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Subsidiariedade e economia de mercado

O chamado princípio da subsidiariedade é um dos preceitos que devem reger uma sociedade de indivíduos livres. Ele deve ser universal, basilar e imutável no tempo, o que o qualifica como parâmetro de referência para a análise e interpretação dos fenômenos sociais, assim como para a orientação da ação humana no campo social, em uma perspectiva ampla, que Mises denominava de Praxeologia — o estudo da ação humana. Esse princípio possui um profundo significado moral, por nos remeter aos próprios elementos ordenadores da vida em sociedade.

Este artigo pretende mostrar a importância da subsidiariedade dentro do pensamento libertário. Em particular, argumentar que é um dos pressupostos básicos da economia de mercado.

Se você tiver um problema com o seu vizinho de porta, o ideal é resolvê-lo sem recorrer ao síndico. Se a questão é no condomínio, o correto é levá-la ao síndico e não à administração regional de seu bairro. Se o problema for do bairro, melhor recorrer à administração e não à prefeitura. Caso seja da cidade, para que recorrer ao governador, se existe a figura do prefeito, que ganha para isso? Da mesma forma, se as dificuldades são em um estado, deve-se buscar o governador e não o presidente do país. Estas regras básicas, que são respeitadas nas sociedades razoavelmente organizadas, compõem o princípio da subsidiariedade, a pedra angular do federalismo, da limitação do poder do estado e da liberdade individual.

O referido princípio baseia-se na ideia de que é moralmente perigoso retirar-se a autoridade e a responsabilidade inerentes à pessoa humana, para entregá-la a um grupo, porque nada pode ser feito de melhor por uma organização maior e mais complexa do que pode ser conseguido pelas organizações ou indivíduos envolvidos diretamente com os problemas. A subsidiariedade é consequência de três importantes aspectos da própria existência humana.

O primeiro é a dignidade da pessoa humana, que é decorrente do fato de termos sido criados à imagem e semelhança do Criador ou, para quem é ateu e/ou acha que fé e razão não se misturam, é decorrente do simples fato dos homens serem racionais. Assim, remover ou sufocar a responsabilidade e a autoridade individuais equivale a não reconhecer suas habilidades e sua dignidade.

O segundo é a complexa questão da limitação do conhecimento, soberbamente analisada por Hayek e outros estudiosos, especialmente os economistas da Escola Austríaca de Economia. Como o conhecimento na sociedade é incompleto e apresenta-se sempre espalhado desigualmente, a negação do princípio da subsidiariedade, que ocorre quando as soluções dos problemas são passadas para o estado ou para organizações hierarquicamente superiores, na prática, acarreta uma ilusão de ótica, uma crença em um "olho central" que pode enxergar todas as coisas, conhecer todas as necessidades e demandas individuais, regular os setores envolvidos a contento e solucioná-las da forma socialmente correta. Ora, o planejamento central sempre fracassou e haverá de fracassar exatamente porque esse "olho" não apenas não existe, mas principalmente porque jamais poderá existir.

Por fim, o terceiro aspecto que justifica a regra da subsidiariedade é a solidariedade com os pobres e menos favorecidos, simplesmente porque essas pessoas são mais do que meramente a sua própria pobreza, por possuírem o atributo da dignidade, a despeito de suas carências materiais. Com relação a esse terceiro aspecto, é sempre importante lembrar que individualismo e egoísmo são atributos distintos e que a Escola Austríaca se caracteriza pelo individualismo metodológico, que nega a existência de entidades agregadas (e não por algo como um "egoísmo metodológico"). Alguns libertários pretendem negar a necessidade de sermos solidários; isto, além de negar a própria vida em sociedade, pois nos levaria, em seu extremo, a uma economia autística (a do ser solitário, em contraposição à do ser solidário) parece desconhecer que solidariedade não significa aceitar políticas redistributivistas impostas pelo estado (esta é, talvez, a razão que leva os libertários bem intencionados a negarem a importância da solidariedade); solidariedade — como qualquer outra virtude — deve ser voluntária. Ademais, não existe exemplo maior de como é importante esse atributo da solidariedade do que o do próprio funcionamento do processo de mercado. O mercado, sim senhor, é um exemplo claro de solidariedade uns para com os outros, cada um buscando individualmente os seus fins!

