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Em homenagem a Tiradentes
por , segunda-feira, 21 de abril de 2014

tiradentes.jpgO episódio da Inconfidência Mineira é apenas mais um exemplo da única e genuína luta de classes que existe no Brasil, criada pelo estado: pagadores de impostos versus recebedores de impostos.  Ela nos dá uma chance de refletir sobre a natureza dos impostos e do próprio estado.

O IMB dedica esse dia de Tiradentes a todos aqueles bravos brasileiros que trabalham duro dia e noite e que são obrigados a entregar para a gangue de ladrões em larga escala mais de 40% dos frutos do seu esforço, apenas para sustentar o bem-bom de uma classe parasitária — e tudo sob a mira de uma arma e sob a ameaça de encarceramento.

Eis um assunto de grande apelo para todos aqueles que trabalham no setor produtivo: jovens e velhos, pobres e ricos, "proletários" e classe média, brancos e negros, homens e mulheres, cristãos, judeus, muçulmanos e ateus.  Eis um assunto que todos estes criadores de riqueza conhecem muito bem: tributação e espoliação.

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O país da diversidade - e da falta de lógica
por , domingo, 20 de abril de 2014
POVO-BRASILEIRO.jpgA exuberância do brasileiro não encontra equivalente na política. Povos extremamente homogêneos, como os escandinavos, podem ter menos problemas com a homogeneidade institucional. Mas um país variado como o Brasil não funciona sem soluções variadas. Pluralidade de pessoas significa pluralidade de interesses, de valores, de projetos de vida.  E de problemas também.  Isso significa que as instituições brasileiras precisam permitir que escolhas diferentes sejam feitas.

Entretanto, cada vez mais as nossas escolhas particulares são substituídas pelas escolhas uniformizantes de Brasília. Por políticos e burocratas que, sem entender o contexto e os interesses de cada um de nós, juram que podem decidir nossa vida a partir de um gabinete.

Comece pelo centralismo. Uma parcela enorme das decisões sobre o que afeta o norte do Pará e o sul do Paraná são tomadas pelas autoridades em Brasília.  A União detém a competência para tributar a renda, os lucros, os ganhos de capital e o faturamento, além de arrecadar as "contribuições" para a seguridade social, o que representa a maior parcela da arrecadação de tributos do país — algo próximo de 70% da arrecadação total.

Como é o governo federal quem decide para onde enviar esse dinheiro, o Congresso fica numa troca de favores e votos para tentar puxar um pouco para seu canto. Isso favorece a corrupção, mas também desfavorece a pluralidade política.  Se os estados e as cidades tivessem maior autonomia, diferentes experimentos poderiam ocorrer em diferentes locais.

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        Local: UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
        Data: 24/05/2014 08:00


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