Contra a iniciativa privada dos ricos que é contra a propriedade privada dos pobres

Por boa parte do tempo em que morei em Washington, da janela do meu apartamento eu via a imagem ao lado.

Uma casa de dois andares pressionada por dois gorilas de prédios. A construtora dos prédios havia tomado todo o quarteirão, menos aquela casa, que ali permanecia excêntrica e anacrônica. Fiquei curioso. Por que só aquela construção não havia sido demolida para dar espaço a novos projetos milionários? O dono de uma loja de conveniência do outro lado da rua me deu a resposta: por causa do direito à propriedade privada. A construtora que comprou todos os imóveis do quarteirão não conseguiu convencer um proprietário específico a se desfazer do seu. Nem os US$2 milhões que ela supostamente ofereceu conseguiram derrubar o direito do dono.

Difícil imaginar o motivo da recusa. Aquele era um trecho antes habitado quase que exclusivamente por pessoas de baixa renda. Não deve ter sido difícil fazer uma proposta que parecesse irrecusável a cada morador. Por que apenas um sujeito resistiu? Queria dizer que era por um passado romântico como o do velhinho do UP. Mas a coisa foi mais ordinária. Uns me disseram que ele pretendia abrir um negócio. Outros, que estava apostando na valorização futura do seu imóvel.

O bonito da história é que não importa o motivo. Ele não teve que se justificar perante um tribunal ou um conselho comunitário. Não teve que demonstrar como a preservação da sua casa geraria externalidades positivas para o resto da cidade. Bastou dizer "não, obrigado". A propriedade privada lhe serviu de escudo. Nem todo o poder econômico foi capaz de retirar a casa do seu dono. E lá a casa se mantém: feia, desperdiçada, debochada, mas de pé como um dedo do meio aos que quiseram destruí-la.

Iniciativa privada não é a mesma coisa que propriedade privada. A sua propriedade serve de barreira às ambições invasivas da minha iniciativa. O escritor G.K. Chesterton sabia disso. Ele escreveu em The Outline of Sanity de 1927 que "um batedor de carteiras é obviamente um fomentador da iniciativa privada. Mas seria talvez um exagero dizer que um batedor de carteiras é um fomentador da propriedade privada."

De batedores de carteira em 1927 para Eike Batista em 2012. No ano passado, o município de São João da Barra, RJ começou a desapropriação de 401 propriedades (número oficial) numa área de 70 milhões de metros quadrados. Famílias e fazendas deveriam ser removidas para que o terreno fosse ocupado pelos empreendimentos do grupo EBX. Peço que vejam esse vídeo (4:19) mostrando o processo de remoção:

No otimismo de um ano atrás, o sujeito responsável pelo processo de desapropriação afirmava que a instalação da EBX traria benefícios para os agricultores e para seus filhos — o conhecido argumento de que para se fritar uma omelete é preciso antes quebrar alguns ovos. E agora, tantos ovos quebrados e nem vai haver óleo para fritar a omelete.

A apresentadora do telejornal do vídeo ainda apresenta o problema como um dilema entre "produtores rurais que vivem ali" e o "desenvolvimento batendo à porta". Um verbo mais apropriado seria "arrombando". Bater à porta é o costume de uma civilização que entende os limites da propriedade privada, de visitantes que esperam pelo convite do dono da casa para poderem entrar. Onde se bate à porta, empresas têm de negociar com os proprietários, não com o governo do estado. Onde se bate à porta, a polícia age em proteção à nossa propriedade, não a serviço de quem paga mais. Onde se bate à porta, uma única casa pode ser a exceção aos mais magníficos projetos de construção civil. Onde se bate à porta não se batem carteiras.

Políticos prometem cestas e bolsas para os pobres; prometeram "auxílio-produção" aos desapropriados. Mas negam aos pobres exatamente aquilo que pode fazer com que eles não dependam mais de cestas nem de bolsas: o direito de serem donos das suas coisas. Em vez disso, os pobres permanecem dependentes de favores na época de eleições, de decisões políticas tomadas em gabinetes fechados, da boa vontade do judiciário e de deliberações intermináveis travadas em conselhos comunitários.

No vídeo, o Sr. Manoel Toledo faz (2m30) um comovente depoimento de dignidade através da produção: "a única coisa que eu não vou aceitar é sacolão de comida, que eu nunca precisei de sacolão de comida de ninguém".  Dar ao pobre o direito de ser dono de suas coisas é lhe conferir o direito de não ser dominado, chantageado. "Os direitos de propriedade podem munir uma pessoa com segurança pessoal, escreve John Tomasi em Free Market Fairness, "cidadãos com esses direitos sabem que eles podem se agarrar a alguma coisa que não pode ser tirada deles."

