O sofrimento gerado pela imposição de um salário mínimo

Há certos ruídos que tendem a deixar as pessoas malucas e desorientadas.  Pense em unhas arranhando um quadro-negro.  Ou em uma criança gritando ininterruptamente durante um longo voo.  Ou em um assobio agudo e lancinante que simplesmente não acaba.

Agora já podemos acrescentar a essa lista mais um ruído irritante: um presidente americano que julga poder legislar salários mais altos e transformar isso em lei.  Para qualquer pessoa que saiba o básico de economia — e cuja mentalidade não foi distorcida pela tentação do planejamento central —, ouvir algo assim é como uma tortura.  É doloroso.  Tal sandice vai deixando você crescentemente insano, até que chega um momento em que você finalmente quer gritar "Por favor, pare com isso! Eu suplico!"

Foi assim que me senti quando Obama, naquele tom pomposo típico de políticos que se julgam grandiosos, disse o seguinte em seu discurso anual sobre o Estado da União:

Proclamemos que, na nação mais rica do planeta, ninguém que trabalhe em tempo integral tenha de viver na pobreza, e elevemos o salário mínimo federal para US$9,00 a hora.  Esta simples e única medida aumentaria as rendas de milhões de famílias trabalhadoras.

Mas por que parar por aí?  Por que tamanha parcimônia?  Vamos declarar de uma vez que todo mundo tem o direito de ganhar US$9.000 ou US$9 milhões por hora.  Se o único obstáculo que existe entre nós e a riqueza total pode ser removido pela palavra de um presidente e por uma medida do Congresso, então sejamos felizes!  A vida é fácil!

Será que Obama realmente não entende o que há de errado nesta sua abordagem?  Eu sempre discordei dele, mas nunca realmente imaginei que ele fosse um ignaro.  Mas desde suas primeiras entrevistas já estava manifesto que ele de fato parece ter um ouvido seletivo para tópicos sobre economia.  Ele parece não entender sobre como a riqueza é realmente produzida.  Ele parece achar que riqueza é algo que poder ser criada via decretos políticos.  Ele também parece não entender como o sistema de preços funciona.  E agora já podemos ter a certeza de que, se ele entende como os salários funcionam, ele não está disposto a deixar que eles funcionem.

É claro que ele também poderia estar apenas mentindo.  Não seria a primeira vez que um político faz isso.

Grande parte do atual problema com o desemprego juvenil nos EUA advém dos substanciais aumentos ocorridos no salário mínimo nos últimos cinco anos.  Quando a crise estourou em 2008, o salário mínimo era de US$5,85.  Vários empregos foram abalados.  Trabalhadores pouco produtivos em empregos que pagavam baixos salários foram demitidos.  Quando as coisas pareciam estar se acalmando, o governo chegou chutando as portas.  No ano seguinte, eles decretaram que era ilegal aceitar um salário menor do que US$7,25 a hora.  E ainda há gente estranhando que o desemprego tenha chegada aos dois dígitos?  Não há mistério algum nisso.  Empregos que pagam salário mínimo normalmente empregam pessoas pouco produtivas.  Se você aumenta forçosamente o salário de pessoas pouco produtivas, passa a ser custoso empregá-las.  No limite, você simplesmente não obterá retorno nenhum com a sua mão-de-obra empregada.  Passa a ser irracional manter um empregado nestas condições.  O acentuado aumento no piso salarial não explica tudo, é claro, mas é um fator contribuinte que não pode ser negligenciado.

Em termos metafóricos, estabelecer qualquer tipo de piso salarial faz com que várias pessoas fiquem presas no porão.  Quanto mais alto o piso, maior será o porão.  Atualmente, milhões de pessoas estão presas no porão, assustadas e sem saber como sair dele.  E agora, para piorar as coisas, o presidente americano, julgando estar 'criando empregos', quer fazer com que mais desempregados se tornam permanentemente desempregados.

A questão do salário mínimo é uma que me abala de maneira muito peculiar, e não é por causa de algum livro de economia que já li.  Trata-se de um assunto cujas consequências vivenciei de maneira muito intensa.

O primeiro emprego real que tive foi em uma loja de departamentos.  Eu fazia os serviços de manutenção.  Eu tinha 15 anos (sim, eu menti a minha idade para conseguir o emprego; naquela época, você podia fazer isso; o governo ainda não nos amava tanto a ponto de nos impedir de trabalhar).  Meu trabalho era limpar as latrinas, amassar as caixas de sapatos e roupas, recolher alfinetes e broches dos provadores, encerar o piso da seção de louças, aspirar todo o recinto, e limpar os vidros.

Era um trabalho fantástico.  Para mim, era realmente grandioso.  E eu adorava esta minha função porque a considerava extremamente importante.  Afinal, se eu não limpasse bem os banheiros e não repusesse as toalhas e o papel higiênico, os clientes do dia seguinte poderiam se sentir enojados e nunca mais voltariam ali.  Desta forma, eu tinha um papel crucial em garantir a lucratividade daquela loja. 

Em especial, eu adorava o meu colega de trabalho.  Seu nome era Tad.  Quando a loja de departamentos fechava ao final do dia e ficávamos apenas nós dós ali para efetuar todo aquele trabalho magnífico, nossa diversão era enorme.  Tudo era sensacional.  A gente cantava alto enquanto trabalhava, vibrava com os perigos da enceradeira, ficava enojado com o estado sórdido dos banheiros, se divertia com as coisas mais simples possíveis — em suma, a gente simplesmente desfrutava aquela fantástica sensação de ter um real colega de trabalho.