Os programas governamentais de transferências de rendas, mesmo se fossem bem intencionados e bem gerenciados (não acredito que possam ser), só são capazes de enxergar as necessidades materiais. Além disso, os engarrafamentos quilométricos provocados pela burocracia, somados à insuficiência de conhecimento total dos problemas, impedem esses programas de atenderem a todas as necessidades das pessoas humanas.

Como a pobreza se manifesta de várias formas, bastante complexas e às vezes muito distantes da mera falta de bens materiais, quem vive mais perto dos necessitados está necessariamente melhor posicionado, em termos de conhecimento, não apenas para ajudar a resolver as necessidades materiais, mas para dar um tratamento mais adequado às demais. Em outras palavras — e para me fazer entender de vez — quem, por exemplo, conhece melhor as necessidades de transporte de Dona Chica? Seu vizinho ou um político que mora em outra cidade?

Nas palavras de Madre Teresa de Calcutá, solidariedade significa que "o rico salve o pobre e o pobre salve o rico", uma vez que ambos tendem a ganhar com sua interação. A erradicação da miséria e o alívio da pobreza, em sua forma correta, não são unidirecionais, porque levam ambos — o que doa e o que recebe — a serem abençoados, na linguagem cristã.

Tais reflexões parecem-nos particularmente importantes, especialmente em países em que prevalece o péssimo hábito — secular e cultural — de cultivar a centralização política, econômica e administrativa.

Uma economia de mercado plena, isto é, sem qualquer interferência do estado, requer a subsidiariedade também plena e um sistema político em que a representatividade seja completa também requer completo respeito à subsidiariedade. Em termos práticos, parece impossível tanto um caso quanto o outro, bem como a ocorrência simultânea de ambos, mas o que pretendemos destacar é a importância do princípio da subsidiariedade para as sociedades de indivíduos livres, definidas à la Hayek, como sendo grupamentos de indivíduos agindo em economias de mercado e sujeitos a normas gerais de justa conduta, prospectivas e iguais para todos.

Como estudioso da Escola Austríaca, tenho a firme convicção de que os problemas econômicos devem ser solucionados pelo processo de mercado, ou seja, pela interação entre compradores e vendedores, cada um agindo de acordo com suas preferências e expectativas e sem qualquer controle por parte de um mecanismo centralizador e, por definição, opressor.

Nesse sentido, jamais acreditei, apenas a título de exemplo, que algo como a Comunidade Europeia, o Banco Central Europeu e o Euro pudessem dar bons resultados de forma duradoura, exatamente porque negam e desrespeitam flagrantemente o princípio da subsidiariedade, já que os três são exemplos claros de centralização e sabendo que onde há centralização não pode haver ação humana individual livre e, portanto não pode existir liberdade, ou economia de mercado. E como, onde não há economia de mercado não pode haver progresso duradouro, essas experiências já nasceram fadadas ao fracasso. Podem iludir muita gente durante algum tempo, mas um dia revelam sua verdadeira face de fracassos.

Da mesma forma, jamais acreditei que algo como o Mercosul pudesse dar certo, porque, além dos contratempos citados, temos que incluir o caráter de verdadeiros primatas do século XXI de alguns governantes latino-americanos...

Imaginemos um condomínio em que um morador seja alemão, outro italiano, outro português, outro grego, outro espanhol, outro francês e assim por diante. E suponhamos que as decisões do condomínio sejam centralizadas. Se os moradores português, italiano, grego, espanhol, francês, etc. gastarem água, luz e gás das áreas comuns muito acima dos padrões normais, as respectivas contas do condomínio serão infladas. Estará o alemão interessado em bancar os excessos de seus vizinhos? E, supondo que os gastadores fiquem endividados, será que ele vai querer ajudá-los, deixando, por exemplo, de realizar uma festa no casamento de sua filha primogênita? Assim ocorreu na Europa. Na América do Sul, nem chegou a ocorrer, dado o caráter primata que predomina entre os políticos da área, cujo exemplo mais recente é o da "punição" ao Paraguai e a admissão da Venezuela ao bloco...