Ao investigar as consequências econômicas da falta de direito de propriedade entre as populações mais pobres do continente, Hernando de Soto se projetou como o mais influente economista sul-americano da sua geração. Só nas terras que os latino-americanos possuem de fato, mas não de direito, De Soto descobriu que os pobres da América Latina estavam sentados em cima de quase 10 bilhões de dólares. Sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.

Se o governo do estado do Rio realmente quiser avançar o bem-estar das famílias pobres, deve sair da contramão. Em vez de desapropriar terras em favor das empresas mais ricas do país, deveria expandir projetos de concessão de títulos de propriedade a moradores das áreas mais pobres do estado. É o que o Projeto Cantagalo está fazendo em Copacabana. E é o que deveria ser feito por todo o Brasil.

O problema da forma que se conduz o capitalismo, dizia Chesterton, "é que se tem pregado a expansão dos negócios em vez da preservação dos pertences. O melhor que conseguem fazer é disfarçar o batedor de carteiras com as virtudes do pirata."

No Brasil de Eike e na Inglaterra de Chesterton, o mesmo problema esvazia os bolsos e a dignidade dos pobres: o capitalismo é privilégio dos ricos e o socialismo é a promessa dos pobres. Chesterton sabia que a solução não era socialismo para todos. Lembrava que "o comunismo apenas resolve o problema de se bater carteiras proibindo as carteiras." A solução era, e ainda é, capitalismo para os pobres. E capitalismo começa com propriedade privada.


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SOBRE O AUTOR

Diogo Costa
é presidente do Instituto Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia University de Nova York.  Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com


"Por exemplo, o relativo à questão estrutural, que devido ao orçamento praticamente ser engessado pelos gastos com servidores, aposentados e pensionistas, tem-se muita dificuldade em fazer qualquer redução ou enxugamento da máquina estatal."

Na verdade, isso foi abordado no artigo.

O fato é: durante a expansão do crédito, quando a quantidade de dinheiro na economia aumentava continuamente, a arrecadação dos governos estaduais não parava de subir. Consequentemente, os governadores não paravam de criar novos gastos. Era uma farra que foi vista como perpétua.

Agora que o crédito secou, a oferta monetária estancou e a economia degringolou (com o fechamento de várias empresas), o aumento previsto das receitas não ocorreu. Na verdade, pelos motivos explicados no artigo, as receitas estão caindo. Mas os gastos contratados continuaram subindo.

Gastos em ascensão e receitas caindo -- é claro que a conta não vai fechar.

O RJ teve o problema adicional da lambança feita na Petrobras, o que reduziu bastante as receitas do estado com a extração de petróleo. Mas, mesmo que a Petrobras estivesse supimpa, a situação do estado continuaria calamitosa. Um pouquinho melhor do que é hoje, mas calamitosa.

Lição: é impossível brigar contra as leis da economia.

"a partir de 2009, os estados puderam voltar a se endividar. [...] Aí os estados passaram a se financiar, ou a financiar seus investimentos, através de endividamento e não de a partir de suas receitas. E mais com o dado de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou (uma a uma) autorizações de crédito pra estados e municípios que tinham classificação de crédito C e D."

Como você corretamente colocou, os estados eram avalizados pelo governo federal. Eles só podiam pedir emprestado se o governo federal fosse o fiador do empréstimo.

Vale ressaltar que esses empréstimos aos estados são efetuados pelos bancos estatais (com a garantia do governo federal). E esse foi exatamente o tema do artigo.

Esses empréstimos dos bancos estatais direcionados aos governos estaduais também permitiram que eles inchassem suas folhas de pagamento, mas sem qualquer garantia de que as receitas futuras continuariam cobrindo esse aumento de gastos.

Como a realidade se encarregou de mostrar, isso não ocorreu.

No final, tudo passa pelos bancos estatais e sua expansão do crédito de acordo com critérios políticos.

Obrigado pelas palavras e grande abraço!
Posso me meter nessa contenda.

Roberto, analisei o nexo temporal de necessidade x invenção dos medicamentos e diria que sim, Thiago está correto.

E pensando sobre isso, a necessidade antes da criação engloba tudo aquilo que escapa a ação humana e interfere em nossas vidas, como doenças, mudanças climáticas e a gênese química e biológica. Porém o cerne da Lei de Say não é o apriorismo da criação como antecedente da necessidade, mas sim de como o mercado valora a criação, e se por essa valoração intrínseca ela se perpetua ou não através do tempo. Mas vamos voltar ao exemplo do Thiago.