Veja bem: Tad não era um garoto normal.  Ele possuía algumas deformidades físicas.  Seu rosto tinha um formato bastante esquisito e metade dele era coberto por uma enorme mancha, a qual eu jamais pude identificar o que era.  Ele também tinha dificuldades de locomoção.  Além de ajudá-lo a se locomover de um lado para o outro, eu tinha de selecionar cuidadosamente as tarefas que podia atribuir a ele.  Ele também sofria de retardo mental.  Ele falava de uma forma bem abafada e difícil de ser entendida, o que me obrigava ser extremamente claro em minhas instruções.

Mas uma coisa eu posso dizer: quando ele ficava feliz, eu ficava feliz.  Ver aquele enorme sorriso surgir em seu rosto quando eu elogiava a maneira como ele havia encerado um balcão ou um guichê era algo que elevava enormemente meu estado de espírito.

Um belo dia, um cartaz foi afixado na nossa sala de trabalho.  Era do Ministério do Trabalho.  O salário mínimo seria elevado em 50 cents.  Tad me apontou aquilo e disse, "Olha, vamos ter um aumento!".  Fiquei desconfiado.  Eu tinha a certeza de que era o patrão quem determinava o salário, e não uma esquisita e distante burocracia estatal.  Não acreditei muito que aquilo fosse verdade.  Ainda assim, fiquei feliz por vê-lo feliz.

No dia seguinte, cheguei ao trabalho no horário de sempre, logo após a escola.  Preparei o esfregão e enchi o balde com água quente enquanto me concentrava para o início de mais uma jornada.  Mas Tad não estava lá.  Perguntei para o meu patrão, "Tad ainda não chegou?"

E aí ele me explicou que havia contratado Tad apenas porque ele era um garoto que conhecera na igreja e que precisava de um emprego.  Meu patrão sabia que Tad iria requisitar muita ajuda, e este era um dos motivos de ele ter se entusiasmado tanto por eu ter podido trabalhar com Tad.  No final, disse meu patrão, era tudo uma questão de caridade, pois ele sabia que eu poderia realizar todo aquele trabalho sozinho.  Empregar nós dois era algo que ele podia se dar ao luxo de bancar apenas a um determinado custo.  Mas o novo salário mínimo alterou as coisas.  A margem de lucro da loja era muito pequena, e ele foi obrigado a tomar essa difícil decisão.

Em suma: Tad havia sido dispensado.

Fiquei devastado.  Olhei novamente para aquele cartaz do Ministério do Trabalho.  Maldita coisa!  Aquele cartaz havia arruinado a vida de um garoto.  Havia também interrompido um grande ato de caridade.  E olha o que fez comigo.  Agora eu tinha de trabalhar sozinho.

A gerência saiu, as luzes foram diminuídas e eu ouvi aquele familiar estalido das portas externas sendo fechadas.  Teria de fazer o serviço solitariamente naquela noite.  Fiz todas as tarefas que tinha de fazer.  Mas não havia músicas.  Não havia risadas.  Não havia inocentes palhaçadas.  Não havia belos e edificantes sorrisos.  Tad estava em algum outro lugar naquela noite, provavelmente em casa, confuso e triste.

Alguns anos depois, ele morreu.

É isso que a lei de salário mínimo significa para mim.  Sim, você pode dizer que sou movido por um espírito de vingança.  Quando um político anuncia que irá elevar o salário mínimo para melhorar a vida de todos, não consigo deixar de imaginar os milhões de Tads que perderão aquela oportunidade de fazer coisas maravilhosas neste mundo e com suas vidas.

 

Veja também: Salário mínimo, estupidez máxima


4 votos

SOBRE O AUTOR



A meu ver, essa "desregulamentação" estatal sobre a terceirização não passa de uma intervenção, de feição "liberal", que não implicará nos efeitos desejados e previstos.

Basicamente, pelo que eu entendi, a intenção do governo é gerar mais empregos que de fato paguem salários realmente vinculados à riqueza produzida pelo empregado. Com isso, busca se mover a economia, através de poupanças, maior capital do empregador para investimento e consumo real dos empregados. Desse modo, o Estado pode arrecadar mais, pois, na análise de Smith que é complementanda pelo autor do artigo, a especialização (terceirização) gera riqueza e prosperidade. Fugindo, portanto, do ideal keynesiano de que quanto maior o consumo de quem produz maior o progresso, negligenciando a possível artificialidade dessa troca.

Minha objeção consiste em afirmar que a regulamentação do modo que foi feita não é benéfica para o Estado, logo, como tudo no Brasil, querendo ou não, está ligado à esse ente, não torna se benéfica ao indivíduo.

Primeiro, pelo fato de que, as empresas que contratam outras empresas terceirizadas podem ter um elo empregatício direito com os empregados dessa última. Nessa perspectiva, caso uma terceirizada, receba os repasses do contratante, porém não esteja pagando os benéfícios/ salários dos seus empregados em dia, sob alegações diversas, iniciará se um processo judicial entre a empresa contratada e o contrante para solucionar esse caso, haja vista que é do interesse do terceirizado receber o que lhe é devido. Consequentemente, o tempo depreendido, os custos humanos e financeiros são extremamente onerosos para a empresa contratante, de modo que, sua produtividade e poder de concorrencia no mercado é reduzida. Ou seja, a continuidade do desrespeito aos contratos firmados e a morosidade da Justiça, práticas comuns no país, muitas vezes, anulam a ação estatal que visa gerar mais empregos e melhorar a produtividade das empresas. O que afeta principalmente os empreeendedores com um capital menor e que operam em mercados menos regulados. Logo, busca se intervir para corrigir um problema, sendo que o corolário dessa nova intervenção é exaurido por uma ação feita anteriormente

