públicas e privadas, por exemplo.

    O que vejo é que com a repressão à venda legal o sistema torna-se corrupto (como me parece ser todo sistema em que existe algum tipo de repressão), envolvendo um ponto importante: A polícia. Esta tem sido envolvida facilitando a vida dos traficantes por meio de suborno, adotaram o lema "se não pode contra eles, junte-se a eles". Então como esperar uma punição forte contra os crimes relacionados à entorpecentes se um elo importante da cadeia "punitiva" se beneficia desta situação?

    Não sei se o raciocínio está no todo correto, é a primeira participação minha, mas agradeço o compartilhamento de ideias que tenho encontrado aqui.
  • Ali Baba  24/02/2015 10:42
    @Sérgio 22/02/2015 23:10:54

    Como respeitar esse princípio de não-agressão com as drogas liberadas? As drogas transformam as pessoas em monstros.

    Várias coisas transformam as pessoas em monstros. Na realidade, como Jung já declarou, todos temos uma "sombra", que é mantida sob controle pelas nossas estruturas mentais que desenvolvemos, ao longo de nossa evolução. Essa sombra tem uma função muito importante (e não quero alongar a resposta discorrendo sobre o assunto, mas procure no Google, que a informação é pública), mas como toda "arma" deve ser mantida guardada para ser usada em caso de necessidade.

    É verdade que algumas drogas libertam essa sombra, mas também várias outras coisas a fazem. Então, por que se concentrar somente nas drogas ilícitas? Qualquer pessoa que jure que um bêbado (alcool, droga lícita) é menos violento que um maconheiro (maconha, droga ilícita) está muito distante da realidade. Além disso, pessoas se tornam "monstros" com atividades que nada tem a ver com drogas, como dirigir automóveis.

    Vejam o que um indivíduo sob efeito de crack faz:

    Jovem é morta por homem sob efeito de crack em Luziânia

    Segundo testemunhas, o suspeito do crime, Francisco Wellington Freire, sob o efeito do entorpecente, tentou matar o pai mas não conseguiu. Em seguida, Francisco saiu de casa e atingiu com um facão a primeira pessoa que encontrou.

    A vítima, Vitória Maria Veloso Casimiro, 18 anos, aguardava a van que a levaria à faculdade. Ela foi atingida na região superior do abdômen e chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Luziânia, mas não resistiu ao ferimento.


    Uma história comovente. É difícil não se compadecer da vítima e desejar que sua família supere logo o trauma. Mas de forma alguma é argumento para proibir o crack. Caso o tal Francisco estivesse completamente livre de drogas e resolvesse atacar alguém, ele seria criminoso de qualquer forma. O fato de ter usado drogas pode, no máximo, qualificar seu crime, mas não o muda. "Assassinato sob efeito de drogas" continua sendo assassinato. Algum advogado de defesa pode alegar que o tal Francisco não tinha controle sobre seus atos devido ao uso de drogas (o que deve ser verdade também), mas ele tinha conhecimento do efeito das drogas quando a utilizou pela primeira vez, o que o faz responsável de qualquer forma.

    Ninguém no IMB (aliás, muito menos no IMB) propõe liberdade sem responsabilidade. Se o sujeito é livre para usar a droga que for, também é responsável pelas consequências de seu uso.

    O que está dificultando a sua compreensão é justamente esse fato: mais liberdade individual implica em mais responsabilidade individual. Caso o uso de drogas seja proibido pq o estado-mamãe acha que as pessoas devem ser tuteladas quanto a seu uso, o tal Francisco não poderá (como de fato na sociedade em que vivemos, não pode) ser responsabilizado completamente pelos seus atos; sem a tutela de um estado-mamãe, a responsabilidade por atos individuais recai sobre os próprios indivíduos. O que defendemos no IMB é uma completa retirada do estado dessa tutela (tanto ancaps quanto minarcos concordam com isso: para os primeiros a completa extinção do estado, para os últimos sua redução beirando a quase insignificância), devolvendo tanto liberdade quanto responsabilidade para os indivíduos.

    Existem drogas que transformam o indivíduo num canibal.

    E?

    Me digam, como ter PNA com estas coisas sendo vendidas e consumidas livremente?