Por exemplo, se analisarmos técnicas de irrigação em uma biosfera árida, e existem centenas delas. A partir daqui conseguimos estabelecer o cenário de solo árido (criado por... enfim eu acredito em Deus, mas quem quiser acredite no ocaso), a necessidade subjetiva de irrigação para agricultura, e a ação humana, que irá mover recursos escassos para ali produzir, calculando custos e impondo preços, e em contrapartida novamente a ação humana, que irá verificar se esses custos são viáveis, comprando ou não os frutos daquela terra.

Com isso conseguimos estabelecer um nexo causal entre a necessidade primeira e a criação posterior, onde o agente primário criador daquele cenário árido não está entre nós. Não sabemos o por quê de ser árido. O criador desse quadro não o vendeu para nós, logo esse agente não busca o mesmo resultado que nós - o lucro. Só nós, o solo e a oportunidade subjetiva de aproveita-lo para produzir e prosperar.

O mesmo paralelo podemos estabelecer entre a doença e a medicina, onde nós somos o terreno criado pelo agente oculto, e neste terreno habitam doenças causadoras de distúrbios (também criadas pelo mesmo agente).

Apriorísticamente desde quando nascemos existe a necessidade primária de solução, ou o resultado é muitas vezes a morte. A partir dessas quase infinitas necessidades, profissionais de todas as partes do mundo criam desde os primórdios da nossa espécie técnicas e substâncias para, se não possível resolver, mitigar a necessidade trazendo conforto ao doente.

Nesse emaranhado de técnicas foram se perpetuando as mais eficientes E mais econômicas, tanto ao doente quanto ao profissional. Novamente conseguimos enxergar o nexo causal, onde a ação humana só existe após a doença, e com ela cessada, a ação humana também cessa. Sendo mais lúdico, remonto as palavras do Mestre: "Os sãos não precisam de médico".

Para concluir, os homens que estão a frente de seu tempo são aqueles que não somente criam antes da necessidade, basicamente inventando-a (afinal, quem diria como um Iphone é útil sem saber que ele existe?), mas aqueles que conseguem lidar com a necessidade criada pelo agente oculto de forma mais efetiva que seus pares, em menos tempo, e de forma mais econômica.

Obrigado por quem leu até aqui.
Leandro, me referi que em um período ou em uma ''reforma'' anunciada, seria mais racional seguir essa ordem..

E mais, eu disse:

''Eu entendo que cortar as tarifas e permitir importar carro usado, iria de fato ser positivo, ao mesmo tempo aumentaria o desemprego substancialmente nessa grave recessão e pior: O desemprego iria continuar se o empreendedorismo continuasse como esta''

Ai que ta, mesmo sobrando dinheiro para as pessoas consumirem, investirem, pouparem e empreenderem, nessa recessão e nessa burocracia asfixiante o efeito não seria tão significante, imagine nesse cenário nacional onde empreender é coisa pra maluco, uma recessão tremenda, um governo intervindo mais novamente e etc, como que poupança vai surgir, consumo, empréstimo, renda....
Repito, você esta completamente correto sobre esses efeitos lindos, só que isso em um país fora de recessão e um pouquinho mais livre... Não vejo que esses feitos aconteceriam no Brasil nesse caos atual, uma economia que no ranking de liberdade economica fica junto a países socialistas....Entende?

Sera mesmo que os resultados seriam significantes?
Essa a questão sobre ''a situação atual''.

Mas você fez eu perceber um ponto que eu antes não havia pensado, muito obrigado!

''A única maneira garantida de fazer reformas é havendo uma "ameaça" concreta e imediata. No Brasil, sempre foi assim.

Por outro lado, ficar empurrando a situação com a barriga, à espera do surgimento de uma "vontade política" para fazer uma mudança que não é urgente (e não será urgente enquanto não houver livre comércio) é garantia de imobilismo.''

Ainda acho essa ameaça utópico aqui, porque:
Que político estaria disposto a abrir a economia mas continuar engessando a economia nacional? Uma contradição pura, se algum burocrata eleito tiver disposto a abrir a economia, muito provável que ele também estará disposto a facilitar o comercio nacional. Nunca vi um exemplo de um cara que chegou e falou ''temos que abrir a economia pro mundo, mas devemos criar toda dificuldade para as pessoas empreenderem''
Ele nunca daria esse tiro no pé e criar essa ameaça que você falou, até porque mesmo que fizesse, os empresários chorariam pela volta da reserva de mercado porque é caro a produção aqui e o burocrata voltaria a estaca zero...