Outro ponto pouco abordado por vocês é que as terceirizações beneficiam também os empresários oriundos de reservas de mercado. Logo, uma ação estatal que, a posteriori privilegia os amigos dos políticos, não pode implicar nas consequências previstas a priori. Isso porque, a possibilidade contratação de terceirizados a partir de salários menores do que de fato seriam em um contexto natural/equilibrado torna se muito mais viável para os corporativistias, pelo simples fato de que seus acordos com agências e orgãos públicos influenciam também nas decisões judiciárias que envolvem a sua empresa e a empresa terceirizada. Desse modo, o megaempresário contrata a empresa terceirizada e estabelece um acordo onde há um repasse menor da grande empresa para a terceirizada e, na sequência, apenas uma parte muito pequena, não correspondente ao valor gerado, desse repasse para a empresa terceirizada é convertida em salários para os terceirizados, onde a empresa terceirizada acaba lucrando mais, ao ter menos gastos. Portanto, um terceirizado que trabalha para uma empresas monopolística (no sentido austríaco) possui maiores chances de ser ludibriado e não lhe resta muitas opções de mudança de nicho, haja vista que infelizmente inúmeros setores do mercado brasileiro sofrem regulação e intervenção constante do governo.

No mais, ótimo artigo.
Gustavo, os Dinamarqueses podem usufruir desse tipo de assistencialismo, justamente porque o mercado deles é produtivo.

O mercado deles é produtivo como consequência da LIBERDADE DO MESMO, como o próprio artigo aponta.

Lá não existe salario mínimo, o imposto sobre o consumo é baixo, assim como o imposto sob pessoa jurídica.
No máximo, o imposto de renda é alto, mas eles tem uma moeda forte e estável, um lugar livre pra se empreender e contratar alguém(não existe nem salário minimo lá!).

Defender o modelo Dinamarques na situação Brasileira demonstra toda a ignorância básica em economia, nosso mercado fechado produz pouco pra aguentar um estado desse tamanho. Ainda sim, o estado da Dinamarca é menor que o Brasileiro, nunca ouvi falar sobre lá ter quase 40 ministérios, nunca ouvi falar lá sobre a existência de Agencias Reguladoras em todos os setores do Mercado, nunca ouvi falar lá sobre a existência de centenas de estatais!

E mais, a crise Sueca dos anos 80 justamente explica isso, o Welfare explodindo nessa época acabou ''sufocando'' o mercado, deixando-os em uma crise enorme de déficits astronomicos.
Qual foi a solução?

Austeridade e Livre-Mercado, na década de 90 a suécia voltou a crescer fortemente, uma reforma radical de corte de gastos e liberdade de mercado, no fim das década de 80 e começo da 90, permitiu que a Suécia saísse da crise causada pelo Welfare.

Mas por fim, você acha justo tirar o dinheiro das pessoas a força pra sustentar tudo isso para os que não querem trabalhar?

Antes de qualquer boa consequência, analise a ética e a moral.
É como querer defender o homicídio, dizendo que isso amenizara a escassez na terra no futuro. Não interessa, homicídio de inocentes é errado, é irrelevante as boas ou ruins consequências que o crime pode trazer.

E mais, Noruega já esta retirando dinheiro do seu fundo, mais uma vez veremos mais uma crise em alguns escandinavos, o peso do estado não dura muito, por mais produtivo que um mercado seja. É economicamente impossível, a empiria da ciência economica prova isso!

O texto apenas demonstra que o sistema capitalista, ainda mais a forma liberal, é totalmente ineficiente.

Senão vejamos,

1: hoje já não é proibido nenhuma empresa ter seus laboratórios e certificados de qualidade internos ou externos, inclusive no Brasil existe a certificação "Certified Humane Brasil é o representante na América do Sul da Humane Farm Animal Care (HFAC), a principal organização internacional sem fins lucrativos de certificação voltada para a melhoria da vida das criações animais na produção de alimentos, do nascimento até o abate"; (não necessita liberalismo para isso), inclusive a Korin agropecuária é certificada por essa empresa, entre tantas outras.

2: Não é proibido nenhuma instituição avaliar a qualidade dos produtos e denunciar caso seja de péssima abaixo do esperado; (não necessita liberalismo para isso também)

3: No liberalismo estas mesmas instituições que avaliariam a qualidade ou emitiriam certificados poderiam ser construídas justamente para os objetivos do bloco gigante de algum ramo, como por exemplo carne, tendo esse poder eles também teriam o poder de patrocinar jornais e revistas para desmentir qualquer empresa de certificados privados concorrente e pronto, num mundo globalizado quem não aparece não é visto. O lucro dos grandes blocos estaria garantido... num capitalismo sem regulação estatal quem iria impedir isso? Da mesma forma que a "Certificadora" do grande grupo poderia difamar as carnes de um grupo concorrente.

claro, se não existissem grupos, talvez até funcionaria, porém pq não criar grupos para ter maior vulto de recursos para maior propaganda e maior lucro? Justamente. Apenas prova objetivo maior - lucro - é o motor para irregularidades, seja de agente público ou privado.

aguardando respostas...

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Henrique  18/02/2013 12:26
    O que fico mais indignado com esse tipo de notícia é a reação de aprovação da população... É óbvio que muitos daqueles que comemoram serão os "Tad" da vez que não entenderão o porque de terem sidos demitidos e vão acabar culpando os inescrupulosos empresários.
  • Bernardo Santoro  18/02/2013 12:28
    Não sabia que ele tinha se tornado libertário por conta de uma experiência pessoal tão profunda. estou chocado, comovido e triste, tudo ao mesmo tempo.

