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O poder leva à corrupção da moral
por , sexta-feira, 31 de julho de 2015

Palacio_do_Planalto.jpegA ideia de estado como um "mal necessário" tem de ser confrontada com a ideia de estado como "necessitador do mal": essa corrupção hierárquica em uma estrutura rigorosa de poder depende da corrupção individual.

Daí a importância de estruturas de poder externas ao estado, como famílias, igrejas, empresas, imprensa e associações civis. Todas elas competem e limitam o poder do estado. Por isso, há a tendência de governos autoritários de destruí-las (comunismo) ou de absorvê-las (fascismo).

Apesar de não vivermos em uma sociedade de autoritarismo extremo, a tendência do estado de se aliar ou combater outras estruturas de poder continua real. Empresas aliadas do governo conseguem financiamento para seus projetos, veículos de mídia recebem patrocínio estatal, e a classe média é seduzida pelas ofertas de cargos públicos de forma mais organizada, mas não muito diferente das ofertas salariais que o ex-ditador egípcio Hosni Mubarak fez ao funcionalismo público antes da sua queda.

Quando acreditamos que mudaremos essencialmente o governo com a eleição de pessoas boas estamos apenas nos enganando. O que precisa mudar é a estrutura de poder — ou, sendo mais preciso, os incentivos gerados por essa estrutura. Em vão combatem os que se opõem à corrupção dos políticos por meio da indignação. Nunca verdadeiramente alteraremos o comportamento do topo da pirâmide política sem que haja modificações institucionais.

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A raiz de todo o mal
por , quinta-feira, 30 de julho de 2015

inndignados-governo-povo-impostos.jpgNo Brasil, considerando a base de cálculo do imposto de renda recém-aprovada, uma pessoa com um salário mensal de R$ 50 mil paga nada menos que R$ 12.880,64 de Imposto de Renda por mês.  São R$ 154.567,70 por ano, considerando 12 salários (para simplificar) e desconsiderando os abatimentos permitidos em lei. 

Comparativamente, uma pessoa com salário de R$ 2 mil paga R$ 7,20 de IR por mês, ou R$ 86,40 por ano.

Isso significa que um único contribuinte com salário de R$ 50 mil paga, em imposto de renda, o mesmo que 1.789 trabalhadores com salário de R$ 2 mil.

No entanto, estão em curso várias tentativas paralelas de aumentar ainda mais os impostos sobre os "muito ricos". O argumento rasteiro é que, em relação à renda, os "ricos" pagam menos impostos do que os "pobres", devido ao peso dos chamados "impostos indiretos", como aqueles sobre produção, comercialização e consumo, na carga tributária total do Brasil. Mas há um problema com esse argumento.

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