Por outro lado você exagerou um pouco sob minha colocação:

''Essa ideia de que primeiro temos de esperar o governo ter a iniciativa de arrumar a casa para então, só então, conceder a liberdade para o indivíduo poder comprar o que ele quiser de quem ele quiser é inerentemente totalitária''

Acho que o que der pra fazer primeiro que faça, não acho que devemos esperar o governo arrumar pra então abrir.
No meu comentário eu também quis dizer que se algum presidente estivesse disposto a fazer uma reforma pró-mercado, que então fosse assim, acredito que seria mais eficiente e com menos ''choro'' assim. Você sabe, Argentina, Brasil e afins são países inviáveis, você quer fazer reforma trabalhista nego chora, reforma da previdência nego chora.... Imagine o que os empresários brasileiros não iriam fazer quando soubessem que um presidente esta disposto a destruir as reservas de mercado amanha....
Eu acho que ''politicamente'' também seria mais eficiente do jeito que eu falei...

Agora se tivermos a oportunidade de acabar com as reservas de mercado amanha, antes de qualquer outra reforma, que ACABE!. Seria uma conquista e um passo rumo a liberdade e por isso os resultados não importariam, eu questionei a significancia desses resultados no Brasil de hoje, não acredito que seria como você disse por causa do nosso desastre e dessa economia estatal. Nunca que vou ser contra esse passo, no máximo como eu falei, em uma reforma liberal geral eu iria ''adia-la por um ano''.
Principalmente olhando mais pra realidade ''Política'' e como o País e seu povo é.

''Não faz sentido combater estas monstruosidades criando novas monstruosidades. Não faz sentido tolher os consumidores ou impor tarifas de importação para compensar a existência de impostos, de burocracia e de regulamentações sobre as indústrias. Isso é querer apagar o fogo com gasolina. ''

Não tem lógica mesmo, nesse seu comentário brilhante você respondeu como se eu fosse um protecionista, o que não é o caso kkk.
Eu apenas levantei a reflexão que: Se tivesse um cara do IMB na presidência, com carta branca pra fazer o que quiser, acho que seguir a ''ordem'' que eu disse seria mais racional, politicamente mais viável (daria pra conter melhor o choro) e por ai vai...

Nesse seu trecho, você não esta me contra-argumentando e sim um protecionista que eu não presenciei..kkkk

Novamente, não defendo o protecionismo de maneira alguma, só disse que em uma reforma austríaca no Brasil, as tarifas de importação deveriam ser extintas depois de certas reformas(não demoraria, seria uma das prioridades sim).
E questionei a significancia dos efeitos sob nossa situação atual.
Se esse fosse o tema do referendo amanha, eu votaria contra?
Obvio que não, independente de qualquer coisa....

Foi isso que eu quis passar....

tudo de bom e Grande Abraço!
Sim. A sorte é que, na prática, elas não são impingidas. Há tantos requisitos que têm de ser encontrados para que tais restrições sejam impingidas que, na prática, isso não ocorre.

https://www.hoganlovells.com/~/media/hogan-lovells/pdf/publication/competition-law-in-singapore--jan-2015_pdf.pdf

Aliás, veja que interessante: o caso mais famoso em que essa medida foi aplicada foi quando a CCS (Competition Commission of Singapore) multou 10 financistas por eles terem pressionado uma empresa a retirar uma oferta do mercado.

Ou seja, o governo, uma vez que ele existe, atuou exatamente naquela que é a sua função clássica: coibir a coerção a terceiros inocentes. No caso, coibiu uma pressão que estava sendo feita a uma empresa que estava vendendo produtos (seguro de vida) mais baratos.

www.channelnewsasia.com/news/business/singapore/10-financial-advisers/2611160.html

Eu quero.
Opa, eu também tenho correlações irrefutáveis!

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Caso queira mais é só pedir!


P.S.: ah, só para você não mais ser flagrado como desinformado, os irmãos Koch financiam o Cato Institute, que é inimigo figadal do Mises Institute. Os Koch desprezam o Mises Institute e seus integrantes. E o Mises brasileiro sobrevive das doações de voluntários, como você. Faça a sua parte!

www.mises.org.br/Donate.aspx
Sim e não.

De fato, se todo o crédito fosse para consumo -- uma coisa irreal, pois o crédito para consumo é o mais caro e arriscado --, o efeito imediato seria o aumento dos preços dos bens e serviços. Muitas pessoas estariam repentinamente consumindo mais (maior demanda) sem que tivesse havido qualquer aumento na oferta.

Só que tal aumento de preços mandaria um sinal claro para empreendedores: tais setores estão vivenciando aumento da demanda; ampliem a oferta daqueles bens e serviços e lucrem com isso.

Ato contínuo, a estrutura de produção da economia será rearranjada de modo a satisfazer essa nova demanda impulsionada pelo crédito.

Mas aí, em algum momento futuro, acontecerá o inevitável: se essas pessoas estão se endividando para consumir, como elas manterão sua renda futura para continuar consumindo? A única maneira de aumentar a renda permanentemente é produzindo mais, e não se endividando mais.