    Descanse em paz, Tad.
  • Victor Cezar  18/02/2013 12:46
    Nada como começar a semana com um texto do Tucker, especialmente no dia em que as aulas da minha faculdade voltam e serei obrigado a ouvir tanta besteira ilógica. Essas pequenas coisas nos fazem lembrar o quanto o IMB é uma jóia.

    Sobre o texto, espetacular e apaixonado como tudo que ele escreve, estatismo é uma doença. É uma pena que a maioria não compreenda os malefícios do salário mínimo - é uma pena que mesmo os acadêmicos que compreendam façam o trade-off de apoiá-lo pela crença em milagres keynesianos. É tudo realmente uma pena, o mundo perde demais quando uma força se intromete entre trocas voluntárias e mutualmente benéficas.
  • Gabriel Miranda  18/02/2013 13:05
    Gosto muito dos artigos do Tucker. Sempre inspiradores.

    Obviamente, alguém não será feliz pelo resto da vida desempenhando uma tarefa de serviçal. Mas é a oportunidade de emprego -- às vezes a porta de entrada no mercado de trabalho -- para aqueles cuja a mão de obra não é minimamente qualificada e que vão depender unicamente da experiência acumulada para aspirar e ascender a melhores padrões de vida.

    Imagine que você é o patrão de um pequeno negócio e quer oferecer uma vaga de emprego. Em sua mesa há dois currículos: o primeiro é de um trablhador com certa experiência e o outro é de um jovem à procura do primeiro emprego.

    Se o governo lhe imputa a obrigação de pagar um salário mínimo, por que se arriscar dando a oportunidade ao novato? É melhor ficar com o trabalhador que já goza de algum conhecimento no ramo. Não fosse o salário mínimo, o jovem poderia se dispor a trabalhar ganhando menos e, à medida que ganhasse experiência, pleiteasse uma maior remuneração. O trabalhador experiente, por sua vez, para não se sujeitar a um salário menor, pode buscar emprego em outra freguesia, oferecendo a sua mão de obra minimamente qualificada.

    E é aqui que entra o belo exemplo do Tucker. Uma vez que você tem de pagar um salário mínimo, qual empresário, em sã consciência, dará uma oportunidade de emprego a um, por exemplo, portador de síndrome de down sabendo que, pelo menos preço, ele contrata um trabalhador "saudável"?

    O salário mínimo é, portanto, uma eficiente ferramenta de exclusão social!
  • anônimo  19/02/2013 21:33
    "Obviamente, alguém não será feliz pelo resto da vida desempenhando uma tarefa de serviçal."

    Acredite. Já vi muita gente idosa e feliz em empregos mais simples, de serviçal mesmo e com baixa remuneração. Povo de roça é um bom exemplo disso.
  • Gabriel Miranda  20/02/2013 02:13
    Pois é, Anônimo. A minha frase foi um exagero retórico.

    Na empresa onde trabalho, por exemplo, já teve o caso de um ajudante de entregas que rejeitou uma promoção para trabalhar na conferência de produtos -- portanto um trabalho não braçal -- porque ele adora viajar nos caminhões da empresa, embora seja uma função que exija carregar, no lombo, mercadorias MUITO pesadas (ex.: caixas de cerâmicas, porcelanatos, etc).
  • Jurista Jurídico  18/02/2013 14:02
    Ao demitir o garoto Tad, o dono da loja acabou por violar o próprio direito humano fundamental à felicidade, tanto dele quanto do autor do texto. Claramente faz-se necessária a intervenção estatal em casos como o relatado, de modo a garantir a estabilidade empregatícia, o que resulta na própria inclusão social do sujeito desfavorecido em respeito ao postulado fundamental da igualdade. Data venia, nada do exposto teria acontecido se o autor e o garoto Tad fossem empregados regulamentados, com carteira assinada, FGTS, INSS e horas extras remuneradas proporcionalmente. Da mesma forma, a exigência de trabalho noturno de sujeitos incapazes afronta frontalmente a dignidade da pessoa humana, devendo por isso ser combatida veementemente pelos órgãos representativos competentes.
  • Pobre paulista  18/02/2013 14:47
    Adicionalmente, o dono da loja deveria ser processado e o jovem Tad deveria receber aposentadoria integral por invalidez, bancadas naturalmente pelo dinheiro de toda a sociedade, que têm a obricação moral de concordar com isso.
  • Marcos Campos  18/02/2013 21:50
    Isso foi ironia neh? Diga que foi por favor!!!

    Quando eu tinha 12 anos de idade, morava com meus avós e minha tia trabalhava em outra cidade à 6hrs de nós.
    Ela nos visita com dinheiro a cada 1 mês, e algumas vezes comiamos café com farinha para não dormir com fome.
    Graças à uma vizinha que me arrumou um trabalho em uma farmácia à 6km de casa, pela metade do tal salário mínimo/6hrs por dia. Pude dar fim aquele sufoco que passavamos preenchendo a lacuna das visitas de minha tia. A feirinha do final de semana esta sempre garantida. Entregava os remédios com alegria de saber que meus avós não iriam passar fome.

    Escrevi essa porra chorando seus estatistas desgraçados, pega o Governo de vcs e efniaaaaaaaaaaaaaaaaaa !¨&%&*%¨¨@$&!#%¨

    Desculpa por isso Leandro. Fico endignado com esses ¨&@*&¨!&*(%*&$&*!@

    E pra finalizar, se o Ministério Público averiguar os esquema da Andef nos setores público vai mostrar que tudo isso que vcs 2 disseram aí é uma farsa e terrivel crime contra os deficientes.