    Do mesmo jeito. A maior parcela da violência no mercado negro das drogas ilícitas advém não do fato de serem drogas, mas do fato de serem transacionadas em um mercado negro. Pense bem: você cavou um exemplo absurdo de um sujeito que fuma crack e usa um facão contra uma jovem em um ponto de ônibus, mas quantos exemplos semelhantes existem? Compare esse número ao número de pessoas inocentes pegas no fogo cruzado entre traficantes rivais, ou mortas de cada lado da rixa. Percebe como seu exemplo é escasso enquanto o outro é abundante?

    Além disso, pense em quanto dinheiro de seus impostos é usado para prender traficantes para o deleite de seus rivais (isso quando o mesmo traficante não utiliza o sistema prisional como uma colônia de férias e recrutamento). Dinheiro que poderia ir para a saúde, para a educação, ou (como defendemos aqui), que nunca deveria ter saído do seu bolso em primeiro lugar. Vale a pena? Permitir o mercado das drogas é o mesmo que acabar com toda esse desperdício de recursos e essa violência inútil.

    Sim, vamos continuar tendo Franciscos brandindo facões contra jovens em pontos de ônibus... No entanto, esse será o maior dos nossos problemas.
  • LUCIANO SILVA  23/02/2015 04:13
    A afirmação abaixo se repete com bastante frequência nos artigos do IMB. No entanto, mesmo embasado com toda argumentação lógica e detalhada dos artigos não é fácil convencer as pessoas da sua veracidade.

    "...quaisquer serviços que o governo possa de fato realizar poderiam ser fornecidos de maneira muito mais eficiente e muito mais moral pela iniciativa privada ..."

    O que há nessa frase do texto que a torna tão difícil de ser aceita?
    a) Fé no Estado;
    b) Crença nos serviços gratuitos;
    c) Esperança de que o voto no candidato certo mude as coisas;
    d) Ilusão que as empresas estatais são do povo e para o povo ou
    e) Medo dos capitalistas malvados e gananciosos da iniciativa privada

  • LUCIANO SILVA  23/02/2015 12:34
    correção:
    e) Medo dos capitalistas "malvados e gananciosos" da iniciativa privada.
  • Felipe  23/02/2015 12:35
    Mas o engraçado é que ninguém seja capaz de dizer apenas um serviço público que seja bom.
  • Pobre Paulista  23/02/2015 14:12
    Sem sombra de dúvida, sem medo de errar, é o item "e".
  • Pedro  24/02/2015 19:15
    Os itens a, b, c e d são a mesma coisa, eles se referem a crença infundada da maioria que vê o estado como um solucionador de problemas e não como o problema em si, ou seja, todos eles se tratam de "fé no estado" e é esse o maior problema na minha opinião.

    Por pior que sejam os serviços estatais e por mais que as pessoas saibam disso, elas sempre inventam uma desculpa para elas mesmas para justificar sua defesa e apoio a essa entidade: "se votarmos nos políticos honestos os problemas se resolverão", "são cobrados poucos impostos", "é culpa dos americanos", "seria pior sem o estado", etc.

    E isso é resultado prático de anos de doutrinação por parte da escola, mídia e até mesmo dos próprios pais, enfim, é cultural.
  • anônimo  23/02/2015 04:49
    Sensacional esse artigo. Aos tradutores e comentaristas, meu muito obrigado pela dedicação em trazer um conteúdo que não se preocupa em se alinhar àquilo que é Direita ou Esquerda, mas sim sobre o que é sensato e universal, simplesmente demais a qualidade dos artigos.
  • anônimo  23/02/2015 09:16
    PNA é necessário, mas não suficiente.
  •   23/02/2015 12:33
    Off topic:

    O IMB apoiará os protestos que ocorrerão dia 15/03 pelo impeachment da Dilma ?
  • Porta-Voz  23/02/2015 15:09
    Não há por que ser contra, mas também não há por que defender qualquer eventual novo governo.

    O grande problema do impeachment é que, tão logo um presidente é deposto, imediatamente entra outro. Não ficamos nem sequer um segundo sem dirigentes regulando a economia e comandando nossas vidas. Não temos essa bênção. Aliás, todos os reguladores presentes em todas as agências reguladoras continuarão exatamente os mesmos.

    Qual seria consolação em meio a tudo isso?