Tão logo a expansão do crédito acabar, e as pessoas estiverem muito endividadas (e tendo de quitar essas dívidas), não mais haverá demanda para aqueles bens e serviços. Consequentemente, os empreendedores que decidiram investir na ampliação daqueles setores rapidamente descobrirão que estão sem demanda. Com efeito, nunca houve demanda verdadeira por seus produtos. Houve apenas demanda artificial e passageira.

É aí que começa a recessão: quando vários investimentos errados (para os quais nunca houve demanda verdadeira) são descobertos e precisam ser liquidados.

E de nada adiantará o estado tentar estimular artificialmente a demanda para dar sobrevida a esses investimentos errados. Aliás, isso só piorará a situação.

Se um empreendedor investiu em algo para o qual não havia demanda genuína, ele fez um erro de cálculo. Ele imobilizou capital em investimentos que ninguém realmente demandou. Na prática, ele destruiu capital e riqueza. Cimentos, vergalhões, tijolos, britas, areia, azulejos e vários outros recursos escassos foram imobilizados em algo inútil. A sociedade está mais pobre em decorrência desse investimento errôneo. Recursos escassos foram desperdiçados.

O governo querer estimular o consumo de algo para o qual nunca houve demanda natural irá apenas prolongar o processo de destruição de riqueza.

O que realmente deve ser feito é permitir a liquidação desse investimento errôneo. O empreendedor que errou em seu cálculo empreendedorial -- e que, no mundo real, provavelmente estará endividado e sem receita -- deve vender (a um preço de desconto, obviamente) todo o seu projeto para outro empreendedor que esteja mais em linha com as demandas dos consumidores.

Este outro empreendedor -- que está voluntariamente comprando esse projeto -- terá de dar a ele um direcionamento mais em linha com os reais desejos dos consumidores.


Traduzindo tudo: a recessão nada mais é do que um processo em que investimentos errôneos -- feitos em massa por causa da manipulação dos juros feita pelo Banco Central -- são revelados e, consequentemente, rearranjados e direcionados para fins mais de acordo com os reais desejos dos consumidores.

A economia entra em recessão exatamente porque os fatores de produção foram mal direcionados e os investimentos foram errados.

Nesse cenário, expandir o crédito e tentar criar demanda para esses investimentos errôneos irá apenas prolongar esse cenário de desarranjo, destruindo capital e tornando a recessão (correção da economia) ainda mais profunda no futuro. E com o agravante de que os consumidores e empresários estarão agora bem mais endividados, em um cenário de inflação em alta -- por causa da expansão do crédito -- e sem perspectiva de renda.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Diones Reis  07/12/2013 15:52
    Aproveito também para lembrar que o Estado também faz das suas, para compensar etnias menos privilégiadas, com a desculpa da justiça social, mesmo que isto empobreça a todos.

    "www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u730661.shtml"

    "Um ano após a retirada total de proprietários rurais da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a produção de arroz no Estado retrocedeu ao nível de oito anos atrás, de acordo com a Conab (órgão ligado ao Ministério da Agricultura)."

  • Mohamed Attcka Todomundo  07/12/2013 18:40
    p/ cada uma q o intervencionismo acerta, erra 200
  • joao  07/12/2013 18:26
    Qual (ou quais) o livro do Hernando de Soto a que o autor se refere?
  • Magno  07/12/2013 18:42
    Praticamente todos os seus livros e artigos giram em torno deste assunto. Mas seu livro seminal foi El Otro Sendero, ainda na década de 1980.
  • Helio  08/12/2013 10:28
    Creio que se refere ao excelente The Mystery of Capital.
  • Josue Reis  18/12/2016 23:13
    m.istoedinheiro.com.br/noticias/entrevistas/20030205/problemas-valem-trilhoes/147715

    O autor só errou quanto ao valor estipulado: não são 10 bilhões de dólares e sim 10 trilhões!
  • cesar ailson barros  07/12/2013 19:02
    estou fazendo uma pesquisa,alguém ajuda? existe algum texto ou vídeo do Diogo Costa que não seja ALTAMENTE FODÁSTICO? não basta dominar a teoria,precisava dominar a retórica também? :)
  • bruno d  07/12/2013 19:47
    Muito bom o texto Diogo a indicação ao texto de Hernano Soto não poderia deixar de ser mais oportuna,

    Abçs!
  • Henrique  07/12/2013 20:07
    Uma dúvida: Supondo que tenho uma casa que fica próximo a uma BR, essa BR vai ser duplicada, e a minha casa tem de ser demolida, o que aconteceria se eu não aceitasse a indenização? Minha casa ficaria no meio da BR? ou o governo deveria demoli-la mesmo assim?
  • Pobre Paulista  07/12/2013 21:15
    É compulsório. Eles te expulsam de lá e te pagam depois. Um conhecido meu perdeu um sítio para o rodoanel nesse esquema.
  • bruno d  08/12/2013 00:27
    eles depositam judicialmente o valor venal estipulado (geralmente o mais baixo quando com ordem de despejo)

    Depois de depositado judicialmente o valor, eles entram com a policia e dependendo guardas municipais e não esquecendo dos garis da companhia de limpeza urbano, no rio a Comlurb findo o prazo estipulado para a desocupação do imóvel.