  • Pobre paulista  19/02/2013 14:25
    Será que foi ironia?
  • Angelo T.  18/02/2013 17:14
    Esse comentário violou meu direito humano fundamental à felicidade.
  • Vicente  18/02/2013 20:04
    Com margem de lucro baixíssima, o custo maior fatalmente levaria o patrão do Tucker a falência, resultando, no fim das contas, em três desempregados. Grande regulamentação estatal!

    Acorda! Megaempresários não ligam para salário mínimo, o problema são os pequenos empresários, os conta-própria, esses não conseguem arcar com o custo imposto pela regulamentação estatal. Tenho um colega de estudo que pesquisa sobre a informalidade. E falo pra ele que só há uma razão para existir a informalidade: a rigidez salarial imposta pelo Estado e por sindicatos. O resto é balela. Ele me chama de louco!
  • Marcos Campos  18/02/2013 21:26
    Senti vontade de vomitar, e antes que me chame de fundamentalista, lhe digo que trabalho no serviço público e sei bem como funciona.
    Também faço faculdade e ouço o mesmo discurso estatista cegueta dos "Mestres"...

    Cansado de vocês... decorou tanto livro que nem entende o que é o ser humano e suas ações naturais...pelo amor!!!!!!!!!!!!

    Todas essas vantagens que citou meu caro, se ajudasse mesmo os pobres, já seriamos o país mais rico do mundo, pois o mesmo está aí desde Vargas (quase 50 anos).

    E a criminalidade não para de crescer (jovens ganham R$50 por semana pra trabalhar no tráfico), poderiam estar trabalhando para o micro empreendedor senão fosse todas essas baboseiras que você citou como LEIIIIIIIII.

    A VAHHHHHHHH!!!!!!
  • Victor Cezar  18/02/2013 22:04
    Hahaha chega de filósofos, já estava na hora de um jurista aqui! :p
  • Sergio  18/02/2013 14:07
    Comecei o dia hoje me emocionando duas vezes, Yoani e Tad.
  • Fabiano  19/02/2013 21:49
    Não fique tão feliz.

    Yoani Sánchez, a desinformatzia cubano-brasileira e a mídia idiota nacional

    Especulação demasiada? Fato? Leia o artigo e tire suas conclusões.
  • Sérgio  18/02/2013 14:35
    Aqui no Brasil tem empresas que contratam pessoas com necessidades especiais, me lembro agora do McDonalds, será que eles ganham menos que o salário mínimo? E já vi programas também de primeiro emprego, não sei como é. Pelo menos alguns estágios e adolescente trabalhador (acho que guarda-mirim) ganham menos que um salário, e trabalham de 4 a 6 horas por dia. Mas nada disso precisaria ser implementado (e consequentemente gasto dinheiro com isto) se não existisse lei de salário mínimo.
  • Gabriel Miranda  18/02/2013 14:59
    O que eu conheço é o programa Menor Aprendiz (só mais uma hipocrisia estatal, evidentemente):

    "CONTRATO DE TRABALHO DO MENOR APRENDIZ

    Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.

    O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

    JORNADA DE TRABALHO

    A jornada de trabalho do aprendiz é de máximas 6 horas diárias, ficando vedado prorrogação e a compensação de jornada, podendo chegar ao limite de 8 horas diárias desde que o aprendiz tenha completado o ensino fundamental, e se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

    OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

    Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc) número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

    As frações de unidade, no cálculo da percentagem, darão lugar à admissão de um aprendiz."
  • Sergio  18/02/2013 17:25
    Putz, agora é acima de 14, na minha epoca devia ser menos, pois eu comecei com 13 como Menor Aprendiz, consegui pois era vinculado a Guarda Mirim. Trabalhava-se 3 horas, e 1 hora era dedicada a fazer o dever da escola.
  • José Ricardo das Chagas Monteiro  18/02/2013 14:52
    Saudações, fantástico! Li o artigo escutando A Paixão Segundo São Mateus, J.S.Bach, impossível não ficar emociado,desgraçados aqueles que cruficaramO Cristo;desgraçados governantes,irresponsáveis vagabundos.
  • israel  18/02/2013 16:59
    Confesso que fiquei emocionado,verdadíssima!
  • Gabriel Miranda  18/02/2013 17:21
    Aqui vai mais uma notícia de como fazer uma legislação para discriminar pessoas:

    Empregador deve provar que não demitiu por preconceito
  • Patrick de Lima Lopes  18/02/2013 18:46
    Desnecessário dizer que, estando ciente do grande domínio das ciências lógicas e coerência detidos pelos burocratas brasileiros, a decisão se foi preconceito ou não será tomada como uma loteria tendendo a retirar dinheiro ao máximo na forma de multas.

    Na realidade, não é apenas a legislação anti-discriminatória trabalhista que o PT adota sem nenhum senso de ética, biologia ou economia que me preocupa. Apesar de vantagens fiscais e até cotas já estarem sendo concedidas ou prometidas às companhias que empregam "minorias", estimo que em breve empregá-las será uma tarefa de risco. Tal "evidência" a ser apresentada(Que é uma inversão do ônus da prova, diga-se de passagem), de acordo com sua multa, poderá tornar o próprio emprego de minorias uma empreitada de risco. Não será surpresa se, em breve, companhias começarem a evitar demitir funcionários "minoritários" com pouco comprometimento para evitar ter de enfrentar a sempre infalível e lógica burocracia estatal.

    Não sou contra empregados, muito pelo contrário. Sei que uma economia verdadeiramente meritocrática, ética e sempre direcionada para a produtividade(Ou seja, livre-mercado) é a maior solução para erradicar a pobreza e, acima de tudo, a dependência do estado.