Outro exemplo claro de que o princípio da subsidiariedade, quando não é respeitado, prejudica a economia de mercado é o da própria existência dos bancos centrais. Em outras palavras, a existência mesma de um banco central agride o princípio da subsidiariedade e, portanto, a economia de mercado. E por quê? Bem, parece ser inegável que cada agente econômico tem uma necessidade de moeda característica e bastante específica. Sendo assim, como pode uma autoridade central, localizada distante de cada agente, determinar qual deve ser a quantidade de moeda "ótima" para o total dos agentes? Além disso, como pode essa autoridade, sendo monopolista, atender bem aos interesses reais de cada agente? É evidente, então, que um sistema de moedas competitivas atende melhor a esses interesses, por estar baseado no nosso princípio da subsidiariedade.

Poderia dar outros exemplos, mas creio que esses já são suficientes argumentos para mostrar que subsidiariedade e economia de mercado são as duas faces de uma mesma moeda.

O ideário libertário, portanto, não pode deixar de levar em conta a importância do princípio da subsidiariedade para o desenvolvimento de autênticas economias de mercado, com os bons frutos daí decorrentes.   

 

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autor

Ubiratan Jorge Iorio
é economista, Diretor Acadêmico do IMB e Professor Associado de Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Visite seu website.

  • Eliel  06/07/2012 02:52
    Dignidade da pessoa humana, limitação do conhecimento e solidariedade.
    Professor Iorio, obrigado por mais esta lição clara e didatica envolvendo o tema Subsidiariedade. Assisti todas suas aulas, principalmente daquela que o senhor falou a respeito desse assunto, e volto a assisti-las de novo ... e de novo ... lutando sempre com a escassez de tempo e com os limites do conhecimento.
    Me identifico tambem com sua posição cristã.
    O senhor corre o risco de vir a ser um bom velhinho a brilhar no panteão austríaco.
    Vida longa e próspera professor.
    Deus te abençoe.
  • José Ricardo das Chagas Monteiro  06/07/2012 05:10
    Saudações, respeitável professor, mais uma vez o senhor conseguiu ser como aquele bom vinho preparado com as melhores uvas, devidamente amarzenado em tonel de carvalho e sob refrigeração, e servido na temperatura correta com a melhor companhia, saúde!
  • Ubiratan Iorio  06/07/2012 06:07
    Prezado Eliel, muito obrigado pelo inventivo. Uma das minhas lutas tem sido mostrar que cristianismo e libertarianismo, além de não serem incompatíveis, são complementares.
  • Fernando  06/07/2012 07:51
    "...sociedades de indivíduos livres, definidas à la Hayek, como sendo grupamentos de indivíduos agindo em economias de mercado e sujeitos a normas gerais de justa conduta, prospectivas e iguais para todos."

    Desculpe o questionamento, eu ainda estou começando por aqui e não tive contato suficiente com Hayek. É que eu li essa frase e fiquei um pouco cauteloso, imagino que você deva ter elaborado ela com rigor, por isso a pergunta. Essas "normas gerais de justa conduta", "iguais para todos", não me soaram suficientemente libertárias. Talvez se o termo voluntariamente estivesse em algum lugar na frase, não sei, me ajude.

  • Juliano  06/07/2012 12:02
    Oi Fernando,\r
    \r
    Igualdade perante a lei é um princípio absoluto aos libertários, muito mais inclusive do que modelos distributivistas. Quando defendemos a propriedade privada, defendemos que ninguém tem o direito de violá-la, mesmo os que têm apoio popular. Não existem direitos especiais, privilégios, tratamento diferenciado. \r
    \r
    Quando a igualdade é pregada pelos movimentos de esquerda, ela sempre vem junta com uma obrigatoriedade de tratamentos diferenciados (tratar de forma diferente os diferentes). Libertários admitem que seres humanos são diferentes, mas defendem que todos tenham um tratamento absolutamente igual perante a lei. \r
    \r
    Abraços,\r
    Juliano\r
    \r
  • Fernando Chiocca  06/07/2012 12:23
    Fernando, você tem razão. A ideia de Hayek para uma sociedade livre é grotescamente falha.