  • Pedro  24/02/2015 19:26
    Exatamente, políticos não são os piores membros do estado porque eles vem e vão. O problema são os vitalícios, os burocratas (muitas vezes concursados) que continuarão querendo regulamentar cada aspecto de nossas vidas, tolhendo nossas liberdades individuais. Políticos muitas vezes são sujeitos que não sabem nem ler e escrever direito, porém burocratas de agências como Anvisa, Ancine e Anatel, além de juízes, etc, são indivíduos sempre bem esclarecidos com anseios totalitários e regulatórios, que querem moldar a sociedade de acordo com o interesse pessoal deles, de acordo com o que eles acham que é certo para os outros, e esses, não estão sujeitos a impeachment.

    O governo atual pode ter sido a cereja no bolo de fezes brasileiro, mas espero que as pessoas não pensem que a coisa vai mudar muito com a saída da Dilma, caso ela venha a ocorrer, todo aparato burocrático e totalitário vai continuar intacto.

    Seria bom que ela saísse, mas não dá para depositar muita esperança nisso.
  • Pobre Paulista  23/02/2015 14:00
    @Marcel 23/02/2015 10:55:34

    Por enquanto, as evidências me levam a crer que o Estado fornece sim algumas garantias de liberdades individuais.

    Sim, por exemplo:

    * Você deve obedecer a um contrato social sem nunca tê-lo assinado, exercendo sua liberdade individual de obedecer às decisões alheias;
    * Você deve se "voluntariar" para o exército e eventualmente morrer em uma guerra, ou pode ser morto caso se recuse, exercendo assim sua liberdade individual de morrer quando o estado assim achar melhor;
    * Você deve entregar uma parte de sua renda para o governo, caso contrário irá preso e poderá exercer suas liberdades individuais de dentro da cadeia;
    * Você é obrigado a usar uma determinada moeda em um território cercado de linhas imaginárias, moeda essa falsificada pelo governo, exercendo assim sua liberdade de realizar trocas nos termos do governo e não nos seus;
    * De tempos em tempos você é obrigado a ir votar, exercendo sua liberdade de escolher o seu chacal;

    Entre outros, acho que já deu para entender.

    Ainda bem que temos o Estado para garantir essas liberdades, não? O que seria de nós sem eles!
  • vladimir  29/05/2017 22:20
    boa note:
    pergunta, o que acontece quando o ESTADO entra em colapso?
  • Andre Cavalcante  30/05/2017 11:20
    Desde que surgiu, o Estado nunca entrou em colapso. Quando isso acontecer o que restará é o processo de autogestão do indivíduo. Por enquanto ele é escravo de si mesmo ao dar apoio e legitimidade ao estado, em vez de ser livre e gerir a própria vida. Note que muitos não querem, consciente ou inconscientemente gerir a própria vida.

    Já governos vão e vem. Vários colapsaram e o que sobra é um vácuo de poder que necessariamente vai ser suprido por alguém: o novo governo.

  • Juliano  23/02/2015 14:21
    Li esse livro a pouco tempo e gostaria de compartilhar com os senhores.

    A Teoria do Caos - Robert P. Murphy

    www.libertarianismo.org/joomla/livros/tdcrpm.pdf

    De nada
  • oneide teixeira  25/02/2015 14:17
    PNA e um objetivo impossível de ser alcançado pelo fato de depender do outro.
    Só falta combinar com os Russos como diria Garrincha.
  • Felipe  25/02/2015 15:52
    PNA não é um objetivo, é um principio (Como diz no nome).

    Você pode adotar o PNA para sua vida sem precisar que seu vizinho também adote o PNA.
  • Jean  27/02/2015 00:18
    O princípio seria o ideal, mas veja por exemplo walking dead, é o que imagino se não existisse estado nenhum, alguns grupos se organizariam e roubariam os outros, mas alguém diria vai existir serviço de segurança privada. Na minha reflexão acho que se formariam máfia (o que acontecem onde o estado é falho) que seriam princípios de novos Estados. Isso na hipótese de todos estado terem acabados se não seríamos anexados por algum outro estado.
  • Felipe  09/03/2015 14:47
    Espera ai, o cara ta usando um seriado como Walking Dead para concluir alguma coisa da vida real?

    E ainda fala que existiriam máfias numa região sem estado? sendo que máfia são organizações ilegais perante ao estado e se financiam através de bens proibidos ou fortemente regulados pelo estado. Logo é justo conclui que sem estado....haverá mais máfias (????) Quanta imbecilidade.