    Ainda podemos sonhar com a liberdade, não?
  • Gabriel Miranda  18/02/2013 19:31
    Exato, Patrick!

    Essa questão me lembrou um comentário do Roberto Campos, para quem os nossos governos, historicamente, sempre se preocuparam em tomar medidas para evitar o desemprego, mas nunca para possibilitar a crição de empregos...

    A consequência dessa medida será que os empregadores, temendo a dificuldade em se despedir um aidético (com o perdão, um portador da síndrome da imunodeficiência), não os contratarão e, no limite, até poderão exigir exames de sangue dos não contaminados para a sua contratação. Resultado: desemprego e burocracia, nada mais.

    Parafraseando o título de uma obra, é o avanço do retrocesso.
  • Marcus Benites  18/02/2013 21:28
    Sonhar podemos, mas não estou tão esperançoso não... Uma sociedade que entende a crise atual como "crise do capitalismo"... Esperar o quê? É mais ignorância do que podemos conceber.
  • Neto  18/02/2013 21:44
    Eu sonho com o Seasteading. Brasil não é minha nação.
  • Patrick de Lima Lopes  19/02/2013 01:18
    Schumpeter estava certo quando disse que o socialismo triunfaria no fim(Ou ao menos que teria uma enorme vantagem). Nós, ainda defensores do livre mercado, Marcus, já começamos o debate em terrível desvantagem. Os acontecimentos, especialmente aqueles ocorridos na América Latina durante os últimos 50 anos, colaboram para uma visão heroica do estatismo esquerdista. O arcabouço argumentativo austríaco é complexo, contra-intuitivo, porém extremamente lógico, empiricamente eficiente e poderoso para aqueles que de fato são capazes de entendê-lo. O problema é colocá-lo para vencer o pensamento planejador.

    Todos nós já vivemos aquela situação em que um aprendiz a tirano vem e defende, por exemplo, o protecionismo da Era Vargas partindo do pressuposto que ele criava empregos.
    Pensamentos simples e intuitivo, não? Uma mera proteção teria gerado empregos e criado riqueza. Agora, vamos lembrar o que acontece quando nós os combatemos. Precisamos, primeiramente, demonstrar um argumento deontologista pelo qual sofremos para explicar o quão anti-ética é obrigar os consumidores a gastarem seu precioso trabalho no consumo de produtos de baixa qualidade e maior preço, impedindo-os do direito de livre associação. Depois, precisamos partir para o pragmatismo e para a análise econômica austríaca. Precisamos abrir o leque das vantagens de um custo de vida reduzido e da melhora da poupança, tornando possível o surgimento de postos de trabalho nos setores em que realmente oferecem um serviço satisfatório às demandas dos consumidores(Nos serviços, principalmente). O mesmo vale para aqueles que insistem na desvalorização monetária para gerar empregos. Sempre precisamos ensiná-los que eles minam o poder de compra de todos para que o setor exportador receba uma mísera vantagem à curto prazo(Afinal, o preço dos insumos sempre subirá devido à desvalorização monetária e de qualquer forma, o produto perderá "competitividade".
    Salário mínimo e socialismo, então? Prefiro nem mesmo comentar.

    Quem aqui nunca "perdeu" um debate sobre economia com um ignorante porque não teve tempo para argumentar logicamente, discutir as implicações éticas e econômicas do protecionismo e mostrar empiricamente o quão vantajosa foi uma economia livre para todos?

    É triste saber que o planejamento central vencerá. Não por ser mais eficiente que a liberdade, mas por sempre dar respostas simples aos problemas criados por ele mesmo. Não necessariamente lógicas, efetivas, praxeologicamente corretas, economicamente coerentes ou moralmente aprovadas; mas ainda são respostas.
  • Bernardo  18/02/2013 21:54
    Saiba como dispensar "licitamente" um empregado portador de HIV ou de câncer:
    marcosmendanha.blogspot.com.br/2013/01/saiba-como-dispensar-um-empregado-com.html
  • Ricardo S.  19/02/2013 03:32
    A única chance é realmente conseguir enganar o juíz. No mais, se ele quiser, vai multar mesmo assim.

    Quer brigar com o estado? Boa sorte, você realmente vai precisar!
  • André Luiz S. C. Ramos  18/02/2013 20:47
    Tucker, definitivamente, tem o dom de emocionar com a palavra escrita.
    Por isso eu digo e repito: tem um amigo que vc acha um potencial liberal/libertário, mas que está ainda meio confuso, em razão da doutrinação estatista a que foi submetido? Encha-o de textos do Tucker.
  • Mateus Barbosa  18/02/2013 21:10
    Como se determina a produtividade de alguém?
  • Jackson  19/02/2013 16:04
    É a receita que o funcionário produz para a empresa menos os gatos incorridos para manter esse funcionário.

    Usando os exemplos de uma empresa de bolsas.
    Digamos que a empresa consegue vender cada bolsa por 10 reais. A empresa gasta 5 reais com matéria prima.
    Se o funcionário tem um salário de 1000 reais, ele terá que produzir pelo menos 200 bolsas para se fazer jus à seu salário (200 bolsas * 5 reais = 1000 reais).

    É claro que simplifiquei bastante. Existem vários gastos à serem considerados, não só o salário do funcionário.
  • Marc...  18/02/2013 21:46
    Desenho animado com a história de outro Tad, o Simon:

    "Através da história de Edgar e Simon, entenda como as leis sobre salário mínimo ao invés de ajudarem, acabam piorando a situação de toda a sociedade, e principalmente a das pessoas mais pobres e com menos qualificação."

  • Diones Reis  20/02/2013 01:17
    Este vídeo foi primoroso, explicou de maneira clara e precisa, que o salário minimo pode ser prejudicial para os que estão na base inicial de força de trabalho.