    Segundo ele, basta que uma norma seja aplicada a todos igualmente, para ser considerada uma norma justa.
    Se uma lei determina que todos devem ser assassinados ao completar 25 anos, sem exceção, isso para ele é uma regra justa de uma sociedade livre.
  • Cristovam  08/07/2012 16:03
    Fernando Chiocca,

    Existe um equivoco no seu raciocínio. Hayek não é nem um pouco falho em sua análise, mas claro, é preciso ter lido, pelo menos os três volumes de Direito Legislação e Liberdade, para compreender a posição que ele aponta.
    Hayek, quando fala sobre as normas indica uma maneira racional de como deveria ser a Lei. E para ser lei de verdade deveria ter certos atributos como:
    01 - Ser norma de conduta justa
    02 - Ser Geral
    03 - Ser abstrata e prospectiva
    05 - Aplicável a um número indeterminado de casos futuros.
    É preciso distinguir que existe vários tipos de normas, constitutivas, administrativas, de conduta etc...A Lei é também uma norma, só que pra ser uma Lei de verdade deve se ater a conduta dos indivíduos livres. E não bastaria que uma assembleia a promulgasse para que fosse denominada Lei, teria que passar pelo crivo dos atributos supra-mencionados. Diferentemente do que acontece hodiernamente, é denominado lei tudo que é aprovado em uma assembleia. Para Hayek, o que deve ser assunto da Lei, é a conduta dos indivíduos, se suas ações podem ser consideradas justas ou prejudiciais a outros indivíduos, se esses indivíduos respeitam os acordos da sociedade ou são transgressores desses... Hayek, portanto aponta nuances que não temos vivencia em nossos dias e se aplicadas = creio eu - seria um grande avanço para convivência.

    Falou...
  • Ubiratan Iorio  06/07/2012 08:44
    Muito brigado, José Ricardo. Vc me deu vontade de beber vinho!
  • Arion Dias  06/07/2012 10:10
    Caro Fernando,\r
    Posso tentar te auxiliar nesse entendimento. \r
    Não é porque somos libertários que queremos viver em isolamento mas apenas porque desejamos ser livres e fazer o que bem entendemos com o que é nosso (corpo e outras propriedades). Logo, a questão levantada reflete exatamente na noção de Direito e suas conceituações. Quando o professor fala dessa autonomia do condomínio para resolver cada coisa do condomínio e do bairro para decidir as coisas do bairro ela diz que o direito - o que é de quem e como resolver os conflitos - somente devem ser regidos pelas pessoas envolvidas diretamente e não por um controlador que nem ao menos será afetado pela solução ou não de uma disputa, conflito.\r
    \r
    Entenda que conflito não é necessariamente uma briga mas um impasse a respeito de determinado direito de propriedade. Quando se utiliza do síndico para resolver um conflito de condomínio esse é o arbitro que possui responsabilidade e conhecimento de causa e que arcará com as decisões equivocadas, podendo sofrer prejuízo econômico pela decisão ou mesmo uma diminuição na sua qualidade de vida. Quando tu dá o poder de decisão para pessoas que não sofrem com as conseqüências destas estamos então sendo simplesmente governados.\r
    \r
    no rulers doesn't mean no rules.\r
    \r
    O condomínio é uma sociedade voluntária. Logo as normas de condutas justas na relação entre os condominos são aquelas que as pessoas que fazem parte voluntariamente do condomínio estipulam. O mesmo se aplica a quem mora em uma cidade, quando respeitado o princípio da subsidiariedade, onde os habitantes do lugar devem definir o que é justo ou não e não um político a 2.000km de distância.
  • Lucio  06/07/2012 11:34
    Fantástico, professor!

    Parabéns pelo excelente artigo. Ficou clara a importância da aplicação deste princípio como norte para a resolução de conflitos sociais, independentemente do grau hierárquico em que eles devam ser solucionados.