  • Gustavo  04/10/2017 14:08

    O libertarianismo é, de longe, a melhor das utopias que temos por aí.

    Gostaria muito que um dia fosse possível.

    Não fico nada feliz em ser policiado pelo Estado desde o nascimento até a morte. Quem pode gostar de uma situação dessa?

    Também é muito ruim desejar paz e tranquilidade enquanto muitos homens só pensam em tomar aquilo que é seu.

    Infelizmente, essa é a vida que temos, e acho meio difícil alcançarmos qualquer outra.

    Ainda que a forma de Estado atual acabe, outra organização social surgirá no lugar. Você pode chamar do que quiser - vila, bairro, lojinha, empresa -, mas haverá mais regras do que o PNA.

    Qualquer ajuntamento de seres humanos - até mesmo uma pequena família - precisa de mais regras que o PNA.

    Não conheço sociedades organizadas apenas com o princípio da não agressão.

    Até tribos indígenas ridículas - e a maioria é ridícula - tem mais normas de convivência do que o PNA.

    Entendo que a luta pela sobrevivência, a qualquer custo, é uma constante na história dos seres vivos, especialmente de nós humanos.

    E, ainda, não concebi como sobreviver, em situações extremas, sem agredir.

    Os homens agridem outros animais e plantas para matar a fome.

    Os homens agridem outros homens por desejo de poder, reputação e conquistas (mulheres).

    Não creio que seja possível revolucionar ou modificar aquilo que os homens são - agressores natos - com a obediência a uma norma de não agressão (vida, liberdade e propriedade).

    Vejam o ocorrido no Espírito Santo. Bastou alguns dias sem polícia estatal e o pau cantou.

    Muitos argumentam: culpa do Estado que não permite que os homens sejam livres para comprar armas, no que concordo plenamente.

    Só quis usar o exemplo para mostrar a agressividade presente e latente nos homens.

    Você arma a população inteira e um maluco, doido varrido sobe em um prédio em Las Vegas e metralha geral.

    Com arma ou sem arma para todos a agressão tá lá, porque os homens estão lá.

    Enfim, gosto muito das ideias libertárias, mas tenho dificuldade em aceitá-las plenamente.

    Foi só um desabafo mesmo.

    Achei engraçado o exemplo do Jean.

    Tipo um walking dead sem zumbi ... Uma espécie de feudalismo moderno ... rsrsrs








  • Fabricio  09/03/2015 02:50
    Queria ouvir a opinião de algum colaborador do site sobre as teorias de ocupação de terras e as várias teorias sobre o assunto como o georgismo, assim como certas teorias filosóficas como o comunitarianismo do Sandel por exemplo.

    Falar do principio de não agressão desse modo meio otimista demais é meio ilusório para o leitor que realmente estudar os argumentos contra o PNA.

  • Emerson Luis  17/03/2015 16:41

    É possível e coerente ser liberal e conservador/direita, desde que se seja primeiro liberal.

    O impossível e incoerente é dizer-se liberal e "progressista"/esquerda ao mesmo tempo.

    Concordamos com a preocupação dos esquerdistas sinceros, mas não com seus métodos.

    * * *
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  26/03/2015 21:06
    O libertarianismo é uma idéia fantástica e deveria ser posta em prática globalmente.
  • Dolores  04/05/2016 16:25
    Por gentileza, surgiram algumas dúvidas quanto ao princípio da não agressão. Se a agressão ocorreu supostamente sem querer, um pisão no pé, ou um acidente de carro, quem sofreu os danos da agressão poderia revidar? Como se certificar de q a agressão iniciou-se de fato sem querer? E em caso positivo, suponhamos que o revide fosse consentido, como garantir que o revide seja da msma intensidade que o agressor lhe impôs? Partindo da premissa que todos devem respeitar a propriedade alheia, suponhamos que um homem passe a mão numa mulher, e ela responda com um tapa na cara... Quem iniciou a agressão? A mulher? Ela deverá receber um tapa na cara como revide? E se a força do homem for maior, ela poderia requerer um contra-revide com alguma ferramenta, tipo, um cabo de vassouras, para se defender??
  • André  16/08/2017 22:29
    O PNA como único princípio válido é anticapitalista.

    Rothbard errou feio ao não ver as contradições disso, o PNA é um dos muitos princípios que devem guiar a sociedade.


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