    Deveria ser material para muitos cursos de economia por aí.

    Esta questão sobre o mínimo, poderia muito bem servir para este fato?

    "g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2012/04/mcdonalds-e-sindicato-fazem-acordo-para-salarios-e-jornada-de-trabalho.html"
  • Adriano  19/02/2013 14:06
    Inspirador e emocionante os textos do Tucker!

    Eu realmente aceito que o salário mínimo causa mais malefícios do que benefícios. Porém, em uma discussão sobre economia com amigos, eles levantaram uma questão que realmente não consegui responder.

    Como conseguir que os trabalhadores não sejam submetidos a condições de trabalho degradante?

    Digo isso, pois um amigo ficou horrorizado com as condiçoes de trabalho na China. Ele viu em um documentario que eles trabalham 14 a 16h por dia, precisam dormir no chão da fábrica, comem ao mesmo tempo que realizam os trabalhos manuais e ganham o suficiente apenas para se alimentarem.

    Sobre o salário, eu até consegui explicar algo para ele. Mas sobre as horas de trabalho, até eu revi um pouco meus conceitos.

    Como pode-se melhorar este ponto, se por um exemplo, seja prática comum entre todos empregadores (espécie de "cartel") e haja excesso de mão-de-obra (como no caso da China) o que impediria do trabalhor de buscar um lugar onde as condições fossem mais favoráveis.
  • Gabriel Miranda  19/02/2013 14:27
    Adriano,

    Diga ao seus amigos que, por óbvio, salário e condições de trabalho são coisas distintas. Instituir um salário mínimo não melhora as condições de trabalho.

    A reposta óbvia à indagação de como os trabalhadores não serão submetidos a condições de trabalho degradantes só pode ser esta: não aceitando trabalhar nessas condições. O indíviduo deve ser livre para escolher em que tipo de situação ele quer trabalhar. Muito simples, não? Nem tanto. Por que as pessoas se sujeitam a essas condições? Devido à falta de opção. E por que elas não têm mais opções? Aí é que entre o governo.

    A ingerência estatal no dia a dia das pessoas é um fator desestimulante para o empreendedorismo. Uma sociedade submetida ao excesso de burocracia, regulamentações, barreiras alfandegárias e carga tributária extorsiva é uma sociedade menos produtiva. Onde a livre iniciativa não pode prosperar, torna-se evidente que haverá menos oferta de emprego. Havendo poucas opções de emprego, os trabalhadores acabam se sujeitando às poucas opções disponíves. É isso ou morrer por inanição.

    Lembremos de Bastiat: quando dois trabalhadores procuram um patrão, os salários caem; quando dois patrões procuram um trabalhador, os salários sobem.

    Abraços!
  • Adriano  19/02/2013 17:27
    Eleno e Gabriel, obrigado pelas respostas...

    vou dar uma lida nos artigos recomendados.

    grande abraço
  • João  19/02/2013 22:02
    Entendo o ponto de vista do autor e concordo com os problemas gerados pelo salário mínimo. Por outro lado, no contexto brasileiro, considerando o conhecimento como ferramenta de trabalho, mesmo sem salário mínimo, teríamos muitos desempregados. Não encaro o salário mínimo, sua existência, como a fonte do problema.
  • André Cavalcante   19/02/2013 22:56
    De fato o salário mínimo interfere muito em quem tem um pouco mais de instrução porque nívela por baixo. O dieese e o o ipea discutem o número mas concordam que o valor do mínimo está mais baixo que deveria. Para quem não tem instrução fica desempregado. Ou vai pra informalidade.
  • Thyago  20/02/2013 02:53
    Belo texto.

    Esses dias tentei debater o assunto e falar que lei do salário mínimo é também uma lei racista, que prejudica sobretudo os negros.

    A pessoa ficou maluca, chegando a me acusar de nazista... Chocante? hehe...
  • Joao  20/02/2013 12:32
    Gostaria de entender seu ponto de vista. Por que uma "lei racista"?
  • Andre Cavalcante  20/02/2013 19:34
    Por que, no Brasil, apesar de toda a propaganda antirracismo, a verdade é que os negros nunca tiveram a efetiva "igualdade" de condições. Primeiro eles estão na base da força de trabalho, logo, são eles que mais são prejudicados com o salário mínimo, porque os deixa fora do mercado "legal" de trabalho, nunca, portanto, podendo sair de sua situação. Daí vem políticas assistencialistas e cotas que apenas ampliam o fosso entre as "classes"
  • Juliano  21/02/2013 14:30
    Nos EUA as leis de salário mínimo tiveram uma relação direta com a competição que trabalhadores brancos estavam enfrentando dos negros (que aceitavam salários menores).
  • Danielbg  21/02/2013 21:03
    TST decide que grávida sob aviso prévio tem direito a estabilidade!!!

    É o cúmulo do absurdo!! O pessoal não está mais raciocinando? Onde vamos parar?

  • Indivíduo Desanimado  21/02/2013 21:12
    Isso mostra a velocidade com que as coisas estão degringolando. Não faz muito tempo, ainda na década 1990, uma pessoa que não se esforçava e que não queria trabalhar era vista com desprezo e escárnio. Uma pessoa preguiçosa e encostada era vista como indigna e imerecedora de qualquer solidariedade. Receber esmolas ou auxílio do governo era vista como uma suprema humilhação moral. Quem estava nessa situação andava de cabeça baixa e se esforçava para ninguém ficar sabendo dessa sua condição humilhante.