    Amplexos.
  • Juliano  06/07/2012 12:12
    Apenas alguns comentários em relação à Comunidade Europeia. \r
    \r
    A utilização do Euro não necessariamente é ruim. Se não for inflacionista, o Banco Central traz uma estabilidade importante ao comércio europeu. Os problemas dos PIGS é fiscal, não monetário. Com moeda própria, poderiam recorrer à inflação pra enganar a população, mas não acredito que essa política seria defendida por aqui. \r
    \r
    Claro que tem a questão de transferência de renda dos países ricos para os pobres, mas não quis focar nesse item. Apenas reforço o fato de que uma união monetária, desde que não seja inflacionista, pode ser bem positiva para seus participantes. O padrão ouro, defendido por muitos de nós, é, de certa forma, a adoção de um padrão monetário único.\r
    \r
    Crises de países que gastam mais do que ganham são mais mascaradas com a adoção de moedas individuais, mas isso não significa que não existam. Os países vão empobrecendo cada vez mais e podem enganar a população por mais tempo, mas isso é justamente o que deveria ser evitado. Uma moeda forte comum força um choque com a realidade, criando um ambiente político mais favorável à mudanças necessárias. \r
    \r
    Estou esquecendo de alguma coisa?\r
    \r
    Abraços,\r
    Juliano
  • Renato  11/07/2012 15:16
    Bom, creio que você esqueceu o seguinte: O Euro não existe simplesmente para evitar que os bancos centrais de cada país imprimam dinheiro irresponsavelmente. O Euro existe como parte de um projeto totalitário. A idéia original do Mercado Comum Europeu era de dar mais liberdade às pessoas. Mas muito cedo, pessoas de mentalidade totalitária se apossaram do processo. Os europeus são governados por pessoas que eles nem sabem quem são, que tem inclusive maior poder que os membro do parlamento europeu.
  • jose carlos zanforlin  06/07/2012 12:52
    Prezado Lorio:\r
    \r
    Seu comentário (" Uma das minhas lutas tem sido mostrar que cristianismo e libertarianismo, além de não serem incompatíveis, são complementares.") a uma das respostas acima é interessante e suscita reflexão. Já há uns 6 meses tenho lido os artigos aqui do IMB e também na versão em inglês; a questão da quase dogmática louvação da liberdade, do individualismo e da concorrência (que decorre da ação individual) igualmente fez relembrar-me das lições ensinadas por aquele que subiu a um monte e pregou... Nem é necessária visão holística dessas matérias para que a ponte se faça: basta ter em mente que economia, direito, política, tudo isso é fruto de ação humana. Individualismo não se opõe à caridade (pessoal e íntima). Liberdade não se opõe ao dever de prezar-se e de prezar o outro. E tudo o que aquele Moço do Monte estabeleceu foram máximas de ação humana. Há pontes, há sim muitas pontes entre essa Escola e o imaterial...\r
  • Lima  06/07/2012 14:05
    Uma pergunta:\r
    O texto afirma que a solidariedade necessita ser parte da nossa sociedade, porém muitas vezes é observável que a solidariedade muitas vezes não condiz com a idéia dos interesses próprios.\r
    Veja a seguinte situação: Um caçador vai até o bosque e aplica seu capital(Tempo e vida) na procura por um urso. Este tem sucesso e consegue matar dois ursos e levá-lo à tribo. No caminho, o caçador encontra um outro membro da tribo que teve pouca sorte na caçada e que está prestes a morrer de fome. Sabendo que o caçador precisa comer apenas um 1 urso, este pode muito bem entregar o outro ao miserável. Entretanto, o caçador também pode trocar o urso remanescente por uma arma melhor, o que poderá aumentar o rendimento de seu capital.\r
    É óbvio que é ético entregar o urso remanescente ao esfomeado, mas não é viável FORÇAR o caçador a entregar parte de seu lucro a quem quer que seja. Não estaríamos deixando a vida de um ser racional depender da boa vontade do outro?
  • Arion Dias  06/07/2012 18:15
    Sim. E é exatamente por isso que a vida em sociedade exige a solidariedade.

    Mas se o caçador malsucedido tiver o direito de obrigar os outros a trabalharem para ele - mesmo não tendo aptidão para ser caçador -, não estaria ele escravizando os outros caçadores capazes a trabalhar para ele escravizando os capazes?