    Já participei de uma obra pela SMO (Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro) na época a construção da Linha Amarela. Geralmente as pessoas saiam numa boa, a indenização valia a pena pois na época os imóveis estavam muito desvalorizados.


    Mas em época de valorização imobiliária é um problema pois o valor da indenização fica abaixo do justo. É o caso do compositor Benito de Paula em São Paulo.

    Resumindo a história é um absurdo, a propriedade privada deveria ser respeitada em última instância, só num país bolivariano, comunista e social democrata essas coisas acontecem.

    Não existe politica pública que não possa deixa de levar em consideração o viés individual.
  • Lucas  30/01/2014 19:01
    Nem os comunistas chegam a tanto! Só em país tosco mesmo feito Brasil... mas há uns "porém" né! Veja na China:
    oglobo.globo.com/imoveis/chines-se-recusa-vender-sua-casa-imovel-fica-bem-no-meio-da-estrada-9585185
    e essa que é mais bizarra ainda:
    oglobo.globo.com/imoveis/chines-que-se-recusou-vender-casa-para-projeto-de-luxo-isolado-por-fosso-de-agua-9046574
  • Cajado  07/12/2013 20:44
    A mídia nojenta que tem conluio nos podres do estado, se faz neutra em vez de falar a verdade desse estado nojento, eles escapam dizendo que tem pessoas ali vivendo a décadas, ai depois soltam, mas que situação difícil bla bla bla, não vejo TV a anos por essas e outras, mídia suja
  • Romilson  07/12/2013 20:44
    Em complemento a este absurdo legal (pois a constituição deixa a porta aberta para este tipo de ação), ou ainda crueldade humana, gostaria de citar:

    Uma das raízes do problema está na educação financeira das pessoas, as quais são convencidas por outras pessoas a alocarem o dinheiro em empreendimentos que nunca seriam dignos de confiança.

    Quando o trabalhador entrega seu dinheiro para o fundo de investimento, administrado por terceiros, esta pessoa está fomentando empreendimentos que ela desconhece, colocando a cargo do administrador as escolhas.

    Além do risco (pois as escolhas fogem ao seu controle), vejo uma questão de responsabilidade social. Pois investir em empresas que farão mal à sociedade é causar o mal a si mesmo. Ter consciência sobre o uso do próprio dinheiro é fundamental.

    Empresas como esta receberiam menos recursos destrutivos caso a população recebesse mais conhecimento financeiro.
  • Igor Ribeiro  07/12/2013 21:07
    Magnífico o texto. É realmente necessário dar aos pobres o direito à propriedade, não tenho dúvidas. Mas aqui chegamos à um dilema: essas propriedades, avaliadas em 10 bilhões, que os pobres latino-americanos possuem de fato, é possuída em direito por terceiros. Muitas vezes porque, foram exatamente esses pobres latino-americanos que esqueceram de "bater à porta" antes de lá se estabelecerem.

    Pra embolar tudo — "O Brasil não é para principiantes" disse Tom Jobim — esses pobres latino-americanos não conseguiriam bater à porta dos proprietários de direito dessas propriedades que de fato possuem porque elas, quando não são propriedades do Estado, são partes improdutivas das grandes propriedades dos eternos colonos da Terra Brasilis.

    Bater carteiras é condenável, e o vídeo do texto é de fazer chorar. Mas reconhecer a posse de quem bateu a carteira primeiro também não seria errado? Ou deveria um liberal se aproximar do MST na tese de que se pode retirar posses dos que as tem demais para dar aos que nada tem? Ou, numa postura mais intermediária, reconhecer que aquela primeira divisão de terras, entre poucos, foi injusta?

    Porque para um paulista, a ideia de propriedade improdutiva soa estranha, andando pelas rodovias de SP o que se vê é produção e mais produção. Mas que algum paulista experimente percorrer estradas baianas (pode ser pelo Google Maps), ou de qualquer outro estado nordestinos. O que se vê são propriedades infindáveis de mato, sem produzir absolutamente nada, mas que ninguém se engane, essas terras tem seus poucos donos. E como tem donos, nenhum pobre nordestino consegue ter acesso a sua propriedade para capitalizá-la. Não à toa, essa é a região que mais exporta pobres para o resto do país. Então como fazer um capitalismo liberal para os pobres se para isso seria necessário atacar a propriedade de direito dos outros? Como sair dessa faca de dois gumes?