    Muitas pessoas faziam vários bicos (pintar paredes, carregar malas em rodoviárias, ser garoto de recados) para conseguir se virar. E conseguiam. Hoje, tudo mudou. Várias décadas de doutrinação esquerdista não tinham como gerar outros resultados. Hoje o nêgo vem ao mundo e já quer saber de direitos. Já vem com a mão estendida pedindo ajuda ao governo com total soberba. Todo mundo é preguiçoso e ninguém quer nada com o trabalho duro.

    A sociedade não passará incólume por este rebaixamento moral.
  • Danielbg  24/02/2013 13:28
    E ainda, nessa questão sobre as grávidas, muita gente falou nos comentários do site que seria uma absurdo afirmar que agora muitas mulheres ficariam grávidas quando em aviso prévio. Para quem não acredita sobre as consequências gravosas dos atos do governo:

    www1.folha.uol.com.br/poder/1235822-candidatos-distorcem-renda-para-garantir-bolsa-familia.shtml
  • anônimo  26/07/2013 18:22
    E se o governo aumentasse o salário mínimo e obrigasse o empregador a não demitir o trabalhador? É claro que isso seria escravidão, mas eu gostaria de saber as consequencias econômicas de tal fato.
  • Leandro  26/07/2013 18:46
    Além de haver uma drástica redução no empreendedorismo (quem seria louco de empreender assim?), as micro e pequenas empresas seriam completamente dizimadas. Sendo obrigadas a gastar tudo com salários, não haveria lucros a serem reinvestidos na reposição de estoques e nem na expansão de seus investimentos. Tudo ficaria estagnado e, com o tempo, haveria um desabastecimento completo.

    As empresas virariam ONGs e os empreendedores estariam trabalhando de graça. Pequenas lojas e prestadores de serviços seriam aniquilados. Ao final, o desemprego seria muito maior do que antes da imposição da lei.

    Vale notar que este seu sistema é de escravidão às avessas. No sistema escravagista original, a mão-de-obra não era remunerada, mas havia capital sendo investido. No seu sistema, a mão-de-obra ganha privilégios, mas não há mais nenhum capital com o qual ela possa trabalhar.
  • Blah  26/07/2013 20:21
    Você não precisa ir longe para saber o que aconteceria. Até a década de 1960, no Brasil, depois de 10 anos em uma empresa, o funcionário tinha estabilidade no emprego. Qual era o resultado disso? Ora, nenhuma empresa mantinha um funcionário, por melhor que fosse, por mais de 10 anos.
  • Marc...  17/02/2014 16:00
    How Special-Interest Groups Benefit From Minimum Wage Laws
    www.zerohedge.com/news/2014-02-16/how-special-interest-groups-benefit-minimum-wage-laws
  • Marcos Toni  09/11/2015 15:14
    Ora, o aumento do salário mínimo favorece a todos na cadeia produtiva e sistema econômico, uma vez que não distingue ninguém e se reverte em poder de compra que, por sua vez, tende a ser usado no mercado pelo consumidor - afinal, quem trabalha também consome. Se um microempresário como no exemplo não pode arcar com o custo dos valores determinados para pagar os serviços que ele supostamente necessita, então penso que ele almeja mais do que suas condições quanto empreendedor permitem assim como nós, trabalhadores assalariados podemos sucumbir à tentação do consumismo. Este texto soa tendencioso. Acho na verdade que falta ao ser humano um pouco de gratidão pelos seus privilégios, que não são poucos para boa parte de nós mas ninguém deseja reconhecê-los.
  • Edujatahy  10/11/2015 10:33
    Não, favorece a um grupo privilegiado e sindicalizado. Os mais pobres perdem emprego e renda. O salário mínimo, portanto, gera desemprego.
    Você precisa de aprofundar. Ao dizer que se um empresário não pode arcar com os custos ele está almejando mais do que suas condições como empreendedor permitem você esta afirmando que na SUA concepção (e dos políticos e sindicatos) aquele empreendimento ou serviço não deveria existir. É uma medida POLÍTICA e ARTIFICIAL que na pratica faz com que produtos e serviços deixem de ser oferecidos.
    Pessoas podem passar fome devido à sua "sábia" decisão.
  • anônimo  12/11/2015 14:33
    'Ora, o aumento do salário mínimo favorece a todos na cadeia produtiva'
    Então por que não aumenta logo pra cem mil reais, gênio?
  • Maicon  30/12/2015 04:53
    Trabalho no ramo varejista e 80 a 90% dos candidatos são excluídos à minha empresa por errarem contas simples de matemática e erros grosseiros de português, isto independentemente do candidado ter ensino fundamental, médio ou superior completo. As médias das provaa de português e matemática, nas quais são exigidos conhecimentos de até 5a seria do Ensino Fundamental,são 5,0 e 3,5, respectivamente. Gostaria muito de poder contratar mais pessoas, mas como vou pagar o mínimo e mais 36 a 50% de encargos a quem não sabe o mínimo, como a tabuada? Como posso dar oportunidade diante de tantas exigências legais?

    Meu pai começou como camelô e hoje temos uma empresa de pequeno-medio porte com 43 funcionários, porém meu pai hoje não pode dar a mesma oportunidade para futuros empreendedores como ele, que aos 12 anos se dispunha a trabalhar de graça no comércio para aprender e crescer.

    E também acabou-se a tradição medieval dos artesaos em serem mestres e terem aprendizes. Hoje um mecânico que tenha um jovem analfabeto maior de idade e ensine ele, pague algum salário e não pague os encargos e horas extras, certamente perderá todos os bens, até a própria casa, para indenizar o aprendiz.


Envie-nos seu comentário inteligente e educado:
Nome
Email
Comentário
Comentários serão exibidos após aprovação do moderador.