    Que direito tenho eu ou tu ou o caçador faminto de impor nossa vontade aos outros porque nossas escolhas foram ruins? Se sou perna de pau, nao posso exigir que meu time me pague um salário milionário. O que eu tenho direito é de oferecer minha mão de obra, meus bens de forma pacífica e de não ser impedido de fazer isto.
  • Patrick de Lima Lopes  07/07/2012 05:08
    Muito bem dito, Arion.
    Encontrei-me com este questionamento recentemente e infelizmente terminei caindo naquela maldição do: - Você do mal! Você ia deixar o faminto morrer.
  • Heisenberg  08/07/2012 20:41
    Esse tipo de história ou de pequenos modelos mentais estão muito longe do que chamamos de Economia. Isso não é discutir economia. Qualquer tribo básica já teria estabelecido um sistema de reputação e cooperação. O caçador poderia emprestar o urso ao outro. Pronto.
  • Renato  09/07/2012 04:09
    Em todas as sociedades não modernas, o que vemos é a existência de normas de solidariedade, muitas vezes não escritas, e quase nunca impostas pela força, formadas a partir das fontes do senso moral interior, das culturas familiares e grupais, do pensamento filosófico, das influências da religião. Por fatores diversos, varia de sociedade para sociedade o âmbito dessa solidariedade socialmente exigida. Em grande parte das sociedades mais modernas, essas "normas" são fortemente distorciadas pela engenharia social, trasnformando-se muitas vezes em monstruosidades. Mas estou desviando do assunto...

    Nas sociedades não modernas, além de agirem intimamente sobre as pessoas, influenciando a sua cosmovisão, essas normas acabam por se manifestar como uma pressão social. Isto é, mesmo que a pessoa intimamente não se sinta nem um pouco incomodade de deixar o outro morrer (o caso de psicopatas, por exemplo, desprovidos de empatia), por uma razão de boa convivência social com o grupo, preferirá mostrar-se "solidária", pois sabe que outra atitude será mal vista, e dará margem a que outros queiram ser não-solidários com ela.

    Impor normas de solidariedade como lei sujeita a penalidades, deve ser visto com extrema cautela, pois facilmente pode ser transformado numa forma de escravidão. Deve ser considerado aceitável por exemplo, que uma pessoa que veja outra sofrer um acidente e ficar imobilizada, tenha a obrigação de, pelo menos, avisar outros do fato para que a pessoa possa ser socorrida. Agora, ter de entregar metade de seus ganhos a um bando de ladrões (GOVERNO) para que esse bando possa, supostamente, "ajudar os desfavorecidos", é claramente uma forma de escravidão injusta e vil.

    Noto que a chamada Lei de Moisés tinha normas impostas com penalidades (furtar qualquer coisa para uso próprio implicava na devolução de quatro vezes o valor furtado) e normas para as quais não havia penalidade prevista (o dever de levar de volta o animal perdido de outra pessoa, que fosse encontrado perdido). Mas era evidente que uma norma reconhecida como justa por todos implicava numa pressão social. Mais adequadamente os judeus chamavam a Lei de Moisés de Torah (ensino).
  • betto morais  09/07/2012 06:38
    O autor escreve sobre padrão de conduta social e moral, como resultado temos um comportamento econômico ideal. Esse tipo de descrição como padrão de comportamento não é privilegio do cristianismo, e é mais aplicado/usado nas culturas orientais e nas outras religiões. Independente de religião ou escola de pensamento econômico. NASCE(falta de ética=falta de convívio) aqui (nos argumentos do texto) o problema de todas as sociedades e das economias.

    O brilhante autor traz conceitos que muitas vezes ignoramos no nosso conviveu social.

    Já que o estudo da economia é um resultado da natureza, temos: A zebra não ignora o leão e sim convive em harmônia social/ambiental. Assim o capitalista brasileiro(Empresario né) deve sair das asas do governo protecionista/desenvolvimentista/monetarista e parar de ignora o mercado concorrência interno e externo. Aprendendo a conviver com a ética e a moral nos negócios(convívio).

    Conceito econômicos:
    Ética = Longo prazo = Regras bens definidas = Estabilidade = Crescimento econômico continuo e duradouro = Desenvolvimento econômico = Bem estar social = Convívio social e natural.

  • Thyago  09/07/2012 09:06
    O mercado, sim senhor, é um exemplo claro de solidariedade uns para com os outros, cada um buscando individualmente os seus fins!

    Parabéns professor...

    Solidariedade não significa filantropia!
  • Partidário da Causa Operária  03/12/2015 07:24
    Excelente. Há muito procurava uma abordagem sobre este tema. Obrigado.


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