    Ficaria honrado se me respondesse, Diego.
  • Guilherme  07/12/2013 21:38
    Não entendi, Igor. Favelas construídas em um morro baldio, por exemplo. De quem era aquele terreno? Você diz claramente que era de alguém. Quem? Até onde se sabe, era "do estado".

    Quanto ao argumento do de Soto, é simples: dê a esses favelados um título de propriedade, e eles imediatamente começarão a transacioná-los, aumentando sobejamente sua renda, sua riqueza e seu padrão de vida.
  • anonimo  07/12/2013 22:27
    Boa noite.

    Muita favela é construída em terreno de pessoas comuns, a reintegração de posse demora anos na justiça e no final os juízes decidem que em nome do "bem comum" essas pessoas não podem sair de lá...

    Obrigado.
  • Igor Ribeiro  08/12/2013 00:56
    Eu digo que era de alguém, porque realmente era. É como eu disse, os terrenos onde essas aglomerações irregulares — sejam urbanas ou rurais — geralmente ocorrem, ou são de propriedade do Estado, que pela sua apatia característica permite que invadam seus propriedades, ou de grandes proprietários de terra que, de tanta terra que possuem, se fazem indiferentes às invasões. E, apesar de muita gente pensar que não, na maioria dos casos o proprietário original do terreno é mesmo uma pessoa, e não o Estado. Eu vou citar alguns exemplos aqui, já que você está afirmando que não.

    Paraisópolis, a maior favela de São Paulo, era terreno da Fazenda Morumbi, a fazenda estava sendo loteada para construção de casas para a classe alta, o que atraiu trabalhadores que ocuparam as áreas ainda não loteadas da fazenda. O complexo de favelas Nordeste-Vale das Pedrinhas-Santa Cruz, maior de Salvador, possui história idêntica, foi construído nos terrenos da Fazenda Pituba, propriedade de Joventino Silva, influente fazendeiro baiano que quando começou a lotear sua fazenda teve parte dela invadida.

    No Rio, a Rocinha, mais famosa favela do país, ocupa hoje o que era o terreno da Fazenda Quebra-cangalha, que pertencia as companhias Castro Guidão e Cristo Redentor, portuguesas, e Laboriaux, francesa. O Vidigal foi construído num terreno originalmente do Mosteiro de São Bento, comprado por um engenheiro chamado João Dantas que pretendia construir uma linha férrea partindo dali para o litoral sul fluminense, o projeto não deu certo e com o tempo o terreno foi sendo invadido. O atual Complexo do Alemão era uma fazenda que pertencia a um imigrante polonês, daí o nome. O terreno da favela Santa Marta pertencia ao Colégio Santo Inácio, que foi deixando seus funcionários construírem suas casas na encosta e, com o tempo, foram chegando invasores que formaram a comunidade.

    Há exceções onde o terreno era do Estado, uma PARTE da favela de Manguinhos, no Rio, e uma PARTE da favela da Saramandaia, em Salvador, foram construídas sob o caminho percorrido pelos fios de alta tensão que abastecem essas cidades, e seus terrenos pertencem às companhias de energia desses estados. Mas esse casos são exceções, a maioria das invasões é em terrenos privados mesmo. Você deve se lembrar da divisão do Brasil em capitanias hereditárias, ela não contemplava terrenos públicos, os que existem hoje, foram consolidados com o tempo, mas o resto, não se engane, tem dono.

    E quanto ao argumento de Soto, eu não só entendi como concordo com ele, e também com o texto, que é magnífico. As pessoas precisam ter suas propriedades reconhecidas para que elas enriqueçam, e ao país junto. O que estou pontuando aqui é que, numa perspectiva liberal, reconhecer essas propriedades é uma faca de dois gumes, porque apesar disso representar um capitalismo para os pobres, elas foram construídas a partir de um ataque à propriedade privada alheia. A menos que o autor pense que essa invasão à propriedade é legítima porque os seus invasores nada tinham e os seus donos tinham demais. Mas aí, cuidado, porque ele estará mais próximo do pensamento do MST e dos sem-teto de Pinheirinhos do que de Ludwig von Mises.
  • Cristiano  08/12/2013 02:18
    Nos casos dos terrenos em que não houve uma contestação perante a Justiça Comum, com pedido de despejo, eles sofreram usucapião. Isto é, juridicamente passam a mão do invasor, que se torna o proprietário por direito, caso esta invasão seja inconteste. No Código Civil tem os prazos, que variam de acordo com a situação.
  • Carlos Prado  24/12/2013 23:06
    Para boa parte desses casos já existe solução jurídica. Um terreno ocupado a muito tempo que não é reclamado passa por usucapião, o invasor pode requerer a posse. É como se o antigo dono tivesse abandonado algo que ele "não quisesse"(não foi reclamado) e você pudesse pegar. Há prazos para se considerar que o invasor tem direito a um terreno "abandonado". Não sei quão válida é, mas pode-se pensar em analogias com lixos e sucatas, como uma bicicleta velha ou pneus descartados. Eles de certo tem dono que pode até apresentar uma nota mostrando que os comprou. Mas agora o pneu está ali e se eu pegar e ninguém reclamar terei posse dele para fazer um balanço ou seja lá o que eu imaginar.

    O país foi todo dividido em propriedades privadas. Sei que primeiro foi dividido em capitânias entregues a indivíduos que puderam usufruir daquele bem como bem entendessem. Dai desconheço como cada qual agiu, se houve algum processo de dividir condados, marcas ou baronias. Sei que houve condes, marqueses e barões no Brasil, mas não sei se já são da época que isto era apenas título nobiliário, não um título de proprietário de terra. Mas de certo que houve divisão em propriedades privadas e realmente cada espaço que se possa imaginar tem um dono. Só é do estado o que o estado tomou por decreto.
  • Humanista Babilonico  01/04/2015 21:32
    Igor Ribeiro, creio que para o genuíno liberal tomar uma decisão quanto a essa questão, basta tomar como conceito de propriedade o conceito de John Locke: propriedade é aquilo onde a pessoa "misturou seu trabalho" a, dando sinais objetivos disso.

    Ou seja, no caso de pessoas que tomam posse de terras que por direito pertencem a alguém mas que este alguém nunca misturou seu trabalho àquela terra, o liberal deve ficar do lado do posseiro.

    Como você bem lembrou, o Brasil em sua concepção já começou com uma divisão de terras totalmente injusta. Se fosse pra fazer uma regressão até a origem, onde o primeiro ser humano tomou posse da terra virgem, então boa parte da terra improdutiva que por direito pertence a algum latifundiário antes pertencia aos índios.

    Ou seja, a violação do PNA no que se refere à propriedade já esteve presente no Brasil desde o início.
  • Gredson  07/12/2013 21:11
    é revoltante essa reportagem exibida no artigo. Fica a sensação que não vale a pena comprar uma propriedade no Brasil, porque a qualquer momento o estado pode tomar.
  • Julio  08/12/2013 02:19
    Um dos textos mais sensatos e bem escritos que já li sobre o tema!
  • Hudson  08/12/2013 09:44
    O artigo é excelente, mas devemos lembrar que, no Brasil, a população também não respeita o direito à propriedade, principalmente a de baixa renda. No Rio de Janeiro, o que há de pessoas invadindo casas vazias em bairros pobres não é brincadeira!
  • Emerson Luis, um Psicologo  08/12/2013 11:36

    Um giro de 180º: a primeira parte do artigo é inspiradora; a segunda parece um filme de horror. E pensar que esse Eike Batista foi considerado um exemplo para os empreendedores!

    * * *
  • Paulo Teixeira  08/12/2013 16:43
    O blog do autor está abandonado? A última postagem é de 16 de Agosto...
  • Edson  09/12/2013 12:12
    Mais um exemplo de capacidade da iniciativa privada brasileira ocorreu ontem em Santa Catarina: a segurança particular de um evento privado, vendo que era impossível controlar os instintos animalescos dos frequentadores, preciso recorrer ao Estado (polícia militar) para resolver seu problema interno.

    Belo exemplo de empreendedorismo. Abaixo os policiais, funcionários públicos parasitas da nação!!!! Viva o anarcocapitalismo!!!!! Só que não... rs
  • Marcos  09/12/2013 12:43
    Não entendi sua ironia. Você queria que 8 seguranças desarmados -- leis estatais -- contivessem uma turba de 300? Quem faria esse milagre?

    No que mais, de acordo com o que mostra esse vídeo (a partir de 1:50), o rapaz que foi espancado até entrar em coma, foi espancado exatamente na frente de uma batalhão da PM armado, que nada fez.
  • anônimo  09/12/2013 18:34
    Edson tá na fase de catar migalha pra tentar criticar... Mas continua sem entender nada...
    Rs rs rs rs
  • anônimo  09/12/2013 21:46
    Você devia ver isso como defeito, não como qualidade.A única coisa que o governo é 'bom', é em reprimir e controlar a vida dos outros.
  • André  14/12/2013 21:53
    Excelente artigo.
  • Emerson Luis, um Psicologo  01/01/2014 13:04

    Diogo Costa, o canal do vídeo foi removido. Pode substituir o link?

    * * *
  • Eduardo R., Rio  01/11/2014 16:57


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